Na Política

Biblia Online

14/01/19 | 18:20h

O prefeito Edvaldo Nogueira empossou o novo controlador-geral do município, Eliziário Sobral, na manhã desta segunda-feira, 14, durante reunião com todo o secretariado. Advogado e economista, Eliziário respondia pela Controladoria Geral do Estado. No encontro com os secretários municipais, Edvaldo fez um balanço dos dois primeiros anos da gestão, apresentou metas para o ano de 2019 e fez uma análise da conjuntura estadual e nacional.

“Eliziário é uma pessoa muito querida, um profissional muito competente, já foi deputado estadual e agora dará sua contribuição na Controladoria Geral do Município. Estou muito feliz com a sua chegada e sei que ele fará um grande trabalho. Agradeço a Sheila Feitosa, que respondeu pelo cargo, e desenvolveu bem todas as atividades, tendo importante papel na conquista que tivemos na nota de avaliação do nosso Portal da Transparência, que saltou de 7,9 para 9,3”, afirmou Edvaldo.


Da PMA

14/01/19 | 18:14h

Do Portal NaPolítica

A ala ortopédica Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Nestor Piva, na zona Norte, foi desinterditada pelo Conselho Regional de Medicina (CRM) no início desta segunda-feira, 14. O setor foi liberado após apresentação a escala médica.

Segundo o CRM, a escala medica garante assistência ortopédica pelos próximos dez dias, e conta com médicos da empresa contratada para gerir o hospital e também com os efetivos da Secretaria Municipal de Saúde (SMS).

Da redação

14/01/19 | 06:15h

Mais bem votado na Grande Aracaju nas últimas eleições, o deputado estadual Gilmar Carvalho (PSC) disse, durante entrevista na Jovem Pan FM, na manhã desta quarta-feira, 9/1, que em todos os lugares que tem andado, seja em Aracaju, Nossa Senhora do Socorro ou Barra dos Coqueiros, vem recebendo apelos da população para ser candidato a prefeito, mesmo sem tocar no assunto.

“Tenho procurado estudar formas e maneiras de como resolver os graves problemas dos municípios, porque não é só ser candidato. E se nós chegarmos à conclusão de que temos a condição de administrar a capital, serei candidato. Mas tenho recebido apelos quando vou a Socorro e a Barra. Uma coisa é certa: serei candidato a prefeito”, ressaltou Gilmar.

Instigado, o parlamentar afirmou que manterá uma postura independente na Assembleia Legislativa de Sergipe, analisando cada projeto e votando de acordo com o que for melhor para o povo sergipano. “Não participarei de nenhum dos blocos. De forma nenhuma apoiarei o governador, mas também não vou apoiar uma oposição que não tenha caminho. Sergipe vive uma situação financeira gravíssima e que vai se agravar ainda mais. Temos que lutar pelo Estado e juntar forças”, ponderou o deputado.

Sobre a presidência da Alese, Gilmar voltou a afirmar que se Luciano puder exercer o mandato e for o candidato, terá seu apoio. “Não sendo Luciano, exigirei que seja respeitado o meu direito de participar”, declarou Gilmar.

Empréstimo

Gilmar entende que o Governo não deveria ter encaminhado para Assembleia o projeto que autoriza o empréstimo para capitalização de Fundo Financeiro de Previdência do Estado de Sergipe, o FINANPREV-SE, aprovado recentemente. “Não estive na votação e fui mal interpretado. A convocação foi feita para dois dias depois. Liguei para a assessoria do presidente e avisei que estava longe de Sergipe e só poderia participar de votação após o dia 6 de janeiro. A resposta que tive foi que o Governo já tinha quórum e estava despreocupado. Não consigo entender como se coloca um projeto para ser votado no mesmo dia. Até quando o Governo vai ter que recorrer aos empréstimos e não vai resolver a situação da previdência? Feche o estado”, aconselhou Gilmar ao dizer ainda que “a culpa não é de quem votou a favor”.

Por Assessoria Parlamentar

11/01/19 | 07:57h

O prefeito Edvaldo Nogueira voltou a se reunir nesta quarta-feira, 9, com os músicos que se apresentaram no Forró Caju, edição 2018. No encontro, marcado pelo próprio prefeito e ocorrido em seu gabinete, o gestor municipal deu detalhes aos artistas de como está a tramitação para liberação do restante dos recursos pelo Governo Federal, que garantirá a quitação das duas parcelas, destinadas para pagamento dos cachês dos músicos. O repasse pelo Ministério da Cultura começou a ser feito em dezembro do ano passado, seguindo o plano de trabalho que foi elaborado, por exigência do Ministério.

