O conselheiro Clóvis Barbosa de Melo será o relator das contas do Governo de Sergipe referentes ao exercício 2014. A definição se deu em sorteio na sessão plenária do Tribunal de Contas do Estado (TCE) desta quinta-feira, 18, dia seguinte à entrega das contas, ocorrida em visita do secretário-chefe da Controladoria Geral do Estado (CGE), Adinelson Alves, ao conselheiro-presidente Carlos Pinna.
Conforme a divisão dos órgãos jurisdicionados, constante nas áreas de controle e inspeção do Tribunal, a relatoria ficaria a cargo da conselheira Angélica Guimarães, no entanto, ela encontra-se impedida por ter sido ordenadora de despesa no período, já que presidia a Assembléia Legislativa.
Para o presidente do TCE, a expectativa é de que as contas sejam julgadas de forma célere, ainda este ano, assim como ocorreu no exercício anterior, quando o relator foi o conselheiro-substituto Francisco Evanildo.
"Nosso desafio é sermos tão, ou até mais céleres do que no ano passado, quando julgamos no mês de outubro. Para isso sorteamos o relator de imediato e estamos disponibilizando toda a estrutura e informações que forem necessárias à análise imediata das contas do Governo do Estado", destacou.
A apreciação das contas do Governo é um processo de análise do cumprimento de metas de políticas públicas e de despesas necessárias por determinação constitucional, como os índices designados na Constituição Federal e Estadual para a Educação e Saúde: “prioritariamente são as contas analisadas pelo TCE e, na sequência, são os fatos trazidos no balanço do estado que exijam uma manifestação técnica mais específica”, acrescenta o conselheiro-presidente.
Na visita feita ao conselheiro, o secretário-chefe da CGE disse que o órgão identificou nas contas anuais de 2014 a aplicação de 25,6% dos recursos estaduais em Educação, o que representaria um crescimento dos valores que foram aplicados no setor, se comparado ao ano anterior. Foi constatada ainda, segundo Adinelson Alves, a destinação de 12,63% em recursos para a saúde.
Da Ascom
saiba mais
-
18/05 - 17:21 - Fachin autoriza inquérito para investigar Temer
24/04 - 09:34 - Desembargador derruba liminar que autorizava instalação da CPI do lixo
15/01 - 10:05 - Corregedor-geral alerta novos gestores sobre multas e rejeição de contas
06/12 - 18:08 - Carmen Lúcia não ver conflito entre poderes sobre Renan
26/08 - 19:58 - TCE/SE fará debate sobre previdência
18/08 - 11:16 - TCE pede mais transparência nas gestões
17/08 - 01:05 - TCE realiza o I Fórum Gestão Transparente
11/08 - 11:35 - Cármen Lúcia é eleita presidente do STF, e rejeita ser chamada de "presidenta"
05/08 - 13:39 - Investigada declaração de Machado sobre secretários
05/08 - 13:05 - TCE apura obstrução da fiscalização de obras