Na Política

Biblia Online

20/09/23 | 07:04h

Preocupada com a preservação e manutenção do meio ambiente, a Câmara Municipal de Aracaju (CMA) vai desenvolver um plano de ações de caráter sustentável buscando sensibilizar vereadores e servidores para mudanças no padrão de consumo e reutilização de materiais.

A proposta foi discutida nesta sexta-feira, 15, em reunião com colaboradores e a Superintendência de Relações Institucionais da CMA. A ideia é que sejam implementadas nos próximos meses um conjunto de medidas para minimizar os impactos ambientais da Casa Legislativa.

Entre as ações previstas estão a reciclagem de materiais, o uso responsável de objetos descartáveis, ações para reduzir o consumo de água e energia e coleta seletiva. Para isso, serão desenvolvidas campanhas educativas junto ao público da Câmara para conscientizá-lo sobre a importância da responsabilidade socioambiental.

O lançamento do plano será realizado no dia 16 de outubro, no Plenário da Câmara. “Estamos criando uma comissão gestora para viabilizar a adoção e definir o cronograma de implementação das medidas. O evento será o marco inicial desse trabalho e pretendemos mobilizar as pessoas para alinhar os processos”, explica Nicaellen Roberta, servidora da CMA.

 

Rede Legislativo Sustentável

A Câmara de Aracaju é primeira casa municipal do Nordeste a aderir à Rede Nacional de Sustentabilidade no Legislativo, que tem como foco promover a discussão e proposição de questões e iniciativas relativas à gestão pública sustentável e eficiente no âmbito do Poder Legislativo. Além da CMA, também integram a Rede o Tribunal de Contas da União, Senado Federal, Câmara dos Deputados, Tribunais de Contas Estaduais, Municipais, Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais.

“A nossa ideia é aprimorar os processos para reduzir impacto social e econômico da Câmara. Queremos criar mecanismos para melhorar a utilização dos recursos naturais e ajudar a construir uma sociedade melhor, sendo exemplo para outros órgãos”, ressalta a servidora Verena Dalton.


Da Ascom

11/09/23 | 05:40h

Nesta quinta-feira, 07, o presidente da Câmara de Vereadores, Ricardo Vasconcelos (Rede) e outras autoridades do estado de Sergipe participaram das festividades do Dia da Independência, na Avenida Barão de Maruim, em Aracaju. O evento contou com o desfile cívico-militar e de escolas estaduais e municipais.

Durante a solenidade, o presidente Ricardo destacou a importância da data. "Este é um dia importante para celebrar, não somente a independência, mas também a chance de reafirmarmos nossos valores. Hoje, também, fazemos uma reflexão sobre a nossa independência, nossa força e autonomia. Todo dia 07 de setembro é importante para refletirmos o que queremos para o nosso Brasil, Sergipe e nossa capital, Aracaju".

O governador de Sergipe, Fábio Mitidieri apontou que "hoje é um dia importante para a população sergipana celebrar. Isso é uma tradição histórica e tenho lembranças boas dessa data. É uma festa da democracia. Agradeço a todos os envolvidos na organização do desfile e também às escolas."

O vice-governador, Zezinho Sobral, disse que  "hoje é o auge da semana da pátria e fico muito feliz em chegar ao local e ver a população desde cedo conosco."

O prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira também apontou a importância da data. "Eu sempre estou na avenida Barão de Maruim para celebrar o dia da Independência. Essa data é fundamental porque deixamos de ser um país dependente, para sermos autônomos. Agora é lidar com os desafios de melhorarmos ainda mais o nosso país. Uma nação soberana precisa ter um povo bem cuidado", completou.

 

Vereadores da CMA também marcaram presença na solenidade
No local também estiveram presentes alguns vereadores da capital, como o Sargento Byron (Republicanos), Pastor Diego (PP), Isac Oliveira (PDT) e Zezinho do Bugio (PSB). " Sou sargento da reserva e tenho muita honra em ter feito parte da Polícia Militar. Esse é um evento muito importante para o nosso país", ressaltou o vereador Zezinho do Bugio. 

O vereador pastor Diego explicou a importância do evento para a valorização dos profissionais que cuidam da segurança pública. " Parabéns ao Governo por essa apresentação, que reforça a valorização dos profissionais que tanto trabalham para garantir nossa segurança", destacou. O vereador Sargento Byron comentou que " eu já desfilei muitos anos pela Polícia Militar e hoje, como parlamentar, eu não poderia deixar de prestigiar".


Sobre as festividades
O evento marca os 201 anos da Independência do Brasil, que antes era uma colônia de Portugal. Para celebrar a data, ocorreu na avenida Barão de Maruim, em Aracaju, o desfile cívico-militar, de 56 escolas estaduais, 24 instituições e escolas municipais, além de um desfile de carros antigos.

