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20/11 | 06:45h

CMA também apresentará PEC para reduzir recesso

Por Eron Ribeiro

O vereador Josenito Vitale (PSD), presidente da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), confirmou que a Mesa da Casa vai apresentar a PEC para redução do recesso parlamentar na Casa, acompanhando os mesmos moldes do Congresso Nacional e recentemente pela Assembleia Legislativa (AL), reduzindo de 90 para 55 dias sendo 15 dias no meio do ano e 30 no início. Segundo o parlamentar, o projeto terá assinatura dos 24 integrantes do Poder Legislativo Municipal e deverá ser votado ainda esse semestre para entrar em vigor possivelmente no início de 2020.

"Vai aumentar o número de sessões, mas eu sempre digo que o vereador trabalha muito também fora do parlamento", afirma Vitale.

Retomando

Será retomado na sessão ordinária desta sexta-feira, 18, no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), os Embragos de Declaração, recurso apresentado pelos advogados do governador Belivaldo Chagas (PSD), que irá definir a cassação do seu mandato e da vice-governadora Eliane Aquino (PT). Houve o pedido de vista por um magistrado na última sessão, para reavaliar o processo e o placar parcial é desfavorável ao governante por 3X0 e restam quatro dos sete votantes definir sua posição. "Se não conseguir uma vitória aqui, vou recorrer ao STE caso meu cliente seja derrotado", afirmou Dr. Paulo Hernane, que faz a defesa do governador.

Relação

O prefeito Marcos Santana (MDB) do município de São Cristóvão, informou que sua relação pessoal é muito boa com seu vice-prefeito Adilson Júnior (PDT), mas não garantiu quem será o seu companheiro de chapa para disputar a reeleição em 2020. Segundo ele, ainda é muito cedo para definir essa situação, mas não garantiu que o atual vice irá permanecer compondo a majoritária. "O momento é de trabalhar, porque encontramos muitos problemas e só iremos definir composições no próximo ano", declarou.

Preteridas

A deputada estadual Goretti Reis (PSD), afirmou que às Policiais Militares de Sergipe estão sendo preteridas, em relação às promoções e que essa situação vêm prejudicando já vêm ocorrendo por alguns anos e deve ser reavaliada pelo governo do estado através do comando geral da corporação, pela PGE pala justiça. Segundo a parlamentar, esse problema está conflitos entre os gêneros na instituição, com profissionais que muitas vezes estão juntos trabalhando, diferente de outros estados que não ocorre isso. "São muitas mulheres prejudicadas e chega o tempo de reforma e não surgem as promoções", declarou.

PODEMOS

O deputado estadual Zezinho Sobral (PODEMOS), presidente da Executiva estadual em Sergipe, considera produtivo o encontro nacional que esteve participando com a direção maior e dos demais estados, para discutir o planejamento das eleições para 2020. Segundo o dirigente de Sergipe, haverá candidatura majoritária para às eleições de 2020 e está estruturando seu grupo para participar do pleito com sucesso. "Também bons nomes vão participar para concorrer vagas na Câmara Municipal de Aracaju e em outros municípios ",disse.

IMPEACHMANT

Depois da justiça que atendeu ao pedido do Ministério Público de Sergipe, alegando a forma que a Câmara Municipal de Canindé de São Francisco não agiu corretamente quando aprovou o Impeachmant do prefeito Ednaldo da Farmácia, apontando vários problemas administrativos na atual gestão. Diante da forma que aconteceu a sessão que foi questionada pelo promotor de Justiça, apontando os problemas existentes, entre eles a votação fechada que culminou no afastamento do chefe do município, sendo assim o presidente do Poder Legislativo Municipal assumindo interinamente a administração. Segundo informações dos próprios palestrantes desta cidade, algumas reuniões estão ocorrendo com o objetivo de definir outro impeachamant.

