A Prefeitura de Aracaju acatou boa parte das reivindicações das categorias de servidores, que estão paralisadas, em relação à proposta de pagamento dos salários de dezembro, via empréstimo consignado. Em reunião com o secretário da Saúde, André Sotero, e com todos os sindicatos da área, na manhã desta quarta-feira (8), o secretário da Fazenda, Jefferson Passos, reforçou que não haverá qualquer tipo de prejuízo para o servidor, que terá acesso a uma linha de crédito correspondente ao valor integral do seu salário.

A reunião teve como objetivo reforçar o diálogo entre a administração do prefeito Edvaldo Nogueira e os representantes sindicais, com o objetivo de por fim ao movimento grevista que vem penalizando os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) há 15 dias.

Foi acatada pela gestão municipal a contraproposta de que os servidores que não possuírem contas na Caixa Econômica Federal e no Banco do Estado de Sergipe (Banese) não precisarão fazer a portabilidade bancária para acessar a linha de crédito. Estes funcionários, que possuem contas em outros bancos, terão direito a realizar a operação de crédito no Banese, sem precisar abrir uma conta ou realizar portabilidade.

“Iniciamos uma negociação com o Banese, que aceitou fazer as operações tanto de quem já recebe por lá como de quem não recebe, exceto os que já têm a sua conta-salário na Caixa. Demos essa garantia”, explicou Jefferson Passos.

Outra demanda dos sindicatos que foi atendida pela prefeitura diz respeito a eventual atraso no pagamento da parcela ao banco. “A segunda garantia solicitada é de que a Prefeitura assuma eventuais encargos financeiros caso haja atraso no pagamento dos empréstimos. Nós nos comprometemos de que encaminharemos um dispositivo no projeto de lei prevendo esta situação. Sou categórico em afirmar que não haverá atraso algum, pois vamos priorizar este pagamento, mas como os sindicatos queriam uma garantia formal, concordamos”, esclareceu o secretário da Fazenda.

De mesmo modo, o representante do governo municipal prestou outros esclarecimentos aos servidores. Um deles diz respeito ao valor do empréstimo, que será o salário líquido acrescido dos encargos. A exceção disso ficará para aqueles funcionários públicos da prefeitura que recebem as férias junto ao salário de dezembro. Para estes, o empréstimo englobará tanto o vencimento líquido quanto os encargos e o valor das férias, que também não foram pagas pela gestão passada.

As categorias fizeram questionamentos sobre quem terá direito ao empréstimo e quando ele poderá ser acessado. “Nossa previsão é encaminhar o projeto no dia 15, com um pedido de urgência. A gente espera que a Câmara aprove logo, para que já no dia 20, possamos iniciar as operações de crédito consignado. Além disso, todos os servidores terão direito a esta linha de crédito, mesmo aqueles que já realizaram outros empréstimos, que estejam fora da margem do consignado e até aqueles que estão com o nome negativado”, explicou o secretário da Fazenda.

Ao fazer uma explanação da situação financeira da prefeitura, com destaque para as dívidas deixadas pelo ex-prefeito que somam R$ 530 milhões, Jefferson Passos informou que a parcela mensal que será paga pela prefeitura ao banco (referente ao empréstimo) é resultado da economia gerada com a redução em 50% da folha global dos cargos comissionados e a diminuição das despesas de custeio.

“Todo nosso esforço é no sentido de aquiescer o servidor para que ele acesse o crédito consignado. Esclarecemos as diversas dúvidas sobre os procedimentos, acatamos os pedidos de garantias e mostramos que todo o recurso gerado pelos cortes empreendidos pela nova gestão será para honrar com o pagamento ao banco. Por isso, o servidor poderá receberá integralmente o salário de dezembro, sem qualquer prejuízo. Tudo que estamos fazendo é pensando no servidor, para regularizar esta situação”, disse.

Para o secretário, parte dos sindicatos entendeu os esforços da prefeitura. “As categorias se comprometeram a levar a nossa resposta sobre as contrapropostas para apreciação dos sindicatos em suas respectivas assembleias”, afirmou. Participaram da reunião os sindicatos dos médicos, enfermeiros, odontólogos, agentes de Saúde e Endemias, psicólogos, assistentes sociais e fisioterapeutas.

Da Ascom