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- MP recomenda que prefeita de Itabaiana evite nepotismo Prefeita terá que exonerar todos os funcionários com parentesco |
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Do Portal NaPolítica Segundo o promotor de Justiça, Amilton Neves, o intuito é evitar a prática de nepotismo no município. O MP recomendou também que a prefeita rescinda todo e qualquer vínculo contratual, ainda que realizado por interposta pessoa (OSCIP), dos funcionários que prestam serviço à Administração Municipal; e os contratos, em casos excepcionais de dispensa ou inexigibilidade de licitação, de pessoa jurídica cujos sócios ou empregados possuam parentes até o terceiro grau em linha reta, colateral e por afinidade de quaisquer das pessoas ocupantes dos cargos acima listados. Com informações do MPE |