Na Política

Biblia Online

16/01/18 | 06:39h

Análise realizada pelo Boletim Sergipe Econômico, parceria do Núcleo de Informações Econômicas (NIE) da Federação das Indústrias do Estado de Sergipe (FIES) e do Departamento de Economia da UFS, com base nos dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), indicou que o repasse do Fundo de Participação dos Estados (FPE) para o estado de Sergipe, em 2017, ficou em R$ 2,7 bilhões.

Em termos relativos, quando comparado com 2016, verificou-se retração real, considerando o efeito da inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), de 6,7%.

Repasse do FPM em 2017

O repasse a todos os municípios sergipanos, através do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), ficou acima de R$ 1,1 bilhão, em 2017. Quando comparado com 2016, notou-se redução real de 5,7%.

Repasse do Fundeb em 2017

O repasse do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) totalizou R$ 607 milhões, registrando queda real de 3,6%, em 2017 sobre o ano anterior.

Todas as variações descritas consideram o feito da inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

Da Unidade de Comunicação do Sistema FIES

16/01/18 | 06:25h

Do Portal NaPolítica

O vice-governador Belivaldo Chagas (PMDB) afirmou que pode deixar o PMDB e disputar o governo pelo PSD. Segundo Belivaldo, só depois do carnaval o grupo decidirá os caminhos que serão seguidos.

“Vamos deixar o carnaval chegar e aí vamos colocar o bloco na rua. Não há nenhum problema na candidatura de Belivaldo ao governo... Tudo será resolvido no momento certo e que o agrupamento liderado pelo governador Jackson Barreto está unido em torno de seu nome”, disse Belivaldo durante entrevista ao programa Balanço Geral.


Da redação

15/01/18 | 22:53h

O deputado estadual capitão Samuel Barreto (PSL), presidente da Comissão de Segurança Pública na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), usou as redes sociais para informar que o Estado de Sergipe tem hoje cerca de 22 mil dependente de crack, 88 mil de cocaína e outras drogas, o que significa mais que 5% da população.

Segundo destacou, “Dos 21 milhões devolvidos do orçamento da Alese , o presidente da Casa Legislativa, deputado Estadual, Luciano Bispo, (PMDB), orientou ao Governo do Estado, que usasse o valor de R$ 2 milhões para o Programa de Prevenção às Drogas”, informou Capitão Samuel.

Samuel afirma que há um projeto para Sergipe integrar de forma transversal todas as Políticas Públicas relacionada a prevenção à violência e as drogas, municípios, estado e sociedade civil de forma integrada. “Que Deus abençoe todas as autoridades deste estado, oposição e situação, as comunidades e todos que entrem na luta contra este mal que está atingindo a todos,ricos e pobres” disse o parlamentar.

O projeto de Samuel Barreto mostra as despesas que um dependente químico produz ao estado. “O Custo de um Dependente químico em centros terapêuticos é 20% do valor de um Detendo no Presídio, ou seja, cinco mil reais por mês. Sabemos que o viciado é um futuro detento, traficante ou outros delitos em função do vício”, explicou o deputado.

Samuel vai mais além e diz que “famílias sergipanas estão sofrendo com a influência das drogas de muitas de formas, direta, quanto tem um dependente dentro da família, outras de forma indireta, são vítimas das ações de outros para manter o vício”.

Ao final, o deputado Samuel explicou que uma pesquisa realizada por uma Universidade de São Paulo, mostrou que Sergipe tem hoje 22 mil dependente de crack e 88 mil de cocaína e outras drogas, como álcool, o que significa cerca de 5% da população.

Por conta desses números, Samuel Barreto diz que na próxima segunda feira (15), às 10 horas, haverá uma reunião com o Governo do Estado através da Seids e contará com a presença do Secretário de Inclusão, Zezinho Sobral, quando deverá ser finalizado o maior projeto de Prevenção e acolhimento as Drogas de Sergipe.

