As comissões de Assuntos Sociais (CAS) e Assuntos Econômicos (CAE) se reúnem a partir das 9h desta quarta-feira (10) para tratar da reforma trabalhista (PLC 38/2017). Inicialmente, os senadores ouvirão o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Ives Gandra da Silva Martins Filho. Após a participação do ministro, haverá uma audiência pública sobre o tema contrato de trabalho.

A audiência faz parte de um ciclo de debates proposto pela senadora Marta Suplicy (PMDB-SP). Foram convidados ainda o presidente eleito da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho, Guilherme Guimarães Feliciano; o diretor da Organização Internacional do Trabalho no Brasil, Peter Poschen; o professor da USP José Pastores e o vice-presidente da Nova Central Sindical de Trabalhadores, José Reginaldo Inácio.

A Comissão de Assuntos Sociais já realizará uma audiência em 12 de abril, quando a reforma ainda não havia sido aprovada na Câmara. Na ocasião, os convidados falaram sobre a prevalência do negociado sobre o legislado, conforme propõe o PLC 38/2017, e não houve consenso entre os participantes. Confira aqui os principais pontos da proposta recebida pelo Senado.

Relatorias

Na CAS, ainda não foi definido um relator para o projeto, o que deve ocorrer nos próximos dias, segundo a presidente Marta Suplicy. Os outros dois relatores estão escolhidos. Na CAE, a tarefa ficará por conta de Ricardo Ferraço (PSDB-ES). A reforma trabalhista vai passar também pela CCJ, onde o relator será Romero Jucá (PMDB-RR).

Da Agência Brasil