“Não demorou muito: em menos de dois meses, a palavra do Belivaldo eleito é diferente do candidato Belivaldo Chagas. Mal começou, e ele já quebrou a sua palavra”. A afirmação foi feita pelo deputado estadual Georgeo Passos, PPS, durante as discussões para votações de projetos nesta quinta-feira, 20. As críticas foram feitas durante a aprovação dos PLs nº 141 e 142 que tratavam sobre o aumento de impostos.

Georgeo votou contrário a esses projetos. Durante a defesa da sua decisão, o deputado apresentou em plenário um vídeo de um debate eleitoral onde o então candidato ao Governo, Belivaldo Chagas, garantiu que não estava nos seus planos o aumento de impostos. “Contudo, no início de dezembro, enviou para esta Casa matérias aumentando taxas – ou seja, quebrando a sua palavra”, lamentou o deputado.

“Ele prometeu não aumentar impostos, mas o Belivaldo governador é diferente do candidato. Essa falta de transparência em se assumir a palavra dada é o que faz a gente passar uma crise perante a sociedade. Fatos como esse é que fazem com que a população vire a cara para os políticos. É esse tipo de política que vamos continuar fazendo para continuar nos cargos?”, complementou Georgeo.

Impostos

O Projeto de Lei nº 141/2018 trata do imposto de transmissão de causa mortis e doação (ITCMD). A proposta reajustou as alíquotas do tributo que é pago quando da transmissão de bens ou direitos (a exemplo da herança) ou na doação entre pessoas vivas. A alíquota, que atualmente até então era única em 4%, foi escalonada variando entre 3% e 8% a depender do valor dos bens transmitidos.

“Vale lembrar que o ITCMD já foi alterado nesta Legislatura. Ou seja, o Governo já sensibilizou esta Casa e conseguiu a majoração do imposto em 2015. Agora, vamos piorar ainda mais esse tributo. Lamentavelmente, a conta foi repassada para o cidadão”, comentou Georgeo analisando a matéria. Já o Projeto nº 142/2018 aumenta a alíquota de ICMS sobre determinados produtos e serviços, entre eles, artigos de informática.

“Hoje, são cobrados 7% de ICMS. Agora, serão cobrados 12% Esse aumento irá prejudicar vários setores, além do cidadão comum. Nós temos que entender que uma matéria como essa pode ser um tiro pela culatra, que é o da perda de receita. Em um momento tão delicado na economia brasileira, qualquer aumento de impostos pode ter um efeito contrário, que é o de perda de receita com a fuga dos consumidores”, finalizou o deputado.

Por Assessoria Parlamentar