Nesta terça-feira, 7, foram julgados 27 processos sob a presidência do conselheiro Clóvis Barbosa. Também participaram os conselheiros Angélica Guimarães e Luiz Augusto Ribeiro e o procurador Eduardo Rollemberg Côrtes.
Angélica Guimarães proferiu voto de vista e foi acompanhada pelo relator Luiz Augusto Ribeiro pelo provimento parcial de Recursos de Reconsideração interpostos por Norman Oliveira, ex-gestor da Codise. Ela votou ainda pelo provimento parcial, com multa de R$ 500,00, de Recurso de Reconsideração interposto por Amintas Diniz Tojal Dantas, ex-prefeito de Neópolis, bem como pela legalidade, com paridade, de aposentadorias por tempo de contribuição de servidores do Instituto de Previdência do Município de Aracaju e do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe.
Clóvis Barbosa votou pela regularidade, com ressalvas e multa de R$ 3 mil, de período auditado de janeiro a dezembro de 2009, de interesse de Adauto Dantas do Amor Cardoso, referente ao relatório de inspeção da Prefeitura de Santa Luzia do Itanhy; e pela regularidade, com ressalvas e multa de R$ 2 mil, de período auditado de janeiro a dezembro de 2008, de interesse de José Ivaldo Costa, referente a relatório de inspeção da prefeitura de Santo Amaro das Brotas.
O conselheiro votou também pela legalidade, com paridade, de aposentadorias por tempo de contribuição de servidores do Instituto de Previdência do Município de Aracaju e do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe; pelo arquivamento de Atos de Admissão de Pessoal da Prefeitura de Carira, e pela regularidade, com ressalvas, de Contratos de Prestação de Serviços da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito de Aracaju, de interesse de João Bosco de Mendonça.
E Luiz Augusto decidiu pela legalidade, com paridade, de aposentadorias por invalidez e por tempo de contribuição de servidores do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe.
Da Ascom/TCE
saiba mais
-
18/05 - 17:21 - Fachin autoriza inquérito para investigar Temer
24/04 - 09:34 - Desembargador derruba liminar que autorizava instalação da CPI do lixo
15/01 - 10:05 - Corregedor-geral alerta novos gestores sobre multas e rejeição de contas
06/12 - 18:08 - Carmen Lúcia não ver conflito entre poderes sobre Renan
26/08 - 19:58 - TCE/SE fará debate sobre previdência
18/08 - 11:16 - TCE pede mais transparência nas gestões
17/08 - 01:05 - TCE realiza o I Fórum Gestão Transparente
11/08 - 11:35 - Cármen Lúcia é eleita presidente do STF, e rejeita ser chamada de "presidenta"
05/08 - 13:39 - Investigada declaração de Machado sobre secretários
05/08 - 13:05 - TCE apura obstrução da fiscalização de obras