Na Política

Biblia Online

18/02/19 | 06:01h

Preocupado com a situação dos marchantes e fateiros no estado, em virtude do fechamento de quase 100% dos matadouros em Sergipe, o deputado estadual Georgeo Passos (Rede) convida a sociedade sergipana, em especial os envolvidos diretamente com a matéria, para participarem da sessão plenária, a ser realizada na próxima terça- feira (19), às 9h30, horário regimental, a fim de buscar soluções para a situação dos matadouros, respeitando as normas sanitárias, ambientais e do bem estar do animal.

Os marchantes estão desempregados, a situação está gerando um caus social, com protestos em rodovias, explicou Georgeo acrescentando “não podemos impedir que essas pessoas continuem realizando seu trabalhando”

Ministério Público de Sergipe (MP-SE)

A interdição dos matadouros do Estado, de acordo com o MP-SE, se deu por conta de que os matadouros vem funcionando de modo irregular, sem as devidas licenças da Adema, Emdagro e Vigilância Sanitária, ocasionando danos ambientais e colocando em risco a saúde dos consumidores de produtos de origem animal em todo o Estado de Sergipe.

Por Luciana Botto- Rede Alese

15/02/19 | 07:50h

Revoltados com a demora de resolver a questão sobre a reabertura do matadouro da cidade Itabaiana, fechado há mais de 90 dias, marchantes da região Agreste fecharam um trecho da rodovia BR 235 como forma de protesto.

Atento à situação, que desde novembro do ano passado está fechado, o deputado estadual, Gilmar Carvalho (PSC), destacou que desde o primeiro fechamento, se manifestou contrário à decisão. “O fechamento desses matadouros está acabando com feiras livres. É só dar uma olhada no vazio que provocou na feira de Itabaiana”, colocou o parlamentar.

Outro ponto que Gilmar também é contra, esta relacionado a proibição da venda de carnes nas feiras livres. Em Aracaju, a venda de carnes nas feiras livres estará proibida a partir de março. “Comecei a vida como feirante e nunca soube que alguém tivesse a saúde prejudicada por ter comido carne de feira”. O parlamentar destacou também que sempre comprou carnes em feiras livres e jamais teve alguém da família que se sentiu mal.

“Entende as decisões tomadas pelas autoridades. Todas elas merecedoras do nosso respeito, mas apelo por uma discussão ampla com a sociedade”, ressaltou.

Manifestação

Marchantes da cidade de Itabaiana fecharam um trecho da BR 235, na altura do km 40 da rodovia federal que foi fechada nos dois sentidos com pneus e outros objetos queimados pelos manifestantes.

Por Kelly Monique Oliveira – Rede Alese

15/02/19 | 07:42h

O prefeito Edvaldo Nogueira recebeu na tarde desta quinta-feira, 14, em seu gabinete, o deputado estadual Zezinho Sobral (Podemos). No encontro com o gestor municipal, o parlamentar colocou seu mandato à disposição da Prefeitura com a finalidade de colaborar com o desenvolvimento da capital sergipana.

“Zezinho é um aliado, uma pessoa importante para mim e que certamente ajudará muito a cidade, como deputado. Ele se elegeu com uma extraordinária votação, se mostra uma grande liderança, é um jovem capaz, competente, que mostrou grande capacidade administrativa nas funções que exerceu e tenho certeza que fará história na Assembleia Legislativa”, destacou Edvaldo.

O gestor municipal também enfatizou que, como líder do Governo na Alese, o deputado será “o elo entre Município e Estado”. “O convite que Zezinho recebeu para ser o líder do Governo mostra sua capacidade. Como a Prefeitura é parceria do Estado, ele será nossa ligação para que possamos trabalhar cada vez mais juntos”, salientou.

De mesmo modo, o deputado Zezinho Sobral enfatizou que seu trabalho será pautado no fortalecimento das ações da Prefeitura. “Vamos mostrar tudo o que está sendo feito. A capital passa por uma transformação aparente e garantir que Aracaju volte a ser a cidade da qualidade de vida que Edvaldo está acostumado a fazer”, afirmou.

Da Ascom

14/02/19 | 07:45h

Do Portal NaPolítica

O deputado federal João Daniel (PT) questionou a participação do partido na Prefeitura Municipal de Aracaju. Segundo o deputado, o partido não tem indicações.

“O partido não tem meu agrupamento e nem o agrupamento do senador Rogério Carvalho (PT). Nós não temos nenhuma participação, nenhuma indicação na administração de Aracaju”, disse durante entrevista na Transamérica de Boquim.


