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SERGIPE -
PL sobre notificação compulsória é aprovada
PL sobre notificação compulsória é aprovada

A Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) aprovou nesta quarta-feira (27) um projeto de lei que determina a notificação compulsória às autoridades de saúde sobre os casos da chamada “violência auto-provocada”, que inclui tentativas de  suicídio e automutilação.

De autoria do deputado estadual Dr. Samuel Carvalho (Cidadania 23), o projeto prevê que instituições de ensino devem fazer a notificação ao Conselho Tutelar nos casos que envolvam menores de idade. “A medida permitirá um melhor controle epidemiológico e uma atuação rápida e eficaz, principalmente quando as vítimas forem crianças e adolescentes. Estou muito feliz com a aprovação desse projeto a nível estadual”, afirmou.

O deputado informou ainda que, apesar de existir a notificação de violências em geral, as agressões auto-provocados são abordadas de forma superficial. “Nós temos feitos palestras em escolas do estado e observamos um alto números de casos, porém, pouco é notificado. Os números não são compatíveis com a situação que tem se apresentado em Sergipe”.

 

Da Ascom Parlamentar