A maioria dos 35 partidos políticos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu privilegiar candidaturas a deputado federal na distribuição dos recursos públicos assegurados por meio do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), que soma R$ 1,7 bilhão nas eleições deste ano.

O foco em ampliar o tamanho das bancadas na Câmara dos Deputados tem como meta assegurar o acesso a recursos de outro fundo, o Partidário, que em 2017 distribuiu R$ 665,7 milhões aos partidos.

A partir de 2019, uma nova regra prevista na Emenda Constitucional 97, de 2017, estabelece a chamada cláusula de desempenho. Por esta regra, apenas partidos com, no mínimo, nove deputados eleitos ou 1,5% dos votos válidos para Câmara dos Deputados, distribuídos em pelo menos nove estados, poderão receber recursos do Fundo Partidário. Esses critérios impediriam 14 partidos de contar com uma fatia do fundo neste ano.

O MDB, que pelas regras atuais tem direito à maior fatia do fundo (R$ 230,9 milhões), já informou ao TSE que pretende destinar R$ 1,5 milhão para apoiar candidatos à Câmara que exerçam ou tenham exercido mandato nesta legislatura (2015-2019). A bancada atual da legenda conta com 51 deputados federais.

Com direito a R$ 212,2 milhões – segunda maior parte –, o PT também pretende impulsionar candidaturas à Câmara, direcionando, pelo menos, 35% desse valor (quase R$ 75 milhões) a candidaturas ao cargo de deputado federal. O PT é hoje o partido com a maior bancada na Casa: 61 deputados.

 

Da Câmara dos Deputados