Da Ascom

14/02/19 | 07:32h

O Senado Federal realizou na tarde desta quarta-feira (13) as reuniões de instalação e eleição das 13 comissões permanentes da Casa. O senador Alessandro Vieira (PPS-SE) estará em comissões chave do Senado: CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania), CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) e CE (Comissão de Educação, Cultura e Esporte).

O senador Alessandro também foi indicado como suplente da Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), e da Comissão de Meio Ambiente (CMA). “A etapa de definição de espaços dentro do Senado foi concluída e teremos boas condições de defender os interesses de Sergipe e as bandeiras de renovação política”, destacou o senador.

As comissões permanentes são as instâncias onde ocorre a etapa inicial da tramitação dos projetos de lei no Senado. Com algumas exceções, todos os projetos de lei passam primeiro por uma ou mais comissões. A principal atribuição das comissões é analisar os projetos e emitir pareceres sobre eles. Como são temáticas, elas podem ter diferentes enfoques sobre cada um, apresentando uma opinião aos demais senadores, que depois se reúnem em Plenário para votar.

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) opina sobre a constitucionalidade, juridicidade e regimentalidade dos projetos. A CCJ também analisa o mérito de projetos relacionados ao direito civil, penal, processual e eleitoral, à questões da administração pública e da segurança pública. Cabe à CCJ sabatinar pessoas indicadas a cargos como ministro do STF e procurador-geral da República.

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) analisa o aspecto financeiro e tributários dos projetos. Também trata de política econômica, comércio exterior, tributos e empréstimos públicos, e sabatina indicados para presidência e diretorias do Banco Central e para ministros do TCU.

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), trata da educação em todos os níveis, além de leis relacionadas à cultura e ao esporte. Também lhe cabe decidir sobre nomes de logradouros públicos e sobre a designação de personalidades como “heróis da pátria”.


Da Ascom

14/02/19 | 07:29h

O discurso de que o Estado está com dificuldades financeiras já é conhecido por todos. No entanto, isso não impede que o Governo continue gastando dinheiro com o que bem entende. Um exemplo disso, é a gorda pensão paga ao ex-governador Jackson Barreto de Lima. O gestor, que comandou o Executivo entre 2013 e 2018, recebeu recentemente mais de R$ 100 mil a título de pensão especial – ainda que haja decisão do Supremo Tribunal Federal suspendendo pagamentos desse tipo.

Para tal, Jackson se valeu de uma brecha. No dia 13 julho do ano passado, o STF julgou a Ação Direta de Inconstitucionalidade ajuizada pela OAB Brasil e suspendeu a Lei Estadual que garantia o pagamento de pensão especial e vitalícia para ex-governadores sergipanos. Como JB saiu do mandato em abril, o ex-gestor deu entrada no pedido de aposentadoria e recebeu valores em caráter retroativo. Isso significa que o ex-governador não terá direito ao pagamento da aposentadoria daqui para frente.

Como Jackson só deu entrada no pedido no dia 10 de outubro de 2018, recebeu retroativo referentes ao período de abril a setembro. O Estado pagou em duas parcelas o montante a que o ex-governador teria direito. E não foi pouco: conforme dados do Portal da Transparência, em novembro, JB recebeu líquido o total de R$ 54.412,70; já em janeiro deste ano, o Estado desembolsou a bagatela de R$ 63.249,31. Na soma, dá R$ 117.662,01 de pensão especial.

Proibindo as pensões

O pagamento desse subsídio tem como base o artigo nº 263 da Constituição Estadual, que garantiria a quem ocupa o cargo de governador pelo período mínimo de seis meses, a título de representação, uma pensão mensal e vitalícia igual aos vencimentos do cargo de desembargador do Tribunal de Justiça, ou seja, de mais de R$ 30 mil mensais.

Essa lei se assemelhava a outras existentes em outros estados brasileiros. Contudo, um movimento recente vem suspendendo essas aposentadorias pelo país, em muito, por decisões do STF. Um exemplo disto é que no mesmo dia em que o Supremo proibiu o pagamento do benefício em Sergipe, também o fez com relação ao pagamento para ex-governadores e ex-vices-governadores do Estado do Rio de Janeiro. Em ambas decisões, a Ação Direta de Inconstitucionalidade foi movida pelo Conselho Federal da OAB.