A primeira parcela, no valor de R$ 228 mil, foi concluída pela Prefeitura que aguarda, agora, o repasse da segunda parte empenhada, como explicou o prefeito. “Eu os chamei aqui para dar uma satisfação de como anda o processo e detalhar, de forma transparente, cada passo que temos dado para finalizar o pagamento do Forró Caju, com os recursos do Ministério da Cultura. Como tínhamos a garantia por parte do Ministério que a segunda parcela seria liberada imediatamente após a prestação de contas do pagamento da segunda e isso não aconteceu, fiz questão de convidá-los para esse encontro, principalmente porque é uma situação que me aflige muito”, destacou o gestor.

Ao expor sua insatisfação com o atraso do repasse da parcela seguinte, Edvaldo apontou o empenho da Prefeitura para solucionar a questão e informou que já está buscando uma audiência em Brasília para verificar, pessoalmente, o porquê da demora, uma vez que todas as diligências foram respondidas. “Tudo o que foi de responsabilidade da Prefeitura já honramos. Quero dizer que essa é a minha prioridade e que estou trabalhando para resolver, o mais breve. Acredito que a audiência seja marcada nos próximos dias, mas até lá, não estaremos de braços cruzados, como não estivemos até o momento. Confio que até o dia 31 de janeiro esse impasse seja resolvido. Mas caso não ocorra, vamos buscar meios legais para solucionar. Esse é o meu prazo final”, afirmou o prefeito informando que uma nova conversa com os músicos será marcada ainda no mês de janeiro.

O presidente do Sindicato dos Músicos Profissionais de Sergipe, Tonico Saraiva, avaliou a reunião como satisfatória. Para ele, Edvaldo demonstra transparência ao convidar os artistas para uma nova reunião. “O prefeito nos chamou para dar uma satisfação. Ele está se colocando plenamente à disposição para resolver e está lutando por isso, tanto que nos falou da audiência que vai marcar. Tudo o que Edvaldo disse a gente já sabia por que também estamos em contato com o Ministério, então isso mostra a transparência dele, que está falando a verdade”, ressaltou.

Assim como ele, a forrozeira Carmem Correa se disse confiante e aliviada. “Quando a gente coloca o pé na estrada e vem ouvir pessoalmente o que o prefeito nos disse, a gente fica mais tranquila. Estou feliz, compreendi o que está acontecendo, sei que independe dele o nosso pagamento. Sentamos, dialogamos e temos a esperança de até o dia estabelecido por ele tudo ser resolvido”, enalteceu.


Da PMA

11/01/19 | 07:52h

Responsável por relatar os processos da 5ª Área de Auditoria Governamental do Tribunal de Contas do Estado (TCE), da qual faz parte o município de Aracaju, o conselheiro Luiz Augusto Ribeiro deferiu, na manhã desta quinta-feira, 10, o pedido de realização de auditoria especial no contrato emergencial firmado pela Prefeitura da capital para administrar e suprir a escala de médicos da Unidade de Pronto Atendimento Nestor Piva.

O pedido partiu do corpo técnico da 3ª Coordenadoria de Controle e Inspeção (CCI), com o objetivo de apurar a legalidade, legitimidade e economicidade do contrato emergencial. "Recebi o pedido da coordenadoria técnica e, de imediato, já deferi o pleito de auditoria, para que o Tribunal verifique se há alguma irregularidade ou possibilidade de dano ao erário com a vigência desse contrato", comentou Luiz Augusto.


Também durante a manhã, o conselheiro-relator recebeu, em seu gabinete, a secretária Municipal da Saúde, Waneska Barboza, que procurou o Tribunal com o intuito de explicar a opção da Prefeitura de Aracaju pela contratação da empresa terceirizada. Conforme a gestora, o contrato está à disposição para análise da Corte de Contas.

Por meio do pedido enviado ao conselheiro, a 3ª CCI justifica a necessidade da inspeção especial destacando que, "para além de evidenciar a ausência de planejamento, a emergencialidade da contratação, caso seja efetivada nos moldes noticiados pela imprensa, pode se revelar antieconômica e desvantajosa para a Administração Pública municipal".

