*Por Vera Lúcia

 

Porque Dilma pode doar mais de R$ 5 bilhões para os industriais e não pode liberar R$ 700 milhões para o povo sergipano? São necessários e urgentes mais investimentos em saúde, educação, moradia e infraestrutura no Estado de Sergipe. Essa é uma verdade escancarada. Mas o Proinveste não é a salvação dessa lavoura. Sem sentimentalismo barato nem jogos de cena, vejamos quem realmente se beneficia com o Proinveste. Queremos discutir esse programa ao nosso estilo: de forma séria, analítica e observando os interesses dos trabalhadores.

 

Salvando industriais e banqueiros

 

Os números, nem tão recentes assim, da economia nacional são claros. A produção industrial está em decréscimo. Em setembro de 2012, a indústria produziu 1% a menos do que em agosto. Nos últimos 12 meses, o acumulado de queda de produção é de 3,1%, segundo o IBGE. A redução na indústria de máquinas foi ainda maior: 4,8%. Um sinal claro de redução de investimento no setor produtivo.

 

No começo do ano, o Governo Federal esperava um crescimento do PIB acima dos 4%. Hoje, o crescimento projetado nem chega aos 2% segundo algumas instituições respeitadas internacionalmente.

 

A política do governo Dilma é bastante generosa com os grandes industriais. Estamos falando de doações de dinheiro público para a iniciativa privada através de renúncia fiscal. Segundo a Anfavea (Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotivos), as montadoras economizam R$ 20,3 milhão por dia com o IPI reduzido.

 

De acordo com o Ministério da Fazenda, a renúncia será de R$ 5,5 bilhão até 2013. Veja que isso não é dinheiro emprestado. Isso é dinheiro dado de presente para a burguesia industrial. Os banqueiros também se lambuzam nesse mel. Afinal de contas, 65% dos carros novos são financiados.

 

Dividindo a conta

 

O Proinveste é uma forma do governo federal dividir com os Estados essa responsabilidade de incentivar a iniciativa privada. Trocando miúdos, isso quer dizer: os estados também devem agir para que os industriais continuem com os lucros em alta e ficando ainda mais ricos. Porque, por si só, a burguesia industrial não dá conta de saciar sua sede pelo lucro fácil. Porque a iniciativa privada é irracional e incompetente para satisfazer as reais necessidades do nosso povo. Mas, é essa mesma iniciativa privada que derrama dinheiro nas campanhas eleitorais e garante suporte para a estabilidade política.

 

Melodrama

 

Mas é claro que um governante não pode dizer isso em público. Por isso tem que apelar para a lenga lenga do discurso da “geração de emprego e renda”. O governo Déda chega ao cúmulo de fazer chantagem usando o Hospital do Câncer. Queria muito acreditar que esse discurso é verdadeiro. Mas não é.

 

Dos cerca de R$ 700 milhões que o Governo de Sergipe quer pegar emprestado, R$ 145 milhões são para amortização de dívidas. O restante vai para obras que vão dinamizar ainda mais a indústria da construção civil e outros segmentos industriais mais especializados. Do montante, apenas R$ 5 milhões vão para projetos de habitação, R$45,4 milhões para a saúde; R$44,1 milhões para a educação e R$27,6milhões para segurança pública, ou seja, menos da metade do empréstimo vai para as áreas sociais.

 

Precisamos de investimentos de vulto para atender as necessidades do nosso povo. Precisamos de um grande plano de obras públicas. Mas as grandes construtoras não podem executar esse plano,porque elas cobram caro. Precisamos criar uma empresa de obras públicas para executar esses serviços de forma eficiente.

 

Precisamos de dinheiro, mas não para seguir irrigando os cofres dos empresários. O Proinveste não vai garantir, por exemplo, que seja pago o piso dos professores ou que os servidores públicos tenham seus planos de carreira. Mas vai deixar construtoras ainda mais poderosas.

 

Os recursos para isso devem vir, sim, em parte do Governo Federal. Mas não na forma de empréstimo, mas na forma de repasse via Fundo de Participação dos Estados. Afinal de contas, porque Dilma pode doar mais de R$ 5 bilhões para os industriais, através de incentivos fiscais, e não pode destinar R$ 700 milhões para o povo sergipano? Porque pode dar mais de 47% do PIB nacional para agiotas internacionais via pagamento da dívida pública e não pode garantir condições para que os Estados e Municípios proporcionem saúde, educação, moradia e transporte de qualidade para o seu povo?

 

O PSTU (Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado)defende que os investimentos sejam exclusivamente nos serviços necessários à população como saúde, moradia, segurança pública e educação. Nenhum centavo deve ser destinado para pagamento de dívidas. O povo sergipano não pode mais pagar por uma dívida que não fez. Não suportamos mais conviver com caos na saúde, chega de mortes. Os servidores públicos não podem sobreviver com um salário arrochado. Não existe educação de qualidade sem o pagamento do piso dos professores. São para esses serviços essenciais que precisamos de investimento.

 

Acreditamos que o governador, do mesmo grupo político da presidente Dilma, pode fazer um esforço para conseguir que o governo federal libere os recursos para Sergipe, não via empréstimo, como repasse para resolver os problemas que atingem a população.

 

Vera Lúcia é presidente Estadual do PSTU/SE.

 

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