Mas também é possível encontrar uma movimentação local contra esse benefício. O deputado estadual Georgeo Passos, PPS, apresentou na Assembleia Legislativa o Projeto de Emenda à Constituição (PEC) 01/2017 para revogar o artigo 263 da Constituição Estadual. “Foi uma forma que encontramos para resolver essa questão de uma vez por todas. Não é justo que alguém receba uma pensão tão gorda sem sequer ter contribuído suficientemente para a Previdência do Estado”, justificou o parlamentar.

A matéria não teve andamento na Casa. Georgeo lembra que a decisão do STF foi uma vitória neste tema, mas que é preciso uma mudança na legislação. “Somente revogando o artigo é que teremos uma decisão definitiva garantindo que essas aposentadorias sejam extintas. Esperamos que nesta Legislatura os parlamentares se sensibilizem para a importância desta pauta e a nossa PEC tenha andamento. A sociedade não admite mais que essas regalias continuem existindo”, analisou Georgeo.

Da Ascom

14/02/19 | 07:27h

O deputado federal Laércio Oliveira esteve com a ministra da Agricultura para tratar das dificuldades dos produtores de leite com a derrubada das barreiras de proteção. Ele falou à ministra dos resultados da reunião da Frente Parlamentar Agropecuária, que ele também havia participado. Técnicos dos Ministérios da Agricultura, da Fazenda, da Frente e alguns parlamentares fizeram um encaminhamento ao governo: Uma salvaguarda de 14% na taxação sobre o leite importado, que é de 28%, totalizando uma proteção de 42%. “Nesse caso não há livre concorrência porque o leite europeu recebe subsídios do governo tornando a concorrência desleal e inviabilizando os produtores brasileiros, especialmente os pequenos e médios. Sergipe seria muito afetado porque tem uma grande bacia leiteira”, disse Laércio na reunião.

A ministra disse que o presidente Bolsonaro compreendeu a questão. Ela afirmou ainda que a sugestão da Frente de aumentar o imposto de importação do leite integral em pó e desnatado da Europa e da Nova Zelândia foi acatada. A medida visa compensar o fim do antidumping sobre os produtos. Todos os detalhes serão informados nesta quinta-feira, 13.

De acordo com o deputado, nesse primeiro momento a medida foi muito importante. “Mais daqui pra frente é preciso tornar os produtos brasileiros mais competitivos. Para isso, temos que trabalhar para aprovar a agenda econômica do governo, que inclui a redução da máquina e redução de impostos, mas isso não acontece de uma hora pra outra. Paralelo a isso, o produtor brasileiro precisa de tecnologia, estradas para escoamento, combustível competitivo, menos burocracia jurídica, carga tributária competitiva”, explicou o parlamentar.

Antidumping

O antidumping é uma taxa que visa proteger os produtores nacionais da importação de produtos a um preço inferior ao do mercado interno. A prática (dumping) é considerada desleal conforme os acordos internacionais.

No último dia 6, a Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais, do Ministério da Economia, extinguiu o antidumping sobre o leite em pó importado da Europa e da Nova Zelândia, em vigor há 18 anos, o que gerou críticas dos produtores. A medida faz parte da pauta liberal da equipe econômica.

Para o leite em pó europeu, a taxa cobrada era de 14,8%. Para o produto da Nova Zelândia, era de 3,9%. A equipe econômica concluiu que, entre 2017 e 2018, não houve importação de leite da Nova Zelândia e o pouco proveniente da União Europeia não teria impacto para os produtores brasileiros.

Mas o setor teme que, sem a taxa, a produção excedente dos europeus seja direcionada ao mercado brasileiro, afetando principalmente os pequenos produtores.

Fafen

O deputado pediu ainda à ministra o adiantamento da reunião com o presidente da Petrobras Roberto Castello Branco. Ele explicou a urgência de se resolver o problema do hibernação da fábrica que está prejudicando não só funcionários, como toda uma cadeia produtiva ao redor da Fafen.


Da Ascom

14/02/19 | 07:27h

A convite da direção nacional do PRB, o presidente de honra do partido em Sergipe, Heleno Silva, e o presidente estadual, Jony Marcos, participaram de uma reunião na sede da Confederação Nacional da Indústria, em Brasília, com bancada do partido no Congresso.

Eles discutiram sobre a importância da indústria na geração de empregos. O presidente da CNI, Robson Braga Andrade, também destacou a importância do Sistema S na formação de mão-de-obra qualificada para a indústria. “Todos os parlamentares e diretores do PRB reforçaram o papel essencial da indústria nesse atual momento de crise, como forma de vencer as consequências negativas provadas pelo desemprego na nossa economia”, frisou Heleno Silva.


Da Ascom

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18-02-2019
 

 

 

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