Por, Agência de Notícias Alese – Com informações do Espaço Livre Notícias

15/01/18 | 22:51h

Quatro associações da região do Sertão Sergipano foram contempladas por Projeto de Lei (PL) desenvolvido pelo então deputado Estadual, do PSD, Jeferson Andrade no ano de 2017. As associações passaram a ter o status de “Reconhecimento de Utilidade Pública”, e as justificativas dos PL’s de cada instituição foram aprovadas pela Casa Legislativa (Alese), durante última votação da casa, a qual ocorreu em dezembro de 2017.

O Projeto de Lei Ordinária de nº 137/2017, permitiu o Reconhecimento de Utilidade Pública à Associação Comunitária Nossa Senhora da Conceição, CNPJ nº 19.122.178/0001-33, com sede na Fazenda Pedra Branca, no Povoado Borda da Mata, no município de Canhoba e foro na Comarca de Gararu – SE. Também, Projeto de Lei Ordinária 138/2017 , obteve Reconhecimento de Utilidade Pública a Associação Comunitária Miguel Cardoso, CNPJ nº 05.533.416/0001-99, com sede no Assentamento Borda da Mata, no município de Canhoba e foro na Comarca de Gararu.

Já o Projeto de Lei Ordinária de nº 157/2017, reconheceu de Utilidade Pública Estadual a Associação Desportiva do Projeto Pé de Moleque, CNPJ , CNPJ nº 24.225.802/0001-68, no município de Pacatuba, e foro na Comarca de Pacatuba-SE.

Por fim, outra instituição que foi reconhecida por meio de PL aprovado e de autoria de Jeferson Andrade é o de número 160/2017. Associação de Mulheres do Campo de Santana do Francisco, de CNPJ nº 22.336.787/0001-08, com sede no município de Santana do São Francisco, Sergipe.

Outros PL’s de autoria do parlamentar estão em tramitação na Alese.

Por, Agência de Notícias Alese – #REDEALESE

15/01/18 | 22:48h

Para o conselheiro Ulices Andrade, presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), além de exercer um papel fundamental na fiscalização dos gastos realizados com o dinheiro público, a Corte de Contas é um órgão cujo diálogo com os gestores e o trabalho orientativo tem prevenido irregularidades nas gestões.

A opinião do conselheiro foi enfatizada em visita do prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira, na manhã desta segunda-feira, 15. Conforme havia antecipado em seu discurso de posse, Ulices observou que o TCE buscará incrementar a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial dos órgãos, mas também trabalhará de forma incisiva na vertente pedagógica.

"O prefeito Edvaldo nos fez uma visita institucional e achamos oportuno já que aqui é a Casa não apenas dos conselheiros e funcionários do TCE, mas também daqueles que gerenciam e administram os recursos públicos; como já disse anteriormente, uma das nossas responsabilidades está na orientação e capacitação dos nossos jurisdicionados para que obtenham novos conhecimentos e qualificação técnica", comentou o presidente do TCE.

Segundo o prefeito Edvaldo Nogueira, a visita de cortesia proporcionou um diálogo produtivo acerca das perspectivas do TCE para o biênio 2018/19.

"Pela sua experiência, capacidade e competência, o presidente Ulices vai, de uma maneira efetiva, fazer com que o Tribunal de Contas continue fazendo um trabalho de fiscalização, mas, acima de tudo, de prevenção para que os problemas não aconteçam", comentou Edvaldo.

Na visita do prefeito da capital estiveram presentes também os conselheiros Carlos Alberto, Carlos Pinna, Susana Azevedo e Angélica Guimarães.


Da Ascom

14/01/18 | 21:37h

Durante o ano de 2017, mais de 109 mil eleitores sergipanos procuraram os serviços prestados pelos Cartórios e postos de atendimento da Justiça Eleitoral. O volume principal de atendimentos concentrou-se na necessidade de atualização do título, em virtude do rezoneamento, e na emissão de novos títulos eleitorais.

O rezoneamento dos eleitores da capital teve início no final de maio, reposicionando eleitores da extinta 36ª Zona. Vale salientar que o processo de rezoneamento se estendeu a mais 6 Zonas do interior.

Apesar do expressivo número de atendimentos registrados, uma pequena parcela de cidadãos convocados não modificou o documento. A Justiça Eleitoral destaca que o prazo para aqueles que ainda não atualizaram o título findará no dia 9 de maio de 2018, data que marca o último dia para o eleitor que pretende votar em 2018 requeira sua inscrição eleitoral, altere seus dados cadastrais ou transfira o domicílio eleitoral.