O desfile contou com instituições como as Forças armadas e Forças Auxiliares, representação da FEB, Marinha do Brasil, Exército Brasileiro e Veteranos, Força Aérea Brasileira (FAB), Banda da Polícia Militar de Sergipe, tropa da PM-SE, Tropa do Corpo de Bombeiros Militar de Sergipe, Polícia Civil, Polícia Científica, Polícia Penal, Guarda Municipal, pelotão da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT) e Passagem do Grupamento Tático Aéreo (GTA).

Durante o desfile, ocorreram também alguns protestos por parte de sindicatos ligados à área da educação, saúde e direito dos trabalhadores. O vereador Isac Oliveira participou dos protestos.

Sobre a data


O dia 07 de setembro é um feriado nacional, pois celebra a Independência do Brasil, que foi colônia de Portugal por mais de 300 anos. Em 2023, o Brasil completou 201 anos de Independência, que ocorreu em 07 de setembro de 1822, às margens do rio Ipiranga e contou com a presença de Dom Pedro I.

 

Da CMA

31/07/23 | 19:48h

Na primeira semana da Fiscalização Preventiva Integrada do São Francisco em Sergipe (FPI/SE), coordenada pelos Ministérios Públicos Federal, Estadual e do Trabalho, em conjunto com o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), foram descobertas irregularidades no armazenamento, reutilização e descarte de embalagens de agrotóxicos em uma usina localizada no município de Japoatã (SE).

Durante a operação, a equipe da FPI identificou o armazenamento inadequado de quase 20 mil litros de agrotóxico e 2 toneladas do produto granulado. Além disso, foram flagradas práticas de reutilização e descarte irregular das embalagens, o que representa risco significativo ao meio ambiente e à saúde da população.

Paula Braz, coordenadora da equipe de fiscalização de agrotóxicos, destacou que, além das inspeções, o programa também realiza um trabalho educativo com o objetivo de conscientizar sobre o uso responsável desses produtos. A preservação do meio ambiente e a proteção da saúde dos trabalhadores são prioridades nesse processo.

Em decorrência das infrações constatadas, a equipe emitiu um Relatório de Fiscalização do Crea/SE, um auto de infração e termo de fiscalização da Emdagro, e um Auto de Notificação da Adema. As ações têm como objetivo garantir a devida responsabilização dos envolvidos e a correção das práticas inadequadas.

Paula Braz ressaltou que flagrantes como esse têm revelado o descaso em relação à utilização dos agrotóxicos. “Embora seu uso não seja proibido, é crucial que seja feito de forma responsável e segura, sempre acompanhado por um profissional devidamente habilitado. O compromisso com a preservação ambiental e a proteção dos trabalhadores deve estar sempre presente”, afirmou.

A coordenadora da equipe de fiscalização de agrotóxicos também destacou que uma das usinas fiscalizadas é reincidente. Apesar de ter havido alguma melhoria em relação à FPI anterior, a usina ainda não atendeu plenamente às exigências dos órgãos fiscalizadores, como o Crea/SE, Adema e Emdagro. Embora estejam em fase de conclusão de um depósito adequado para armazenamento de embalagens e produtos, o atual armazenamento permanece inadequado e representa um risco contínuo.

A FPI continuará sua atuação em Sergipe, com o objetivo de garantir a segurança e a conformidade das atividades que impactam o meio ambiente, a população local e os trabalhadores. As fiscalizações e ações educativas são ferramentas essenciais para promover o uso responsável de produtos químicos e a preservação dos recursos naturais em toda a região.

Da Assessoria de Comunicação

31/07/23 | 19:45h

Na manhã desta segunda, 31, a Câmara Municipal de Aracaju (CMA) empossou mais 23 servidores aprovados no último concurso realizado em dezembro de 2021. Entre os empossados estão jornalistas, médico, redatores, técnicos em segurança do trabalho, técnicos em tecnologia da informação, assistentes administrativos e analistas legislativos.

O presidente da CMA, vereador Ricardo Vasconcelos (Rede), recepcionou os novos funcionários. “A Câmara de Vereadores de Aracaju está casa vez mais priorizando o instituto do concurso público, fazendo a renovação dos seus quadros de servidores e diminuindo a quantidade de servidores comissionados, colocando mais servidores concursados”, destacou.  

Ricardo também ressaltou a importância da chegada dos servidores. “A administração pública tem que ser feita por servidores natos, servidores efetivos, isso é um compromisso dessa legislatura e vamos deixar um quadro muito qualificado. Esses servidores que estão entrando aqui são preparadíssimos, entraram aqui pelos seus méritos. São 23 no dia de hoje e ainda tem mais um para tomar posse. Em breve, estaremos convocando outros servidores e assim vamos fazer uma Câmara de Vereadores cada vez mais independente, autiva e voltada, de verdade, para os interesses da sociedade aracajuana”, pontuou.

