SERGIPE - João Daniel apresenta projeto para regularizar vaquejadas e defende continuidade da atividade |
O deputado federal João Daniel (PT/SE) apresentou Projeto de Lei 6298/2016 na Câmara que tem como objetivo regularizar a realização de vaquejadas e corrida de jegue, reconhecendo-as como atividades culturais. Esses eventos já são tradição em vários estados brasileiros, especialmente na região Nordeste, inclusive aqui em Sergipe, onde são realizados e envolvem várias pessoas nessa atividade. Um grande debate tomou conta do país depois da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que considerou inconstitucional a realização das vaquejadas.
Em discurso realizado na sessão desta segunda-feira, dia 17, na Câmara, João Daniel registrou o ato realizado, ontem, dia 16, na Orla da praia de Atalaia, em Aracaju, que reuniu milhares de participantes, entre vaqueiros, veterinários, organizadores das vaquejadas e associações que defendem a realização dessa atividade. “Foi uma grande manifestação para chamar a atenção para a realização das vaquejadas, que contou com vaqueiros, aboiadores, cavalos, cantores, e já estão preparando outra nos municípios em que elas são realizadas e também em Brasília”, acrescentou João Daniel.
O PL estabelece ainda que será garantido o acompanhamento e fiscalização por parte das entidades da sociedade civil de defesa dos animais e que será obrigatório que o local para a realização dos eventos tenha instalações que garantam o bem-estar dos animais, de forma a garantir o mínimo de estresse causado durante os eventos. “O que queremos é que esses eventos, que já fazem parte da tradição, sejam considerados atividades culturais, mas, ao mesmo tempo, tenhamos regras que garantam o bem-estar e a saúde dos animais que participam das vaquejadas e da corrida de jegue. São eventos com anos de tradição, que envolvem milhares de famílias que vivem inclusive dessa atividade”, colocou. Estima-se que, anualmente, sejam realizadas em torno de 4 mil vaquejadas no país, movimentando aproximadamente R$ 600 milhões.
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