Na Política

Biblia Online

25/05/18 | 05:55h

A pauta poderia ser outra, mas a população continua jogando lixo na rua N no Bugio, mesmo sem a caixa coletora no local. Por isso, o vereador Zezinho do Bugio (PTB) mostrou mais uma vez as imagens que comprovam o descarte irregular durante o grande expediente desta quinta-feira, 24.

O que era lixão virou uma rua revitalizada, asfaltada e que serve agora para a passagem de veículos, além de pedestres. Mas, os moradores da região seguem com o hábito de jogar lixo e até móveis. Zezinho reclamou da falta de consciência por parte daqueles que deveriam conservar. “Hoje pela manhã, tinha um sofá jogado no local. Inclusive, eu tenho um projeto que foi aprovado, o Cata Treco que todos podem ligar para solicitar o recolhimento do material a Emsurb, mas mesmo assim o pessoal ainda faz isso”, lamentou.

Preocupado com esses fatos, ele ressaltou os malefícios que tudo isso pode causar. “Acaba prejudicando a saúde de quem mora próximo a esses lugares. Até mesmo no Castelo Branco, onde andei recente, a população está incomodada com o cheiro que esses lixos acabam deixando”, comentou lembrando que solicitou providências a Emsurb e o pedido de limpeza já foi atendido.

Por fim, ele cobrou responsabilidade novamente. “Vou pedir a todos que ajudem também e façam sua parte. Nós sabemos o quanto é gasto para fazer sempre a retirada desses lixões”, concluiu.


Da Ascom

24/05/18 | 08:20h

Indignação e desconfiança. Esses foram os sentimentos da vereadora de Aracaju e pré-candidata ao Senado por Sergipe, Emília Corrêa (Patriota), ao interpretar a iniciativa do presidente da Câmara de Aracaju, Nitinho Vitale (PSD), ao entrar com um recurso extraordinário no Supremo Tribunal Federal (STF), no qual pede a suspensão das duas Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) instaladas na CMA: a do lixo e da saúde.


“Depois de esgotadas todas as tentativas no Tribunal de Justiça de Sergipe, a Câmara recorreu do STF com recurso extraordinário embasados em um argumento que não tem mais força jurídica para modificar”, disse Emília.


A vereadora, que atua como defensora pública há 30 anos em Sergipe, explica que uma Comissão Parlamentar de Inquérito é instrumento de minorias e a Constituição estabelece o suficiente de oito assinaturas de vereadores no requerimento para instalar uma CPI.


“Os que querem esconder toda a falcatrua estão se apegando ao fato de que a CPI não passou por votação em plenário. Isso não é necessário já que é, exatamente, um instrumento de minorias", ressaltou.


Para Emília, essa tentativa de impedir a continuidade de um instrumento de investigação, demonstra que muito se tem a esconder.


“Isso diz muito. É um outdoor onde está escrito, em letras garrafais, que existe muita sujeira. Um atestado de corrupção”, lembrou.


A patriota não acredita que Supremo Tribunal Federal dará procedência ao pedido de encerrar a CPI.


“Será um contrassenso, mas ainda mais absurdo é ter um Poder Legislativo subserviente e bajulador do Executivo. O presidente da Câmara é um bom rapaz, mas está cego quando o assunto é atender todos os absurdos do prefeito Edvaldo Nogueira”, finalizou.

Da Ascom / EC

23/05/18 | 05:50h

O vereador da cidade de Itabaianinha, Martins Neto, apresentou o quadro de funcionários da Câmara Municipal de Itabaianinha, interior Sergipano, distante 124 km da capital. A lista de funcionários chamou atenção por conter ex-vereadores que disputaram as últimas eleições em 2016, porém, não exerciam nenhuma função de fato na câmara, mas constavam na folha de pagamento, bem como inúmeros funcionários desconhecidos perante os vereadores.


As listas foram disponibilizadas pelo vereador aos demais legisladores já que não existe um portal de transparecia na câmara municipal. “ precisamos moralizar a Câmara Municipal e deixarmos de hiprocrisia cobrando somente do poder executivo sem olharmos para nossa casa” afirmou o vereador.

A denúncia repercutiu em toda cidade, vereadores utilizaram da tribuna para lamentar o ocorrido. “ A que ponto a câmara municipal de Itabaianinha chegou” lamentou o vereador Gerson. Ainda na sessão, o vereador Flavio disse que não estava surpreso com ocorrido. Na oportunidade, o vereador Martins Neto iniciou uma campanha por concurso Público na CMI, que nunca realizou Concurso público.


Da Ascom

23/05/18 | 05:49h

O vereador Fábio Meireles (PPS) defendeu, mais uma vez, na Câmara Municipal de Aracaju (CMA) as reivindicações dos agentes de trânsito da capital sergipana. Após a Tribuna Livre com o Sindicato dos Agentes de Trânsito (Sindatran), na Sessão desta terça-feira, 22, o parlamentar, que tem acompanhado as reuniões de negociação entre os representantes da categoria e a gestão municipal, ocupou o parlamento para manifestar “irrestrito apoio ao pleito dos trabalhadores e pedir sensibilidade do Executivo no sentido de que os servidores recebam uma resposta o quanto antes”.

