O vereador Nitinho (PSD) apresentou no primeiro semestre de 2018 um total de 43 proposituras sendo dez Projetos de Lei, dois Projetos de Decreto Legislativo, 30 Requerimentos e uma indicação. Como presidente da Casa Parlamentar, Nitinho trabalhou para a atualização do Regimento Interno, a elaboração do Novo Organograma para garantir a realização do concurso público. “Estamos também buscando meios para construir a sede própria do Poder Legislativo, um sonho antigo dos vereadores que fizeram e fazem para deste Parlamento”, destacou.
Dentre as suas proposituras aprovadas, o parlamentar destaca o Projeto de Lei Nº 280/2017 que denomina Avenida Empresário José Carlos Silva a atual avenida Prefeito Heráclito Rollemberg. “Fiz esse projeto para homenagear esse grande empresário sergipano que criou a Construtora Cosil, fundou a rádio 103 FM e na rede hoteleira criou o Hotel Del Mar. José Carlos Silva foi um dos homens que ajudou a construir nossa história. Ele contribuiu muito para a economia da cidade. Tive a honra de homenageá-lo, pois ele foi um grande exemplo de pessoa que venceu as dificuldades para construir seu legado”, afirmou o parlamentar.
Outra propositura de destaque no primeiro semestre foi a Indicação Nº 459/2018 que solicita realização de benfeitorias necessárias para a conservação e manutenção da Passarela de Madeira, situada na calçada da avenida que contorna o Parque dos Cajueiros. “Esta passarela é bem movimenta e precisa de manutenção para melhorar a locomoção das pessoas que estão a passeio no parque e também para as pessoas que transitam na localidade”, enfatizou.
Ainda segundo o parlamentar, no primeiro semestre do ano também foram realizadas muitas atuações como presidente da Câmara de Aracaju. “Conseguimos aprovar nesta Casa Legislativa o Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2019, com a aprovação da maioria dos parlamentares. Realizamos ainda reuniões para discutirmos a atualização do Regimento Interno da Câmara para que ainda este ano possamos aprovar o novo regimento. O atual regimento da Casa já é defasado e por isso a necessidade de discussões intensas para atualizar e modernizar as informações do regimento, que é a Carta que rege os trabalhos do Parlamento”.
Concurso Público
Segundo Nitinho, está sendo elaborada a estrutura organizacional da Casa legislativa. “Após a finalização do Novo Organograma, estaremos agindo para providenciar o novo concurso público, que desde 1984 não é realizado nesta Casa. No organograma, além da análise dos cargos de provimento efetivo necessários, também são verificados o plano salarial dos funcionários e dos aposentados. É uma questão que precisa ser bem discutida, tanto com os técnicos da Câmara, quanto os da Prefeitura de Aracaju. Precisamos de cuidado e por isso que demora um pouco”, disse o parlamentar.
Da CMA
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