A Secretaria do Tesouro Nacional bloqueou os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para 12 municípios sergipanas. A causa foi inadimplência com a Secretaria de Receita Federal.

O FPM é uma transferência constitucional da União para os Estados, composta de 22,5% da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A distribuição é feita de acordo com o número de habitantes, onde são fixadas faixas populacionais, cabendo a cada uma delas um coeficiente individual.

Os recursos dos dias 20 e 30 deste mês não serão liberados até a regularização. Para isso, as gestões municipais devem procurar o órgão responsável da sua região e regularizar a situação.

Confira os munícipios com FPM bloqueado:

1.Arauá

2.Carira

3.Carmopólis

4.General Maynard

5.Indiaroba

6.Japaratuba

7.Laranjeiras

8.Pacatuba

9.Pedrinhas

10.Pirambu

11.Poço Verde

12.Santo Amaro das Brotas

12 municípios sergipanos têm FPM bloqueado pelo Tesouro Nacional

A Secretaria do Tesouro Nacional bloqueou os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para 12 municípios sergipanas. A causa foi inadimplência com a Secretaria de Receita Federal.

O FPM é uma transferência constitucional da União para os Estados, composta de 22,5% da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A distribuição é feita de acordo com o número de habitantes, onde são fixadas faixas populacionais, cabendo a cada uma delas um coeficiente individual.

Os recursos dos dias 20 e 30 deste mês não serão liberados até a regularização. Para isso, as gestões municipais devem procurar o órgão responsável da sua região e regularizar a situação.

Confira os munícipios com FPM bloqueado:

1.    Arauá

2.    Carira

3.    Carmopólis

4.    General Maynard

5.    Indiaroba

6.    Japaratuba

7.    Laranjeiras

8.    Pacatuba

9.    Pedrinhas

10.Pirambu

11.Poço Verde

12.Santo Amaro das Brotas