Farra

A DEOTAP encerrou o inquérito policial que investiga o desviou de verbas públicas na Câmara Municipal de Nossa Senhora do Socorro entre o período de 2014 a 2015 e foi enviado para a justiça que fará o julgamento nos próximos dias. Segundo informações da DEOTAP, foram indiciados pelo crime de peculato 12 vereadores e servidores daquela Casa Legislativa e à acusação é que os envolvidos receberam dinheiro para participarem de supostos eventos que não foram realizados nos valores de R$ 2 mil a R$ 59.200,00. Os citados até agora não se manifestaram.

Cancelamento

O governador Belivaldo Chagas (PSD), cancelou sua viagem que aconteceria para a Europa, com governadores do Nordeste para discutir vários assuntos de interesse dos seus seus estados e em função de sentir mal, seu médico recomendou para o repouso e dois dos seus auxiliares foram designados pelo chefe do Executivo Estadual para levar às informações de Sergipe os resultados do encontro. Segundo o jornalista Givaldo Ricardo, da comunicação do governo, Belivaldo foi hospitalizado, medicado e já recebeu alta neste domingo, ficando afastado até o próximo dia 26 e sua vice-governadora Eliane Aquino (PT) fica no comando do governo.

Cobrança

O deputado estadual Georgeo Passos, está solicitando aos Secretários de Estado da Fazenda e ao Secretário de Estado da Fazenda, para prestarem contas de mais um quadrimestre confirme prevê a Legislação e os gestores destas pastas devem prestar contas três vezes ao ano e o prazo ja venceu desde o mês de agosto e eles não compareceram à Casa. Segundo o parlamentar, ja comunicou essa situação aos presidentes das duas Comissões para que eles venham atualizar essas informações. "Já estamos chegando ao final do ano e eles não compareceram, sendo assim estão descumprindo a Lei de Responsabilidade Fiscal", garantiu.

Solicitação

O vereador Bigode do Santa Maria (MDB), é mais um parlamentar da capital que está denunciando a super lotação no HUSE e o sofrimento dos pacientes com seus familiares que ficam por muito tempo aguardando o atendimento, além de crianças e pessoas de várias idades que dormem no chão. O parlamentar falou que durante desse quando crítico está solicitando ao governador Belivaldo Chagas (PSD), investimentos nos hospitais regionais do interior para desafogar o maior hospital público de Sergipe. "Sei que a crise econômica é muito grande, mas é necessário um planejamento para evitar esse grande problema com pessoas que precisam desse atendimento ", frisou.


Portaria

O vereador Seu Marcos (PHS), destacou a portaria n• 364/2019 da Secretaria de Educação de Aracaju, que confirma a Lei Maria da Penha n•5. 195 nas Escolas da Rede Municipal de autoria do parlamentar para às noções básicas contra a violência à mulher, que foi aprovada pela Câmara Municipal de Aracaju (CMA) e sancionada pelo prefeito Edvaldo Nogueira (PC do B) durante solenidade realizada r no Ministério Público de Sergipe, diante do Colegiado de Procuradores e Promotores de Justiça. O parlamentar destaca à importância da Lei e o apoio também da OAB, Tribunal de Justiça que estão classificando como um projeto piloto que já está se estendendo em vários municípios de Sergipe e de outros estados. "Essa Lei também poderá se tornar nacional, porque o deputado federal Fábio Henrique (PDT), esta levando para o Congresso Nacional”, destacou.

Aracaju

Depois do ex-presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), ser colocado em liberdade após ficar preso quase dois anos e ficar livre com a decisão do STF, pela mudança nas prisões de segunda instância, muitos especialistas na área política estão afirmando que o cenário político poderá apresentar muitas novidades em Sergipe e na capital. Segundo alguns dirigentes do PT, aumentou a possibilidade dessa sigla partidária apontar nomes para disputar a Prefeitura Municipal de Aracaju em 2020, como também em outros municípios sergipanos.

 




10-12-2019
 

 

 

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