Com o crescimento das cidades, uma das grandes problemáticas do mundo moderno é o aumento da produção de resíduos e, com ele, o descarte que, muitas vezes, é feito de forma irregular. Em Aracaju, a Prefeitura tem atuado rigorosamente na fiscalização dos locais em que a prática de descarte irregular tem sido realizada. Para isso, a gestão municipal conta com uma importante aliada: a população. Por meio de denúncias, os próprios cidadãos podem ser peças atuantes e fundamentais no combate ao descarte irregular de resíduos que nada mais é do que um meio de proteger o ambiente em que vivemos e, consequentemente, garantir dias melhores para as gerações futuras.

Através do número de Whatsapp (79) 98107-1143, disponibilizado pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Sema), a população pode fazer denúncias de flagrantes de descarte irregular. Anexando foto do flagrante, o endereço e o horário onde a ação ocorreu, o denunciante já está contribuindo com o trabalho de fiscalização.

Com o canal direto entre a população e a Sema, são realizadas, em média, cinco denúncias por dia. Segundo o coordenador de Resíduos da Sema, Etelvino Neto, esse quantitativo já chegou a 20. “As equipes da Sema estão sempre vigilantes, mas não podem estar em todos os lugares. É justamente servindo como ‘olhos’ da Prefeitura que a população contribui para a limpeza da cidade. É claro que, na verdade, nosso objetivo é fazer com que as pessoas se conscientizem e abandonem esse hábito de descartar os resíduos de maneira equivocada”, ressaltou Etelvino.

Descarte irregular é crime

Aqueles que jogam os resíduos em qualquer lugar e acreditam que é algo simples e que faz parte do seu costume negativo, enganam-se. Descarte irregular é crime ambiental e também acaba por atingir, ainda, a saúde pública. Numa cidade em que são coletadas mais de 17 toneladas de resíduos por mês, quando todo esse material é concentrado em locais inadequados, além da sujeira aparente, a proliferação de doenças como a dengue também é recorrente.

Assim, a Prefeitura tem intensificado o serviço de limpeza urbana e o trabalho de fiscalização tem sido cada vez mais intenso. Neste ano, dez autos de infração foram feitos por descarte irregular. Segundo o coordenador de Resíduos, a primeira atitude não é a de simplesmente multar o indivíduo ou empresa que comete o crime previsto na Lei Municipal vigente de nº nº 4.452/2013. “Quando recebemos a denúncia, enviamos uma equipe ao local e fazemos fotos, identificamos o responsável e realizamos a notificação, sendo que a pessoa ou representante de empresa tem cinco dias para se apresentar na sede da Sema para rever a situação. Caso não seja cumprida a notificação, então acontece a autuação, que tem multa variando de R$ 500 a R$ 50 mil”, esclareceu Etelvino.

Apesar da ação não possibilitar prisão em flagrante prevista em lei, o infrator será submetido a processo judicial e a pena irá depender da gravidade do caso, no que se refere aos danos causados ao meio ambiente.

Para que esse ato irregular não ocorra, a Prefeitura de Aracaju, através da Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb), disponibiliza 154 caixas coletoras, sendo 71 para lixo, 23 para entulhos e 60 para resíduos de coleta seletiva (Ponto de Entrega Voluntária – PEV). Caso a quantidade de resíduo ultrapasse a quantidade de até 1m³ (que seria uma quantidade relativa a uma carroça cheia, por exemplo), a pessoa ou empresa deve contratar uma caixa para uso particular.

Da Ascom