O vereador Iran Barbosa (PT) destacou, na última quinta-feira, 22, o início da tramitação, na Câmara Municipal de Aracaju (CMA), do Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA), que estima a receita e fixa a despesa do Município de Aracaju para o exercício de 2019.

O parlamentar anunciou que já está analisando a peça orçamentária juntamente com a sua assessoria. “O Projeto foi lido no Expediente do dia de hoje e prevê que o Quadro de Detalhamento de Despesas (QDD) só será publicado até 30 dias após a publicação da LOA. Portanto, os vereadores ficarão muito limitados para apresentarem emendas, pois a Casa Parlamentar vai aprovar o montante dos recursos, mas o detalhamento das despesas, pontuando a destinação de cada recurso, não foi apresentado”, criticou.

Iran afirmou que já identificou algumas lacunas na LOA e se predispõe a contribuir para superá-las. “Contribuirei, como sempre, apresentando as emendas que forem necessárias no sentido de garantir alguns pontos essenciais que, às vezes, ficam esquecidos na formulação orçamentária”.

Diálogo com técnicos

Iran solicitou, também, ao Presidente da Comissão de Finanças, Vereador Thiago Batalha, que agende uma data para que os integrantes da Secretaria de Planejamento e da Fazenda possam se reunir com os vereadores para dialogarem, tirarem dúvidas e discutirem propostas de emendas, com o objetivo de qualificar e facilitar a tramitação da LOA na Câmara.

Agenda de Votações

Na mesma oportunidade, Iran cobrou que haja um calendário de tramitação da LOA e de outros projetos na Casa, que seja negociado e de conhecimento de todos.

“Precisamos ter um calendário de votação tranquilo, que garanta a possibilidade de discussão, sem atropelos. Não será admissível e não vou referendar votações no ‘apagar das luzes’. Sugiro que o Presidente da Casa, juntamente com o líder da oposição e o líder do governo, dialoguem e elaborem uma agenda de trabalho, propondo a todos os vereadores uma pauta de votação até o final do ano legislativo”, propôs Iran Barbosa.


Da CMA