A Câmara Municipal de Aracaju (CMA) promoveu na tarde desta quinta-feira, 2, uma palestra com o tema ‘Propaganda eleitoral e condutas nas eleições’ tendo como palestrante o coordenador das Eleições do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Marcelo Gerard. Participaram da capacitação servidores da Casa, jornalistas, assessores parlamentares e os vereadores Iran Barbosa (PT) e Dr. Gonzaga (MDB).

O palestrante ressaltou alguns atos que não configuram propaganda antecipada e as mudanças na legislação para equiparar os candidatos. “Estamos esclarecendo as pessoas que vão participar do pleito e também aos eleitores o que pode ser feito e as condutas que são vedadas. Não configura propaganda eleitoral antecipada a menção à pretensa candidatura e exaltação das qualidades pessoais. Somente pedir voto que é configurado como propaganda antecipada”, destacou Marcelo Gerard.

Um dos temas mais polêmicos da eleição de 2018 é quanto ao uso do carro de som e a propaganda na internet. “Os carros de som só poderão ser utilizados em carreatas, caminhadas e passeatas ou durante reuniões e comícios, no limite de 80dB. Os trios elétricos serão utilizados parados apenas para sonorizar o comício, isto está sendo realizado para manter o princípio da igualdade. Quanto a propaganda na internet para garantir a igualdade de concorrência e inibir o uso do poder econômico”, comentou o palestrante.

Da CMA