SERGIPE - OAB/SE ingressa com Ação Civil sobre o derramamento de óleo |
Do Portal NaPolítica A Ordem dos Advogados do Brasil em Sergipe – OAB/SE anunciou que vai ingressar como amicus curiae na Ação Civil Pública impetrada pelo Ministério Público Federal – MPF sobre o derramamento do óleo em Sergipe. A expressão originada do latim amicus curiae significa “amigo da corte” e é utilizada quando uma pessoa, entidade ou órgão tem interesse em uma questão jurídica que foi levada a discussão junto ao Poder Judiciário, como é o caso desta ação. A presidente da Comissão de Direito Urbanístico e Ambiental, Robéria Silva, destacou a participação da entidade. “A OAB tem sido parceira, dentro daquilo que ela pode proporcionar. Porque ela tem um papel diferenciado na sociedade. (...) Estamos trabalhando para que a gente também assuma o nosso papel nesse dilema”.
Da redação |