Agora os eleitores que pertenciam às zonas eleitorais extintas (36ª ZE, de Aracaju; 7ª ZE, de Frei Paulo; 10ª ZE, de Itabaianinha; 20ª ZE, de Riachuelo; 25ª ZE, de Cedro de São João; 32ª ZE, de Pacatuba; e 33ªZE, de Poço Verde) poderão comparecer aos cartórios eleitorais até o dia 09 de maio de 2018 para efetuar a mudança.

O prazo para regularização e solicitação do título, bem como outros importantes marcos do processo eleitoral de 2018, podem ser encontrados no calendário eleitoral oficial do pleito deste ano.


Da Ascom/TRE

14/01/18 | 21:36h

A deputada Ana Lúcia Vieira (PT) discutiu com o presidente da Assembleia Legislativa de Sergipe, deputado Luciano Bispo (PMDB), a realização de uma campanha em defesa da criança e do adolescente, no período do Carnaval, com o apoio da Alese.

De acordo com Ana Lúcia, os trabalhos serão realizados visando proteger as crianças e os adolescentes quanto ao trabalho infantil e a exploração sexual.

“A Assembleia Legislativa através da Comissão de Direitos Humanos, da Frente Parlamentar da Criança e do Adolescente e da Mesa Diretora a partir da posição do presidente desta Casa, vai desencadear uma campanha em defesa da criança e do adolescente no período do Carnaval. Nesse sentido, vamos fazer uma audiência pública com donos de bares, restaurantes e hotéis”, explica.

A parlamentar informou ainda que o Poder Executivo será conclamado a reforçar no período carnavalesco, a proteção das crianças e adolescentes enfrentando o processo de exploração do trabalho infantil e o processo de abuso sexual.

“Eu tenho certeza que será um sucesso a contribuição da Alese para que possamos proteger as nossas crianças e adolescentes, chamando a atenção das famílias que esse é um período muito perigoso para esses tipos de explorações. Esperamos eficácia dessa campanha, com o Poder Legislativo contribuindo dessa forma com a implementação de políticas públicas no sentido da proteção das nossas crianças, principalmente as mais vulneráveis”, complementa.

Por Agência de Notícias Alese – # RedeAlese

14/01/18 | 21:31h

A defensora pública e vereadora, Emília Corrêa (PEN), destaca a importância do envolvimento dos jovens no processo eleitoral. Chama atenção para as pessoas estimularem a participação na política dos jovens como meio mais rápido e eficiente para contribuir ativamente na construção de um país melhor e sem tantas desigualdades sociais.

Segundo Emília, o voto dos jovens pode ser determinante nas eleições, porque hoje temos as novas gerações mais escolarizadas que as anteriores, o que acaba por influenciar o senso crítico como cidadão na hora do voto.

“O voto dessa camada da população deverá ser determinante nas eleições de outubro. O jovem costuma ter um voto crítico, o que é fundamental no processo de oxigenação do poder, daí a importância de estimular a participação da nova geração no processo eleitoral”, destacou.

De acordo com Emília, no momento, o país passa por uma das piores crises políticas da sua história, vale lembra que firmeza de caráter e determinação são as palavras para combater a imagem negativa que as pessoas têm da política.

“Essa crise pode ser combatida, na medida em que o povo, de modo especial os jovens eleitores, despertem e coloquem em prática o principio Constitucional que todo poder emana do povo. O exercício da cidadania passa pelo voto”, ressaltou.

Por fim, a parlamentar lembrou que um importante passo para começar a superar a crise, será a seleção dos candidatos que estarão colocando o nome à disposição em 2018. Os eleitores devem votar a partir de critérios e não preconceitos.

“O povo precisa deixar de ser uma manada conduzida por pessoas desonestas e descomprometidas. Só com a participação democrática podemos construir uma rede de pessoas sérias e desejosas de transformar o estado brasileiro”, concluiu.

Por Andrea Lima - DRT 1861 SE

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17-01-2018
 

 

 

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