O deputado federal Laércio Oliveira recebeu em seu gabinete, nesta quarta-feira, 1, a visita do secretário de Agricultura Familiar, Jefferson Coriteac, quando reforçou a importância da liberação dos R$ 50 milhões que serão destinados para ações na área de agricultura familiar em Sergipe. Ele lembrou que em março, o então secretário da Sead, José Ricardo Roseno, esteve em Aracaju a pedido do deputado Laércio, para assinar um Termo de Compromisso para empenhar esses recursos. “Estaremos empenhados nisso”, disse o secretário.
Umas das ações priorizadas será a Regularização Fundiária, que é um dos eixos do Novo Plano Safra da Agricultura Familiar. Só nesta área serão viabilizados R$18 milhões, sendo R$14 milhões direcionados para o Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF), que vai beneficiar mais de 200 famílias em todo estado, e R$ 4 milhões serão designados para a entrega de cerca de 4 mil títulos das terras para agricultores familiares, que até hoje não tem essa documentação. A regularização fundiária traz segurança jurídica para o agricultor possibilitando a eles e familiares o acesso às demais políticas públicas do governo, entre elas as de crédito rural, assistência técnica e social.
À época, o governador Jackson Barreto agradeceu ao deputado Laércio Oliveira pelo empenho que vem tendo em busca de recursos para o estado e ao secretário nacional. “Com esse documento da titulação da terra em mãos, os agricultores terão mais do que uma segurança jurídica, eles terão acesso, por exemplo, ao Plano Safra, e, mais para frente, tem um meio para efeitos de aposentadoria. Agradecemos demais esse investimento”, enfatizou.
Laércio falou que é uma área nova para ele, mas que compara a agricultura familiar a uma microempresa, que várias juntas geram muito desenvolvimento e renda. “Sergipe é influenciado pela agricultura familiar desde os tempos coloniais. Na época, se consagrou como polo exportador de cereais e hortifrutigranjeiros para Bahia e Alagoas. Hoje, os agricultores sergipanos são responsáveis por 70% da produção do milho. O setor gera emprego e garante o sustento de 225 mil pessoas. Fomos acostumados a enxergar valor dos grandes negócios, mas é a força da agricultora familiar que devemos valorizar neste momento”, explicou Laércio.
Além dessas ações de Regularização Fundiária, serão destinados mais R$ 3,5 milhões em investimentos para ações da Emdagro, e R$ 28 milhões para expandir o Programa Dom Helder Câmara, que só beneficiava 6 municípios e passará a atender 40. Esses recursos serão liberados aos poucos, de acordo com o que for sendo feito. São ações que vão ajudar o desenvolvimento dessas cidades e beneficiar os agricultores familiares.
Da Ascom
