SERGIPE - Deputados aprovam Plano Estadual de Educação com texto original, sem questão de gênero |
Um dos projetos mais aguardados pelos sergipanos foi votado e aprovado nesta segunda-feira (31) na Assembleia Legislativa. É o Plano Estadual de Educação PEE), que antes de ser analisado em plenário foi discutido nas comissões temáticas. A sessão foi suspensa pelo presidente da Casa, deputado estadual Luciano Bispo, para que o texto fosse lido e votado nas comissões. A decisão foi adotada em comum acordo com as lideranças das bancadas de oposição e de apoio ao governo. Algumas emendas apresentadas ao texto foram aprovadas.
Antes de chegar ao plenário o Plano Estadual de Educação (PEE) foi apresentado pelos membros da Comissão de Educação na última quarta-feira (19), pela deputada estadual Ana Lúcia, presidente da comissão. Ainda na apresentação foi anunciada a criação de várias emendas ao projeto de Lei encaminhado pelo Poder Executivo. O projeto aprovado segue parâmetros do Plano Nacional de Educação (PNE), que regulamenta o Sistema Nacional de Educação (SNE), responsável pela articulação entre os sistemas de ensino.
O novo plano estabelece normas de cooperação entre os entes federados para a oferta de educação no país, além de garantir o equilíbrio das responsabilidades de cada um e dos recursos dos quais dispõem. O Plano Estadual define normas que regulamentar o setor num prazo de dez anos. Antes de ser votado e aprovado no plenário o PEE foi discutido com quatro setores, entre eles, o Conselho Estadual de Educação (CEE) e o Fórum Estadual de Sergipe, em parceria com as secretarias Estadual e Municipais de Educação.
Por Dilson Ramos. da Agência Alese |