Por Raissa Cruz

 

Antônio Carlos Porto de Andrade, mais conhecido como o suplente de senador Kaká Andrade (PDT), esteve substituindo o senador Eduardo Amorim (PSC) nos últimos três meses no Congresso Federal, devido a sua licença durante o período de disputa eleitoral, e mostrou-se entusiasmo com o Parlamento. Apesar do pouco tempo, Kaká esteve envolvido em grandes discussões como a renegociação das dívidas dos Estados e Municípios, e apresentou diversos projetos, entre eles, um que chama a Chesf à responsabilidade quanto aos danos causados com a exploração do Rio São Francisco. “Prometi ser a voz do sertão, do baixo São Francisco, como primeiro senador do sertão”, diz ele. Apesar de ser natural de Canhoba, Kaká que é destaque na política de Canindé, aproveita para disparar críticas quanto à administração local: “o problema de Canindé de gestão. Só choro vazio”, diz ele, que não descarta disputar a prefeitura em 2016.

 

O que o senhor senador aponta de destaque durante a sua passagem pelo Senado?

No nosso discurso inicial nos dissemos que iríamos aproveitar o pouco tempo com ações intensivas, então buscamos fazer isso. Todas as discussões que dizem respeito ao pacto federativo, a questão das injustiças que ocorrem no Brasil com a concentração de receita nas mãos do governo federal e as atribuições acontecendo na ponta, nos Municípios. Todas essas discussões nós procuramos participar e combinamos com uma vitória, que não é uma vitória que nos imaginávamos, foi pedido um aumento de 2% no fundo de participação dos Municípios, conseguimos 1% e a nossa participação durante a plenária que aconteceu a votação nos dissemos que o ideal é inimigo do possível, se foi possível a liberação de 1% meio% em 2015, meio% em 2016 isso não quer dizer que foi uma derrota, foi o possível que se conseguiu, mas a luta tem que continuar.

A gente colocou, por exemplo, esta semana uma discussão sobre um tributo chamado PIS Cofins, que as empresas pagam, mas que não é considerado como imposto, não faz parte do bolo para divisão do fundo de participação dos Estados e Municípios. Um dos caminhos é transformar esta contribuição em imposto. Não muda nada pra quem pagar, mas aumentaria muito para os Municípios que recebem sempre a sobrecarga, aumenta os salários dos agentes de saúde, aumenta piso de professor, aumenta agentes de endemias. São sempre atribuições novas que se coloca para os Munícipios mais que não dizem de onde vem a receita para que se possa realizar esta contrapartida.

 

Então o senhor concorda quando os prefeitos afirmam que a União os deixa em uma situação de apuros?

Concordo plenamente, os Municípios brasileiros, salvo exceções que sobrevivem de receitas próprias, estão assim. Ser prefeito hoje é uma atividade de alto risco, é difícil sair de uma prefeitura hoje sem processos, e não necessariamente processos por imponência administrativa. Os prefeitos às vezes comentem infrações administrativas porque o dinheiro que vem não dá pra ele suprir as necessidades e às vezes pra honrar o compromisso com a folha, usam recursos de outras fontes. Porque o problema é um problema social. As prefeituras são as principais fontes de receitas dos municípios, elas alimentam os funcionários, que alimentam o comércio. Então quem roda a economia são as receitas dos Municípios. Quando um prefeito atrasa os salários prejudica toda cadeia produtiva local. É importante que o Congresso Nacional insista nas conquistas para que a gente faça justiça à federação brasileira.

 

E um município como Canindé, que a prefeitura tem reclamado muito contra a queda nos repasses, inclusive citando a redução do custo da energia fornecida pela Chesf - Companhia Hidro Elétrica do São Francisco. O que o senhor diz a respeito?

O que a presidente da República fez com a questão energética brasileira trará ainda mais consequências aos municípios que dependem da receita da geração de energia como Canindé de São Francisco. Mas até então, a cidade de Canindé não tinha o que reclamar, as receitas de 2013, 2014 tiveram só uma pequena redução. E mesmo assim, em 2014 não tenho informações de redução de receita para justificar o que estar acontecendo recentemente em Canindé. O problema hoje de Canindé é um problema de gestão. Nós (o ex-prefeito Orlandinho Andrade) entregamos a prefeitura com as contas todas em dias, com município organizado, com todas as atividades funcionando normalmente, com receita menor do que aconteceu em 2012. Até onde sei, a receita que baixou foi a recorrente da geração de energia que é uma das receitas que é uma compensação da utilização do recurso hídrico. A principal receita de Canindé não é o DSMS decorrente da venda de energia e a queda dele ocorre só dois anos depois do fator gerador. O que aconteceu em 2013 se reflete apenas em 2015. Como a medida da presidenta da República foi no ano de 2013, em 2015 há uma previsão de queda de receita em Canindé de São Francisco. Mas a administração de Canindé desde 2013 vem reclamando de algo que ainda aconteceu ainda. Mostrando que o problema é de gestão. Só choro vazio.