De acordo com Meireles, a pauta dos agentes de trânsito está centrada na formatação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) e na concessão do aditivo de periculosidade para parte dos agentes, que ainda não recebem o benefício ao qual têm direito. Segundo o vereador, “são cerca de 60 agentes que foram nomeados em 2016 e buscam isonomia”.

Fábio afirmou que a demanda já foi apresentada ao secretário de gestão, Augusto Fábio, mas, o secretário de Finanças, Jeferson Passos, prometeu dar um posicionamento até o dia 17 de maio, o que não ocorreu. “O secretário Augusto Fábio foi muito solicito. No entanto, Jeferson Passos foi, no mínimo, deselegante por não cumprir a palavra acordada com os agentes de trânsito”, pontuou.

O vereador disse compreender a necessidade de análise da situação fiscal do Município para que o benefício seja concedido sem comprometer a saúde financeira da Prefeitura, mas ressaltou que “o pleito dos trabalhadores já recebeu parecer favorável da Procuradoria Geral do Município”. De acordo com Meireles, é preciso que os auxiliares da Administração tenham “responsabilidade com os compromissos que assumem, pois representam o Executivo”.


Da Ascom

23/05/18 | 05:44h

Nesta terça-feira, 22, os cinco vereadores integrantes da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Limpeza Urbana aprovaram dois Requerimentos convidando os delegados Gabriel Ribeiro de Oliveira Júnior e Daniela Garcia para compareceram à Câmara Municipal de Aracaju (CMA) e juntos analisarem toda documentação. Outro Requerimento, que convocada a ex-vereadora e ex-presidente da Emsurb, Lucimara Passos, foi rejeitado pela maioria.

Além da votação dos três Requerimentos, o presidente da CPI da Limpeza Urbana, vereador Vinicius Porto (DEM), leu durante a 7º Sessão Ordinária o ofício da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Sema) enviando toda a documentação que resultou nos contratos com as empresas de coleta de lixo desde 2010.

Sobre a convocação da ex presidente da Emsurb, o vereador Professor Bittencourt (PCdoB) declarou que seria precipitada. “Voto contrário a esta convocação de Lucimara porque creio que seja precipitada, já que ainda não analisamos toda a documentação e nem ouvimos os delegados. Seria uma antecipação de etapas”.

Apesar de concordar que seria cedo para convidar Lucimara Passos, o vereador Elber Batalha Filho (PSB) votou favorável à convocação. “Apesar de sermos adversários políticos, acredito que seja precipitado. Devemos primeiro ouvir os delegados, concluir a análise dos documentos para depois convida Lucimara”.

O relator da CPI e autor dos Requerimentos votados durante a Sessão, o vereador Manuel Marcos (PSDB), afirmou que a intenção da propositura é prestar esclarecimentos. “Acredito na inocência de Lucimara e está convocação, junto aos delegados, seria uma oportunidade de ela esclarecer todos os fatos”.

Também votando contrário a convocação de Lucimara Passos, o vereador Fábio Meireles (PPS) foi enfático. "Nossa intenção é obter informações técnicas que foram coletadas pela equipe que foi coordenada por Danielle Garcia no curso do inquérito para que possamos subsidiar nossos trabalhados de forma embasada”, explicou Meireles, informando que a previsão da oitiva é para o começo do mês de junho".


Da CMA

22/05/18 | 05:24h

Não é a primeira, segunda e nem a terceira vez que o assunto da violência e insegurança no Bairro Industrial, zona norte da capital, é debatida na Câmara Municipal de Aracaju, pelos parlamentares presentes. O vereador Isac Silveira (PCdoB), desde o início do seu mandato, leva à tribuna este tema triste para os moradores de um bairro histórico da capital marcado pelo trabalho.

Isac, bastante inquieto, afirmou aos parlamentares que há um sentimento de terror estabelecido no bairro. “Só no final de semana passado, de sábado para domingo, quatro pessoas foram assassinadas no Manoel Preto. E o que me assusta é que os marginais estão matando aqueles que eles acham que são os inimigos da hora, e a família toda deles. Nos últimos dias quatorze pessoas morreram por tiros, em suas maiorias frontais, na cabeça, como forma de execução entre desafetos do tráfico e coisas parecidas”, contou.

O vereador citou a situação vivida do Rio de Janeiro para alertar os colegas. “Começou assim também no Rio. As gangues, os grupos opostos começam a se matar e logo em seguida o cidadão de bem morre também. Isso não pode ser tratado como normal”, desabafou Isac que ainda falou sobre a certeza da impunidade. “E o cidadão que mata sabe que não será punido. A inexistência do medo de ser punido, de saber que pode ser encarcerado por diversos anos é o que o leva a praticar outros crimes, e outros crimes, e mais crimes”.

