SERGIPE - Alese conclui trabalho sobre limites territoriais entre SE e BA |
O vice-presidente da Assembleia Legislativa de Sergipe, deputado Garibalde Mendonça (PMDB), presidiu na tarde desta quinta-feira, 1º na Sala das Comissões da Alese, uma reunião com a participação dos colegas Maria Mendonça (PP), Ana Lúcia (PT), Silvia Fontes (PDT), Luciano Pimentel (PSB e Zezinho Guimarães (PMDB); representantes da Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplag), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e gestores municipais, com a finalidade de discutir os limites territoriais entre os Estados de Sergipe e da Bahia. Oito municípios sergipanos e quatro baianos deverão se adequar.
A consultora da Seplag informou que agora estão reunidos para validar uma prática que já existe na linha divisória. “As pessoas que moram nessa faixa entre Sergipe e Bahia já entendem onde começa um estado e termina outro. A gente tá utilizando marcos definidos com coordenadas geográficas e mapeamento para que os Estados de Sergipe e da Bahia tenham a sua divisa precisa, com base legal bem fortalecida, organizada e consistente para dar segurança a essas comunidades, as populações que vivem nessas áreas e também a todo o Estado”, diz lembrando que em 1933 o Governo Federal tentou alinhar a composição desses territórios e desses estados com a construção das divisas limites do Brasil, só que são inscrições com detalhes muito pequenos que causam confusão, que pode gerar conflitos, são rios que mudaram de nomes, e para isso estamos fazendo essa validação. IBGE
A representante do IBGE em Sergipe, Cristiane Freitas, explicou que a instituição entrou com parceira, visando dar apoio à Seplag. “Nós entramos como parceiros para dar apoio à Secretaria de Planejamento nas campanhas de campo, visitando todos os lugares investigados, entrevistando a população, tomando conhecimento do que de fato já ocorre no território. O IBGE é imparcial, não é nem Sergipe e nem Bahia, tem o propósito de retratar o Brasil com informações para que possibilitem a população a exercer a sua cidadania e essas populações limítrofes não conseguem exercer a sua cidadania porque não tem a assistência relacionada ao território ao qual elas pertencem. Para nós o importante é delimitar aquilo que já acontece na prática, saber se a população se identifica como Bahia ou como Sergipe. Quem assiste com o posto de saúde, escola, assistência social. Ouvimos as populações junto com os gestores. A nossa parte é entrar apoiando a Seplag dando suporte na cartografia para que ao final esse documento legal retrate a realidade de forma mais atualizada”, esclarece. Ao final o deputado Garibalde Mendonça destacou que esse trabalho é com relação aos limites interestaduais. “Esse trabalho foi concluído hoje. No próximo dia 14 de junho vamos até a Assembleia Legislativa da Bahia, conversar com os deputados baianos, porque também precisa da aprovação deles. Depois da aprovação dos deputados estaduais sergipanos e baianos, será feita uma lei no Congresso Nacional com apoio dos deputados dos dois Estados. Ai já fica consolidada a linha fronteiriça entre os Estados da Bahia e de Sergipe”, afirma lembrando que os municípios sergipanos que irão se adequar às novas divisões são: Monte Alegre, Carira, Simão Dias, Nossa Senhora da Glória, Pinhão, Poço Redondo, Poço Verde e Canindé do São Francisco, e da Bahia são: Paripiranga, Coronel João Sá, Pedro Alexandre e Santa Brígida. Intermunicipais Quanto à questão intermunicipal, Garibalde Mendonça enfatizou: “A questão dos territórios sergipanos, é uma briga futura pois temos vários conflitos de terra em Sergipe, principalmente na região de Arauá, Umbaúba, Pedrinhas e Santa Luzia do Itanhy. Vamos ter muita discussão e só vamos chegar a um denominador comum com apoio do IBGE e da Seplag, juntamente com essa comissão de deputados, para traçar a linha fronteiriça municipal”, explica. Por Agência de Notícias Alese |