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O Departamento de Crimes Contra a Ordem Tributária (Deotap) instaurou um novo inquérito contra o prefeito de Itabaiana, Valmir de Francisquinho. O gestor é acusado de desvios de verbas públicas originados do pagamento de impostos.

A suspeita é de que o prefeito e os assessores diretos, que cuidavam das finanças públicas, utilizaram de forma ilícita o dinheiro arrecadado do imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), do Impostos de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), de taxas cobradas a feirantes para o uso do espaço público e de outras taxas. O prejuízo foi de mais de R$3 milhões para os cofres públicos, possivelmente desviados entre 2016 e 2017.

Os suspeitos criaram um caixa próprio por meio do recolhimento dos tributos que eram pagos em dinheiro em espécie, assim o montante não era registrado pela contabilidade do município. O Tribunal de Contas do Estado (TCE) já havia determinado o fechamento do “Caixa da Prefeitura” para que os pagamentos fossem realizados através de agências bancárias, evitando fraudes.

As investigações foram iniciadas quando a vice-prefeita, Carminha Mendonça, assumiu a gestão interina de Itabaiana, após o afastamento do prefeito. Assim que ocupou a vaga, a vice solicitou uma auditoria nas contas do município e descobriu a suposta fraude através das diferenças no valor da arrecadação.

Em novembro do ano passado, o prefeito foi preso e afastado do cargo por suspeita de desvio de recursos públicos decorrentes da cobrança de taxas para utilização do matadouro.

A assessoria de comunicação da Prefeitura de Itabaiana informou que o prefeito e os demais envolvidos ainda não receberam os atos da investigação. Mas retificou a afirmação do advogado Evânio de que a defesa está tranquila e que tem provas técnicas e laudos, inclusive, que comprovam que está tudo correto e que não houve nenhum tipo de falha ou má conduta.

 

Da redação