Os servidores da saúde da Fundação Hospitalar de Saúde (FHS), ligados ao Sindicato dos Trabalhadores na Área da Saúde do Estado de Sergipe (Sintasa), realizaram uma paralisação de 24 horas nesta terça-feira, 10, e uma manifestação na frente do prédio da Secretaria de Estado da Saúde (SES). Depois, fizeram uma caminhada até a Assembleia Legislativa de Sergipe para entregar uma carta aberta aos deputados e pedir o apoio para a não extinção da fundação ou para que impeçam uma possível demissão dos mais de 8 mil servidores, caso a FHS seja extinta.

O presidente do Sintasa, Augusto Couto, explica que a paralisação desta terça-feira faz parte da lista de estratégias montadas pelo sindicato para impedir que os servidores percam seus empregos. O primeiro meio é o político. O segundo, caso seja necessário, será o jurídico. Daí o motivo pelo qual foi entregue uma carta aberta aos deputados, mostrando o histórico da FHS e toda situação que a fundação se encontra neste momento a fim de que os deputados analisem tudo e possam criar mecanismos na Casa Legislativa para que os trabalhadores tenham a garantia de seus empregos.

“Temos ouvido muitas histórias sobre a possibilidade da fundação ser extinta. Então, conversamos com muitos deputados e todos foram unânimes em apoiar a causa dos trabalhadores. Até mesmo o líder do governo da Alese, Francisco Gualberto, disse não acreditar que a fundação acabe, mas se acabar não tinha chance de os trabalhadores ficarem sem emprego. Então, estamos otimistas com tudo isto”, disse Augusto Couto, presidente do Sintasa.

Paralisação agendada

No encerramento do ato público e ações na Alese, os trabalhadores se reuniram em assembleia e deliberaram a realização de outra paralisação de 24 horas no dia 27 de novembro, dia da audiência na Justiça Federal que poderá definir o futuro da FHS, com o juiz Edmilson Pimenta e o procurador da República, Ramiro Rockenbach. Neste dia, haverá uma ação de solidariedade promovida pelo Sintasa e os trabalhadores com a doação de sangue no Hemose, a partir das 7 horas.

Apoio dos deputados

Durante a sessão plenária da Assembleia, muitos deputados aproveitaram seus pronunciamentos para garantir seu apoio aos servidores, como o deputado estadual, Gilmar Carvalho. “Esta Casa tem o dever e a obrigação de zelar e proteger o emprego de cada um dos servidores da FHS. A obrigação não é por uma convicção, mas porque a fundação foi criada porque os deputados quiseram que ela fosse criada”, disse o parlamentar.

Pelo lado da deputada estadual, Goretti Reis, ela disse que sabe do transtorno que essa polêmica da extinção da
Fundação vem causando na vida dos servidores, o que gera uma situação ruim e de muito estresse. “Como profissional da saúde que sou, sei da importância e tenho certeza de que o estado e o secretário acharão uma alternativa. Contem com meu apoio”, ressaltou.

A deputada Estadual Maria Mendonça (PP) prestou também solidariedade aos servidores. Para Maria, os problemas enfrentados da FHS são uma tragédia anunciada que, no entanto, não podem recair sobre os trabalhadores. “Tudo que está posto foi alertado no começo, mas infelizmente, esta Casa aprovou a criação da Fundação. No entanto, na situação que está, é preciso que o Legislativo abrace a causa com amor e defenda os trabalhadores que não têm culpa nenhuma da falta de diligência na gestão”, disse a parlamentar.

Por sua vez, o deputado estadual Francisco Gualberto (PT), líder do governo, tranquilizou os servidores celetistas. O deputado já havia buscado informações com o secretário de Saúde do Estado, José Almeida Lima. “A posição do secretário de saúde é de que os servidores e as fundações não estão em pauta. Nem o Ministério Público Federal está sequer insinuando que os servidores possam perder o emprego em caso de extinção das fundações, nem a ação judicial aponta para isso”, garante Francisco Gualberto. “Até porque se forem extintas, o serviço continuará sendo do Estado. A execução passará para a Secretaria de Saúde. Seria diferente se fosse uma fundação privada que presta serviços somente. O único contratante das fundações é o Estado”, disse.

Outro aspecto importante a ser citado é que na época da aprovação da lei os deputados conseguiram incluir no texto a estabilidade dos servidores celetistas. “Exigimos do então secretário Rogério Carvalho que no projeto deveria constar, no item da estabilidade, o mesmo conteúdo para os celetistas e os estatutários. Está na lei. Mesmo celetista, esse trabalhador só pode ser demitido conforme a legislação federal”, informou. “Não encontro uma razão para a insegurança dos servidores em relação à continuidade deles no Estado, mesmo que as fundações possam vir a ser extintas”.

Mais pronunciamentos

No pequeno expediente da sessão plenária, o deputado estadual Augusto Bezerra (PHS), fez registro a respeito de Carta Aberta recebida pelo Sintasa. Durante seu pronunciamento, o parlamentar ressaltou seu posicionamento contrário ao momento da criação das fundações, mas que depois de criada deve-se observar e defender, no sentido de analisar qual o comportamento e qual papel que a fundação vem desempenhando na sociedade e na saúde. “Se houve erro, a culpa não é dos funcionários, e sim de gestão”, disse o deputado Augusto.

O deputado Garibalde Mendonça (PMDB) também apoiou a causa. “A Assembleia já está envolvida na luta dos funcionários da Fundação Hospitalar de Saúde já há muito tempo junto ao Ministério Público Federal; e o secretário Almeida Lima nos tranquilizou quando esteve aqui prestando contas. Com relação a Assembleia Legislativa, podem ficar tranquilos pois estamos na luta com vocês”, garante.

Da Ascom