Ainda segundo a equipe técnica, numa análise preambular, que justifica a necessidade do pedido, a contratação nesses moldes pode caracterizar subterfúgio para fugir do controle de gastos com pessoal buscado pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Posição do TCE

Em reunião com representantes do Sindicato dos Médicos de Sergipe (Sindimed), ocorrida no dia anterior (09/01), o conselheiro Luiz Augusto Ribeiro enfatizou não haver recomendação ou determinação da Corte para contratação de empresa terceirizada. "A posição do Tribunal, em casos assim, tem sido pela realização de concurso público específico", afirmou o conselheiro na ocasião.

Quanto à opção pelo pagamento de médicos por meio de Pagamento de Autônomo (RPA), foi explicado, na reunião, que tramita no órgão um Relatório de Auditoria, que, em um dos tópicos de apuração, há consignada a existência de indícios de irregularidades nos pagamentos a pessoas físicas por meio de RPA, e que, em análise preliminar, a Equipe de Auditoria identificou possível ofensa ao regramento do concurso público.


Da Ascom

11/01/19 | 07:49h

Após dois anos na Câmara Municipal de Aracaju (CMA), o vereador Fábio Meireles (PPS) irá, mais uma vez, apresentar um Projeto de Lei com o intuito de diminuir o recesso dos colegas de Parlamento.

Aliás, esse foi o seu primeiro projeto apresentado na Casa Legislativa aracajuana assim que assumiu o mandato de vereador, no início de 2017. À época, a propositura foi aprovada em primeira votação e rejeitada na segunda pela falta de dois votos.


"Atualmente são 92 dias de recesso e o nosso projeto é de reduzir para 53 dias. Fui alfinetado várias vezes, inclusive para diminuir para 30 dias. Para mim, não tem problema. Eu sou acostumado a trabalhar todos os dias", afirmou Fábio em entrevista à Rede Nova Brasil FM com os jornalistas André Barros e Priscilla Andrade.

O parlamentar também aproveitou o espaço para falar do seu mais recente projeto apresentado na Câmara e que trata da adoção de ruas por parte de empresas e também de pessoas físicas, o "Adote uma Rua".

"Vivemos em um país onde a coleta de lixo é feita, mas a população insiste em colocar lixo na rua. A gente percebe que o Poder Público não vai poder fazer tudo sozinho. O nosso projeto é nesse sentido. Cada um zelar para o bem-estar de todos", explicou o vereador.

Gestão de Edvaldo

Questionado sobre a atuação do prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira, Fábio ressaltou a positividade do trabalho realizado pelo gestor, mas também reconheceu que ainda há muito o que se fazer.

"Não votei no prefeito Edvaldo Nogueira porque não acreditava que ele pudesse fazer uma boa gestão devido ao final da sua última passagem pela Prefeitura. O prefeito nos chamou e disse que a situação estava difícil, mas que iria tentar mudar", comentou Meireles.

E continuou: "Você percebe que o gestor está querendo administrar e busca o melhor para a população. Isso não quer dizer que a Administração está perfeita e tão somente maravilhosa. Nós observamos alguns defeitos e são nesses defeitos que a gente vai pontuando, cobrando do prefeito, pedindo audiência".


Da CMA

10/01/19 | 07:25h

O vereador Elber Batalha (PSB) criticou fortemente a administração do prefeito Edvaldo Nogueira em vários aspectos e lamentou que os aracajuanos estejam sofrendo com tanto descaso por parte da Prefeitura de Aracaju.

Segundo o parlamentar da oposição, a população não tem nada a comemorar nesse novo ano que se inicia. “Infelizmente, o ano de 2019 não começou nada bem para os aracajuanos. Agora no final do ano ganharam um presente de grego do prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira, que reajustou as tarifas do transporte público em 14,2%, aumentando para R$4,00, sendo a maior do nordeste. Edvaldo já havia dado um aumento ano passado de 12,9% nas tarifas de ônibus. Isso é a prova para que é apenas para os empresários que ele trabalha”.

IPTU

Ainda na mesma linha, Elber lembrou também da promessa não cumprida da revogação do IPTU de Aracaju. O vereador disse que entrou na justiça, que já declarou inconstitucionais tanto a lei de João Alves, quanto a de Edvaldo que aumentavam o IPTU. Mas, devido às manobras do prefeito na justiça, os aracajuanos só pagarão IPTU mais barato em 2020.

