Em sua explanação aos deputados que compõem a Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Tributação da Assembleia Legislativa, o secretário da Fazenda, Marco Antônio Queiroz, apresentou os dados financeiros relativos ao segundo quadrimestre de 2020 (maio a agosto) e demonstrou que o Governo do Estado passou pelo período com as finanças equilibradas. Este resultado é considerado fruto da boa gestão do orçamento, compressão das despesas e da chegada de recursos provenientes de repasses federais.
Segundo o secretário, a receita corrente do Estado sofreu um impacto devido à pandemia do Coronavírus e, por conta disso, houve uma queda na receita tributária, que foi compensada pelas receitas correntes do Governo Federal. "Tivemos uma queda no Fundo de Participação dos Estados (FPE), mas, em paralelo, a Medida Provisória 938 e a Lei Complementar 173 trouxeram a compensação dessa queda. Vale frisar a receita tributária, também teve uma perda de receita, mas que foi compensada também no período", explicou.
Do ponto de vista das despesas orçamentárias, o Estado sofreu uma queda em relação ao mesmo período do ano passado, causado, principalmente, pelo decreto de austeridade do Governador Belivaldo Chagas e pela rigidez no cumprimento do orçamento. "Sergipe ultrapassou o quadrimestre em questão com solidez, porque vinha fazendo o dever de casa e por conta dos recursos oriundos do Governo Federal. Já vínhamos diminuindo as despesas de custeio, reduzindo os contratos de prestação de serviços. Por conta disso, o comportamento da despesa orçamentária ficou dentro do previsto, inclusive com economia e um resultado superavitário", completou o secretário.
Ainda quando apresentava dados, o secretário destacou a situação da dívida pública do Estado, que é de 40,45% da receita corrente líquida. Este número é bastante inferior ao limite estabelecido pelo Senado Federal, que é de 200% da receita corrente líquida.
"Esse trabalho para melhorar o endividamento permite que o Estado consiga captar recursos para investimentos que são essenciais para o futuro de Sergipe, afinal, estamos em um trabalho constante de melhora das finanças públicas. Estamos tendo um ano difícil por conta do Coronavírus, mas continuamos trabalhando, sempre com a liderança do Governador Belivaldo Chagas, para oferecer um serviço público de qualidade e impulsionar o desenvolvimento socioeconômico do estado", finaliza Queiroz.
DA ASN
saiba mais
-
15/04 - 20:24 - Energisa alerta sobre árvores próximas à rede elétrica
15/04 - 20:23 - Deputados reconhecem UItilidade Pública para instituições em Aracaju e no interior
15/04 - 20:21 - Campanha ‘Abril Verde’ chama atenção para combate ao acidente de trabalho
15/04 - 20:19 - Treinamentos no transporte coletivo destacam segurança dos passageiros
15/04 - 20:18 - Nota sobre ônibus incendiado
15/04 - 20:15 - Entenda como funcionam as gratuidades no transporte de Aracaju
15/04 - 20:13 - Cerca de 140 mil famílias podem ter acesso à Tarifa Social
15/04 - 20:09 - Governador Fábio Mitidieri busca voo internacional
15/04 - 20:06 - MPSE combate descarte irregular de resíduos sólidos em Capela
29/12 - 19:06 - Setransp e Detran se unem pela campanha educativa “Paz no trânsito começa por você”