A senadora Maria do Carmo Alves (DEM) destacou hoje (4), a importância da aprovação, por parte do Senado da República, de substitutivo a Projeto de Lei que classifica como essenciais as medidas de combate e prevenção à violência contra mulheres, idosos, crianças e adolescentes durante a pandemia do coronavírus.
“Esses grupos são vulneráveis e, infelizmente, nesse período de isolamento social, onde todos têm convivido por mais tempo juntos, as violações têm sido mais recorrentes”, afirmou a senadora, ao considerar imprescindível a oferta, pelo poder público, de canais eletrônicos para registro de ocorrências dessa natureza.
Maria do Carmo observou que a proposta determina que as autoridades sejam comunicadas, em até 48 horas, sobre as denúncias de violência recebidas pela Central de Atendimento à Mulher em Situação de Violência, através do Disque 180, e pelo serviço de proteção de crianças e adolescentes com foco em violência sexual, registradas pelo Disque 100.
Em todos os casos, observou a democrata - que é autora de Projeto que cria o botão do pânico - as autoridades em segurança pública, tão logo sejam comunicadas, devem assegurar o atendimento ágil às demandas, especialmente, às que apontam para risco de vida e da integridade dessas populações.
“A deputada Flávia Morais, que é autora do Substitutivo aprovado, ampliou o rol de crimes incluídos no atendimento presencial obrigatório para todos os crimes considerados mais graves”, disse Maria do Carmo, adiantando que entram nesse rol os casos de feminicídio, estupro, crimes sexuais contra menores de 14 anos ou vulneráveis, lesão corporal grave ou gravíssima, lesão corporal seguida de morte; ameaça praticada com uso de arma de fogo; descumprimento de medidas protetivas e crimes contra adolescentes e idosos.
Da assesssoriaparlamentar com informações da Agência Senado
saiba mais
-
15/04 - 20:24 - Energisa alerta sobre árvores próximas à rede elétrica
15/04 - 20:23 - Deputados reconhecem UItilidade Pública para instituições em Aracaju e no interior
15/04 - 20:21 - Campanha ‘Abril Verde’ chama atenção para combate ao acidente de trabalho
15/04 - 20:19 - Treinamentos no transporte coletivo destacam segurança dos passageiros
15/04 - 20:18 - Nota sobre ônibus incendiado
15/04 - 20:15 - Entenda como funcionam as gratuidades no transporte de Aracaju
15/04 - 20:13 - Cerca de 140 mil famílias podem ter acesso à Tarifa Social
15/04 - 20:09 - Governador Fábio Mitidieri busca voo internacional
15/04 - 20:06 - MPSE combate descarte irregular de resíduos sólidos em Capela
29/12 - 19:06 - Setransp e Detran se unem pela campanha educativa “Paz no trânsito começa por você”