A deputada Maria Mendonça lamentou hoje (7), quando a Lei Maria da Penha completa 11 anos, que a violência ainda seja uma realidade dominante na vida de milhares de brasileiras. A deputada chamou atenção para o aumento dos casos de violência contra a mulher em Sergipe na última década e cobrou mais compromisso do Poder Público no enfrentamento a esses crimes.

Para a parlamentar, a Lei nº 11.340 trouxe avanços no âmbito do direito penal, mas ainda não conseguiu elucidar duas nuances do problema social: o receio que a vítimas possuem de denunciar e o machismo, que faz com que as agressões sejam naturalizadas.

Maria lembra que essa realidade está expressa nos dados da Secretaria de Segurança Pública (SSP) que, em 2006 - primeiro ano da Lei - registrou 1923 boletins de ocorrência, e 71 inquéritos policiais. Já no ano passado, foram instaurados cerca de 1.000 inquéritos policiais contra agressores, dados que a deputada considera “alarmantes e que carecem de ações enérgicas do poder público para combatê-los”.

De acordo com Maria, o problema pode ser atacado ainda por outra vertente, a da conscientização, como prevê propositura de sua autoria apresentada na Assembleia Legislativa que sugeriu ao governo do Estado a implementação de projetos que visem ações de prevenção e combate à violência contra a mulher.

“Muitos dos crimes de agressão ocorrem no seio familiar e são promovidos por filhos, esposos, namorados e/ou companheiros. Lamentavelmente, essa é uma realidade. É preciso educar os nossos jovens, que são os homens de amanhã, para que eles tenham outra consciência no sentido de zelar pela integridade física e moral das mulheres”, defendeu Mendonça, ao apelar pelo engajamento de outros atores sociais em face da mulher.

Da Ascom