Cansados com tanta violência os moradores do Bairro Industrial procuraram Isac para a realização de uma caminhada para a paz, que foi anunciada pelo vereador. “Nós do Bairro Industrial estamos convidando a todos para uma caminhada pela paz. E também vamos realizar uma audiência pública com a Guarda Municipal, com a Polícia Militar e toda a sociedade para que possamos trazer a paz e vivermos dias melhores”, afirmou Isac Silveira.


Da Ascom

22/05/18 | 05:23h

Um recurso apresentado pela presidência da Câmara Municipal de Aracaju (CMA) para pôr um fim às CPIs da Saúde e do Lixo, que investigam os contratos da Prefeitura Municipal de Aracaju (PMA) com empresas prestadoras de serviço, foi duramente criticado pela vereadora Kitty Lima (Rede) durante seu pronunciamento na Casa.

Mesmo como membro suplente da CPI da Saúde, Kitty tem acompanhado de perto os trabalhos da comissão que apura os entraves da saúde pública de Aracaju, e a notícia de que a presidência da Câmara quer barrar a atuação da comissão pegou a parlamentar de surpresa, que reprovou a iniciativa.

“Isso é um completo absurdo, pois a gente tem uma CPI da Saúde que está andando e, assim como eu, toda a população de Aracaju tem esperança que essa comissão descubra algo que justifique os problemas que a nossa Saúde vem sofrendo. Quem não deve, não teme. Então por que a presidência desta Casa quer encerrar as CPIs? Lamento muito toda essa situação, e já adianto que estou estudando formas de mostrar que esta Casa, em sua maioria, quer que essas CPIs continuem o trabalho que vêm fazendo em busca respostas para sociedade sobre o caos que está instalado na Saúde de Aracaju”, disse Kitty.

Com um discurso forte que foi acompanhado atentamente por todos os parlamentares presentes, Kitty pediu que a presidência da Casa não atue na contramão do que a sociedade espera do Legislativo Municipal que, segundo ela, já está com a imagem bastante desgastada e desacreditada por conta de impasses como este.

“A presidência desta Casa está recorrendo da criação dessas comissões de forma unilateral, porque eu acredito que a maioria dos vereadores quer que as CPIs aconteçam, e prova disso será a moção que irei preparar para mostrar à população que apenas a presidência da Câmara quer que isso aconteça. Os vereadores de Aracaju estão do lado do povo, lutando pelos interesses dele, e nós não iremos permitir que tentem nos calar ou limitar o nosso trabalho. Nos temos a chance de mostra independência, de mostrar força com resultados que a população espera dessas CPIs”, afirmou Kitty.


Da Ascom

21/05/18 | 20:06h

Discutir com a população aracajuana o instrumento de planejamento que traça as prioridades, diretrizes e metas da administração, orientando a construção da proposta orçamentária para o ano de 2019. Esse é o objetivo da audiência pública que será promovida pela Prefeitura de Aracaju, para discutir o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO). A audiência será realizada na segunda-feira, 28, das 15h às 17h, no auditório do Centro Administrativo José Aloísio Campos, sede da administração municipal.

Todo o conteúdo do PLDO será detalhado aos presentes e, também serão esclarecidos os conceitos que envolvem a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e as novas atribuições da Lei de Diretrizes Orçamentárias. “Após a apresentação desse panorama legal que norteia a ação, serão apresentadas e discutidas as prioridades da Prefeitura de Aracaju para 2019. Na sequência, os presentes poderão interagir, dentro dos princípios que norteiam a ação, assegurando a legítima participação popular e a total transparência desta administração em relação aos destinos da nossa capital”, afirma o coordenador Geral de Orçamento da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplog), José Leilton de Almeida, que coordena a ação.

Na ocasião, será disponibilizado um suporte técnico especializado para dirimir eventuais dúvidas e encaminhar a efetiva participação popular no processo. “Essa etapa é fundamental, pois vamos mostrar ao público quais os caminhos legais para que os projetos e ações da administração municipal sejam realizados. Para gerar o efetivo benefício à população, todos os projetos devem estar previstos no orçamento”, explica o coordenador.

Imediatamente após esse processo, ocorre o envio do PLDO, com as devidas observações, à Câmara de Vereadores para a apreciação pela respectiva Comissão de Orçamento e Finanças, compondo o processo do orçamento para 2018.

Interação e Inovação

Mantendo o padrão estabelecido na atual gestão durante a realização de audiências públicas, além da tradução simultânea em Libras, também ocorrerá a transmissão em tempo real pelo canal da Prefeitura de Aracaju no Youtube, ampliando as possibilidades de participação e acompanhamento a quem esteja impedido de participar de forma presencial.


Da ascom

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27-05-2018
 

 

 

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