“Edvaldo brinca com a nossa população. Mentiu ao dizer que revogou o IPTU, num claro estelionato eleitoral, comprovado pela justiça de Sergipe quando declarou essa lei inconstitucional. Agora, quando ele teve a chance de realmente diminuir o valor do imposto, a partir de nossa ação, não o fez. Ao contrário, entrou com uma série de recursos, o que levou ao adiamento do julgamento e com isso só a partir de 2020 é que os aracajuanos poderão pagar mais barato e serem ressarcidos”, lamentou.

Paralisação dos Médicos

Elber também questionou a falta de diálogo do prefeito de Aracaju com a classe médica da capital. Logo no primeiro dia de 2019, terça-feira, mais de 100 médicos deixaram de trabalhar nas unidades Fernando Franco, no conjunto Augusto Franco, e no Nestor Piva, no bairro 18 do Forte. A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) propôs mudança no regime de pagamento, passando do regime de Recibo de Pagamento Autônomo (RPA) para o modelo de contratação de Pessoa Jurídica (PJ). Com essa transição, os profissionais alegam uma perda no valor da hora trabalhada de 25%, passando de R$100 para R$75, além dos impostos que seriam pagos pelos médicos.

“Nisso, a população ficou totalmente desassistida e superlotou o Huse. Agora, a prefeitura, que dizia não ter dinheiro para pagar essas horas, contrata uma empresa privada para gerir, que custará R$2milhões aos cofres públicos, sendo que o custo mensal seria de R$ 300 mil com os pagamentos aos profissionais, tudo isso segundo a própria prefeitura. Não dá para entender essa conta”.

 

Da CMA

10/01/19 | 07:24h

A Comissão de Saúde da Câmara Municipal de Aracaju (CMA) realizou, nesta quarta-feira, 9, uma reunião extraordinária na Casa. O objetivo foi discutir os recentes problemas na saúde do município de Aracaju e debater soluções para o que os vereadores classificaram como “caos”.

Os médicos que trabalham com contrato de recibo de pagamento autônomo (RPA) pararam as suas atividades no começo de janeiro. Com isso, algumas unidades de saúde ficaram desassistidas, em especial as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) Nestor Piva, na Zona Norte, e Fernando Franco, na Zona Sul. A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) contratou uma empresa em caráter emergencial e remanejou alguns médicos para ajudar nas escalas.

Na reunião na CMA estiveram presentes o presidente da Comissão, vereador Seu Marcos (PHS), e dois secretários: o vereador Bigode do Santa Maria (MDB) e a vereadora e deputada estadual eleita Kitty Lima (REDE). Seu Marcos falou sobre os motivos de convocação da reunião e questionou a falta de planejamento que gerou esta situação.

“Fomos informados que ontem uma empresa terceirizada estaria gerenciando o Nestor Piva e os funcionários seriam remanejados. Juntos, devemos construir alternativas. Queremos uma reunião com a secretária municipal de saúde (Waneska Barboza) para ver o contrato, o período, os valores, quantos profissionais irão atuar e aonde serão realocados os profissionais do Nestor Piva. Também quero sugerir que a gestão tenha mais diálogo com os funcionários, servidores e sociedade. Acompanho essa situação quase diariamente e sei dos transtornos que essa saída dos médicos plantonistas RPAs estão causando.”, afirmou.

O vereador Bigode do Santa Maria falou sobre a importância da reunião e criticou o que classifica como falta de autoridade na saúde da capital, ressaltando que todos foram surpreendidos com as notícias. “Estava no interior, mas voltei quando soube dessa reunião. Coisa séria é coisa séria. Que situação é essa que estamos vivendo na saúde? Enxergo que hoje há um grande problema na saúde de Aracaju, o de ser uma autoridade sem autoridade. E pior ainda é quando somos pegos de surpresa como agora”, disse o parlamentar.

Já Kitty Lima lembrou que a CMA, como poder independente, deve ajudar a encontrar uma solução, e que é necessária uma sintonia conjunta entre a Casa, os servidores e a Prefeitura Municipal de Aracaju (PMA).

“O objetivo é tentar buscar uma solução para ajudar a acabar com esse caos. As pessoas estão morrendo, sem saber o que fazer. Todos estão perdidos e precisamos como poder independente encontrar uma solução. Vamos buscar o caminho correto para acabar com isso. Essas coisas chegam para nós diariamente pela população. Claro que precisamos de todos na mesma sintonia. Vamos escutar os membros da comissão e ver qual o melhor caminho”, disse Kitty.


Da CMA

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15-01-2019
 

 

 

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