 

A defesa pela preservação do Rio São Francisco que o senhor prometeu levar como bandeira para o Senado, conseguiu desenvolver alguma medida?

O rio São Francisco agoniza, principalmente, no baixo São Francisco, e se não haver medidas sérias no sentido da revitalização e na mudança do padrão de consumo ele pode ficar ainda pior. A Chesf usou todos esses anos o rio São Francisco para gerar energia elétrica e deixou o pós-Xingo à própria sorte. Hoje nos temos problemas com abastecimento d’água com necessidade de recolocação de bombas, porque o rio está raso, assoreado. O sistema de irrigação acompanhado pela Codesvap já terá que adquiri sistemas flutuantes, porque o sistema de bombeamento atual está assoreado. O rio não tem mais cheias artificiais, os peixes estão desaparecendo, a cunha salina está entrando no rio. Os dois locais de travessia de balsa a marinha já esta ameaçando suspender a travessia, a nascente do rio São Francisco já secou. Hoje já tem trechos do rio que você atravessa à pé isso era inimaginável a 10 anos atrás. E no rio não se pode mais navegar. Encaminhamos um projeto de lei para que a redução da vazão seja abaixo da mínima 1300 por segundo, hoje ele se encontra com 1100. Que a partir de 1330 seja ouvido comitê de bacia, com os ususários. Estamos colocando outro projeto de lei para que na Piracema em Xingó que a Chef seja obrigada a fazer o repovoamento de peixes pra compensar esta falta, ou fazer a escada para subida dos peixes. O rio precisa ser programado para que tenha cheias artificiais, avisadas a todos os usuários para servir às produções. E precisamos que o projeto de revitalização seja colocado em prática. Lancei na comissão de agricultura que deve ser estudado com urgência a possibilidade de integração de bacias, porque o rio precisa de quantidade de água.

 

É verdade que o Senhor pensa em procurar os órgãos fiscalizadores para responsabilizar a Chesf por alguns equívocos com o rio?

Na realidade o que a gente tem feito em relação a Chesf é chamar para responsabilidade dela o que está acontecendo no rio. O projeto de lei que temos é para obrigar a Chesf a reparar o mínimo possível dos danos que já ocorrem. Sabemos que hoje na situação que o rio se encontra a Chesf sozinha não vai resolver, é preciso uma somação de esforços. Essa transposição, por exemplo, é extemporânea, aconteceu no momento errado, o rio não tem agua para se retirar. É como fazer transfusão de sangue em um anêmico.

 

Em que outros projetos e debates o senhor esteve envolvido no Senado?

Uma série de projetos, como a questão de medicamentos, venda de medicamentos parcelados. A ideia é que o SUS faça licitações para aquisições e vendas de medicamentos parcelados, para que os pacientes não continuem tendo tenha uma despesa maior com uma cartela grande comprimidos quando a quantidade receitada é bem menor, e ainda, com isso, evita o acumulo de remédios em casa para a automedicação. Tivemos a participação no comitê de bacias. Defendemos a justiça às pessoas que adoecem e precisam da perícia do INSS, estabelecendo 45 dias para o INSS fazer a pericia. Nossos discursos e debates também foram de convocação do jovem para participação política, para que este instrumento de transformação social seja cada vez maior.

