SERGIPE - TJSE concede reajuste de 16% aos juízes de Sergipe |
O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) em sessão plenária realizada ontem, dia 27, no Palácio da Justiça, aprovou a Resolução n° 29/2018, aumentando em 16,3% a remuneração dos juízes sergipanos. A Presidência do Tribunal, por meio da Resolução 29, eleva o subsídio dos desembargadores, de R$ 30.471,11 para R$ 35.462,27. O principal fundamento é a Lei Federal nº 13.752, de 26 de novembro de 2018, publicada no dia anterior, que elevou o subsídio dos ministros do Supremo Tribunal Federal, e os artigos 37, XI, e 93, V, da Constituição Federal. Sessão diferente
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