A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da OAB/SE (CDDM) realizou na tarde desta segunda-feira, 22, uma reunião de reorganização do Grupo de Trabalho Mulher e Participação Política. O objetivo do encontro foi discutir a presença e participação feminina em todas as esferas da política.
De acordo com dados do Mapa Mulheres na Política, elaborado pela Organização das Nações Unidas (ONU), com base nas informações fornecidas pela União Interparlamentar, o Brasil ocupa a 158ª posição no ranking de 188 países na participação feminina em câmaras federais. Hoje, dos 513 deputados federais do país, apenas 51 são mulheres (9,94%). No Senado, dos 81 parlamentares, elas ocupam apenas 13 cadeiras (16%).
“Essa é uma realidade que precisa ser mudada. Nós mulheres somos maioria no país e precisamos ocupar nosso espaço também na política. Segundo dados do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe, dos 389.268 eleitores no estado, 241.646 são mulheres, enquanto os homens somam 174.622. Se somos 55% do eleitorado, por que somos minoria a ocupar os cargos públicos? Lugar da mulher é onde ela quiser, inclusive na política”, pontua a vereadora Kitty Lima (REDE).
Durante o encontro foram debatidas as diferentes formas de participação feminina na política, sejam elas partidárias ou de entidades, ou por meio de movimentos sociais com a construção de demandas e identidades que vão além dos partidos políticos e processos eleitorais.
“Dos 897 cargos eletivos em Sergipe apenas 15%, isto é, 135 são ocupados por nós mulheres. Esse número mostra a necessidade da mulher conhecer mais sobre o universo político, principalmente desde jovens, para que elas se sintam mais confiantes e atraídas pela política e pela vontade de melhorar a realidade da sua cidade, do estado e do país”, reforça Kitty.
Atualmente existem leis de ações afirmativas que visam destinar maior espaço às mulheres na política, como é o caso da Lei nº 13.165/2015 que alterou por meio de emenda outras duas leis a “incentivar a participação feminina” na política. Além disso, cada partido ou coligação é obrigado a preencher o mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidaturas de cada sexo, e 5% dos recursos do Fundo Partidário deve ser aplicado em programas de promoção e difusão da participação política das mulheres.
“Para se ter uma ideia, do total de mais de 26 mil candidatos nas eleições de 2014, apenas 30,7% eram mulheres. É uma conta que não bate. Somos a maioria da população, mas minoria nos pleitos. Precisamos empoderar as mulheres e criar mais mecanismos para que elas se sintam seguras a concorrer a cargos políticos e pôr um fim definitivo a esse machismo que prevalece na política”, reclama Kitty.
A parlamentar é grande incentivadora da participação feminina na política e tem utilizado seu mandato às causas que beneficiam a mulher e a igualdade de gênero. Kitty, inclusive, integra a Frente Parlamentar de Combate à Violência de Gênero e suas Interseccionalidades, da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), e possui dois projetos de lei aprovados na casa aguardando a sanção do prefeito Edvaldo Nogueira (PCdoB).
“Assim como na política, a mulher precisa ter seu espaço na sociedade respeitado, por isso eu criei o projeto que visa combater os abusos sexuais contra elas no transporte coletivo da Grande Aracaju, e outro que prevê medidas de proteção à gestante e parturiente. São iniciativas que propõe a garantia de que o direito da mulher será assegurado, fisicamente e moralmente”, conclui a vereadora.
Da Ascom
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