A Câmara Municipal de Aracaju (CMA) aprovou o projeto 19/2018 da defensora pública e vereadora Emília Corrêa (Patriota), que dispõe sobre a acessibilidade e adequação das calçadas no município de Aracaju.
De acordo com Emília, as calçadas são áreas destinadas à circulação de qualquer pessoa com autonomia, fluidez e segurança, independentemente de idade, estrutura, limitação de mobilidade ou percepção.
“A acessibilidade de todos os pedestres precisa de atenção em especial em Aracaju. Principalmente, em relação à preservação das calçadas como espaço reservado de proteção mínimo de todos os pedestres da cidade”, destacou.
Em sua justificativa, a vereadora ressaltou que o esquecimento desse importante tema, ao longo dos anos, impedia a livre circulação segura de todos os cidadãos aracajuanos.
“A calçada possui uma função social nobre: permitir que um espaço particular do proprietário do imóvel sirva de utilidade pública e facilite a inclusão social dos transeuntes, garantido a livre circulação em nossa cidade”, finalizou.
Da Ascom
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