Mais de 200 moradores da praia do Saco, em Estância/SE, estão com medo de ter suas casas derrubadas por conta de uma ação do Ministério Público Federal (MPF). Veranistas, moradores, pescadores e comerciantes pediram o apoio do Governo do Estado porque estão preocupados com o futuro de um dos principais cartões postais de Sergipe, que também é reconhecida entre as cem praias mais belas do mundo.

Na semana passada, os moradores já tinham participado de uma reunião com a presença do governador em exercício, Belivaldo Chagas. Hoje (dia 18), foi realizada uma nova reunião no Palácio de Despachos. “O governador pediu que fizéssemos uma nova reunião com outros órgãos e com a prefeitura de Estância, para darmos celeridade às atuações em defesa da comunidade”, explicou o secretário de Turismo, Fábio Henrique, que está coordenando os trabalhos.

“Há uma sinalização concreta de que o Estado atuará nas esferas da Justiça. Mas também iremos solicitar uma audiência no Ministério Público Federal, para apresentarmos algo de concreto, com ações definidas para a regularização da situação”, detalhou o secretário Fábio Henrique. Participaram da reunião: as Secretarias de Estado do Turismo, do Meio Ambiente, da Indústria e do Comércio, Procuradoria Geral, Adema, Deso, e a Superintendência do Patrimônio da União (SPU); além da Prefeitura de Estância e a procuradoria geral de Estância.

Nova lei

O procurador geral do Estado, Pedro Dias, que acompanha o caso desde 2014, tranquilizou um pouco os moradores ao explicar que a Medida Provisória 759, de 27 de dezembro de 2016, e que foi transformada em lei no início de julho de 2017, à poucos dias, possibilita que a praia do Saco seja considerado um núcleo urbano, com a regularização fundiária.

O procurador explicou que o Estado tentará uma suspensão da decisão no Tribunal Regional Federal (TRF), mas alertou: “como as ações judiciais foram impetradas individualmente, todos devem apresentar seus recursos de defesa na ação”. Também existem precedentes no TRF, de que destruir as residências não irá possibilitar o reestabelecimento da natureza e a situação de desgaste ambiental poderá ser pior.

Moradores

O ex-deputado federal João Fontes, que tem uma casa na localidade, lembrou que existem diversas pessoas envolvidas e que vivem no Saco. “Não se pode esquecer os pescadores, os bugueiros, os donos de pousadas e toda cadeia produtiva do turismo, que gera renda para a região. Não estamos falando de bandeiras políticas, mas de uma questão de Estado, de cuidar de um povo que mora e tira o seus sustento da Praia do Saco e das demais praias que estão na região”, defendeu João Fontes.

O diretor de meio ambiente da Deso, José Gabriel, destacou que uma das preocupações para a preservação do meio ambiente é a implantação da rede de esgoto. “A Deso está implantando mais de 42 km de esgoto no Saco, que devem começar a funcionar já este ano. A obra estará concluída em dezembro, com onze estações elevatórias e depois serão as interligações individuais, dos moradores com a rede”, explicou o diretor.

União

O secretário de Indústria e Comércio, José Augusto de Carvalho, defendeu que preservar o meio ambiente não quer dizer destruir vidas, nem acabar fonte de rendas, e muito menos abolir o turismo, mas encontrar uma forma de todos trabalharem de forma conjunta. “Podemos encontrar uma forma de fazer uma compensação. Temos de pensar em meio ambiente, mas pode ser por meio de uma coisa moderna, mas não podemos perder tempo”, disse o secretário de Meio Ambiente, Olivier Chagas.

O prefeito de Estância, Gilson Andrade, alegou que estava desanimado, porque já havia procurado vários órgãos e achava uma situação difícil de ser resolvida. “Hoje, vejo a união de todos para proteger a região. Estamos no mesmo barco e o Município estará junto com o Governo do Estado. Saio com a sensação de que vamos conseguir êxito com essa união dos órgãos”, declarou o prefeito Gilson Andrade.

Da Ascom