Recentemente também foi aprovado um projeto, e participamos dessa ação, onde foi renegociado a forma de correção das dividas dos Estados e Municípios com a União. O Estado de Sergipe quando negociou devia R$ 396 milhões, pagou R$ 900 milhões em 2013, e no mesmo ano ainda devia 800 milhões! Então, com o índice de correção, essa dívida vai reduzir bastante. Também estivemos envolvidos com a questão da aposentadoria dos pescadores; o plano de carreira do agente federal, do Ibama, e de endemias. Fizemos um projeto de lei para os planos coletivos de saúde tenham um controle geral de saúde, porque hoje há somente os planos individuais, e a ideia é dar equilíbrio de esforço para o caso de empresas pequenas, cooperativas pequenas, associações pequenas, que tem poucos funcionários, que como não têm força para a discussão se submetem àquilo que os planos de saúde determinam. Também defendemos em projeto de lei que o filtro solar se torne medicamento, visando reduzir os altos índices de câncer de pele. Também defendemos a venda de medicamentos para combate a obesidade, no caso inibidores do apetite que a Anvisa sustou a venda deste medicamento, nos aprovamos. Participamos ativamente desta discussão, inclusive convidando o ministro da saúde para que ele explique porque não foi cumprido ainda o decreto legislativo a esse respeito.

 

Como senhor avalia o momento político do estado de Sergipe neste pós-eleitoral? E qual a perspectiva para o próximo ano?

A gente tem que se curvar à vontade popular, se o nosso grupo político não conseguiu passar para sociedade uma mensagem que fosse suficiente para que ela fosse transformada em voto e assim ter tido êxito nas eleições a gente tem que se curvar. O que a gente espera é que o governo cumpra aquilo que prometeu. Atraso de salários um mês após a eleição não é um bom sinal que aquilo que se falava em campanha se aplicaria. Eu espero que seja uma coisa momentânea, mas as informações que se tem é que o Estado se encontra em uma situação muito ruim e o sinal é que devemos passar por um período ainda mais complicado. Isso também acontecendo no governo federal, logo depois do período eleitoral uma serie de coisas que diziam que ocorreria com a oposição vêm acontecendo agora, preços subindo, alta de juros.

 

O senhor pensa então que o eleitor foi iludido?

As eleições estão se transformando de fato em um momento que o candidato vira uma peça de marketing. Eles falam o que a população quer ouvir, e não o que é possível. Os marqueteiros fazem pesquisas para saber o que a população quer, e depois transformam o candidato em um ator e este ator representa aquilo que a população que ouvir. É como se o candidato fizesse a opção em ganhar a eleição. É uma situação de ilusão para população que nós esperamos que mude, principalmente com a renovação, a entrada de jovens na política.

 

Qual a reflexão que o senhor faz desses três meses que esteve como suplente no Senado?

Eu acredito que fui coerente com tudo que preguei, de acordo, com as minhas convicções, não me prostituir. Tudo que eu defendi aqui era aquilo que eu tinha como convicção do que é certo. E como prometi no meu primeiro dia aqui, cumpri meu intuito de ser a voz do sertão, ser a voz do baixo São Francisco, lutando pelo desenvolvimento sustentável no semiárido, como primeiro senador do sertão. Acredito que fui propositivo em todos os meus discursos, e fiz tudo que podia fazer dentro do espaço de tempo e das circunstâncias que aconteceram.

 

Qual é a projeção política do senador para os próximos anos, e especialmente quanto à cidade de Canindé, onde o senhor cresceu politicamente?

Como estou na política, eu sou da política, eu não descarto a possibilidade de participar do próximo pleito, mas o que eu quero efetivamente é ajudar, seja participando diretamente, no cargo majoritário, seja trabalhando pra que a gente ajude dentro de um grupo que pense coletivamente. E sim, tinha que pensar em Canindé de São Francisco, porque nós pegamos o Município talvez em um dos piores momentos, quebrado, com mais de 25 milhões de dividas, não existia alta estima do povo. E nós - digo nós o ex-prefeito Orlandinho Andrade e eu na sua equipe, conseguimos transformar o município no segundo ponto turístico mais visitado do estado, colocando infraestrutura. Fizemos também uma gestão com serenidade, deixamos o município redondo, deixamos o município como referência na administração publica de Sergipe.

 

O senador cogita ser o candidato do seu grupo político para disputa à prefeitura de Canindé em 2016?

Não é descartada essa possibilidade. Hoje a gente está conversando com todas as pessoas que pensam Canindé com coração, que gostam de Canindé, que estão sentindo muito a situação que Canindé se encontra hoje, o município está desmoralizado. Ontem mesmo peguei jornal e o clube Altermar Dultra está abandonado à própria sorte. Canindé já foi referência no Fantástico, no Domingo Espetacular, na Ana Maria Braga, na Renata Alves, na novela Cordel Encantado e Amores Roubados, tivemos um filme gravado em Canindé. Mas isso não se vê mais, acabou. A autoestima do município acabou.

 

Da redação NaPolítica, direto de Brasília