O idealizador do concurso, vereador Nitinho Vitale (PSD), enfatizou que essa posse é realização de um sonho. “Na verdade, a gente vê essa juventude chegando na Câmara Municipal de Aracaju para dar uma nova cara ao poder legislativo. Agora, chegaram mais 23 jovens excelentes para a gente dar continuidade, isso é o diferencial do poder legislativo. Ricardo está dando continuidade a esse projeto, a esse sonho. Esse é um momento de muita felicidade e de muita paz, sensação de dever comprido. Um bom politico é aquele que olha tudo com boa vontade”, destacou.

A redatora, Nívia Félix dos Santos, expressou sua gratidão ao ser empossada em um cargo público. “É uma emoção muito grande, eu sou professora, eu dou aula de redação há 6 anos e meio e ajudei muito alunos a passar no Enem. Eu fico muito feliz, como redatora, para mim, é uma realização muito grande e, assim, como já ajudei vários jovens no mercado de trabalho, faculdades, também é uma realização do meu trabalho como professora e, finalmente, um cargo politico, é uma emoção muito grande estar aqui”, expressou.

No mesmo sentido, o Técnico em Tecnologia da Informação, Vandré Melo de Carvalho, demonstrou alegria ao ser empossado. “O concurso é muito importante para a contribuição das funções que a Câmara Municipal exerce para população de Aracaju. Com certeza, nós vamos cumprir com o nosso trabalho para que a Câmara continue exercendo um excelente serviço", informou.


Da Ascom

31/07/23 | 19:43h

Na tarde desta segunda-feira, 31, Milton Dantas tomou posse como vereador de Aracaju, integrando a 43º Legislatura. Em solenidade realizada no Plenário da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), Miltinho ocupou o lugar deixado por Joaquim da Janelinha, que assumiu a Secretaria de Articulação Política do município. 

O presidente da CMA, Ricardo Vasconcelos (REDE), esteve presente para empossar o novo vereador. Em sua fala, o parlamentar desejou a Miltinho um grande mandato. “Miltinho vem com boas ideias. Ele está muito bem instruído de como é o trabalho aqui no parlamento. Ele já tem alguns nichos da sociedade para fazer trabalhos específicos, além do esporte”, enfatizou Ricardo. 

Em seu primeiro discurso na CMA, Milton Dantas falou sobre suas expectativas para o mandato e sobre seus empenhos na área do futebol sergipano. “Estou me unindo ao trabalho dos outros 23 vereadores desta Casa, auxiliando o Prefeito do município de Aracaju, Edvaldo Nogueira. Vamos trabalhar por aqueles que nos deram um voto de confiança: o povo de Aracaju. É um compromisso, uma grande missão.”, disse Miltinho. 

O Prefeito Edvaldo Nogueira esteve presente na cerimônia e falou sobre a emoção de empossar Milton Dantas como vereador. “Nunca mais eu tinha vindo para uma posse de uma pessoa tão prestigiada. Aqui estão pessoas que o admiram, que o prestigiam. São pessoas que não precisam do mandato. Miltinho é um cara admirável.”, ressaltou o prefeito de Aracaju. Ainda em sua fala, Edvaldo relembrou o tempo em que conheceu o novo vereador e a trajetória de lutas políticas que viveram. 

BIOGRAFIA 

Milton Dantas de Farias Júnior é natural de Aracaju - SE, e tem 55 anos de idade.Foi candidato a vereador nas Eleições 2020 pelo PROS (Partido Republicano Da Ordem Social), e obteve 2.443 votos.

Sua principal pauta é o esporte, com destaque ao Futebol Sergipano. Miltinho está em seu terceiro mandato como Presidente da Federação Sergipana de Futebol (FSF) - cargo que ocupa desde 2016. 

Da CMA

31/07/23 | 19:41h

A equipe Abate da Fiscalização Preventiva Integrada interditou uma queijaria e notificou uma pocilga na região de Itabi – município localizado a cerca de 130 km de Aracaju – por falta de condições de higiene e degradação do meio ambiente. De acordo com a coordenadora da equipe, Salete Dezen, no caso da pocilga, foi dado prazo de 45 dias para o encerramento das atividades, a retirada dos mais de 140 suínos do local (que eram comercializados pelo proprietário) e a recuperação da área degradada.

Já sobre a situação da queijaria, Salete reforça que não há registro de nenhuma fábrica de queijos regularizada pelos órgãos ambientais e sanitárias tanto no município de Itabi quanto em Nossa Senhora de Lourdes. Conforme completa Salete, “os técnicos verificaram que o local não tinha as mínimas condições de higiene para que prosseguisse na fabricação de queijos”. Ainda segundo a coordenadora da equipe Abate, a situação das queijarias preocupa. “Após anos de atuação da FPI no tocante à fiscalização e educação ambiental, ainda encontramos total inconformidade com o que prevê a lei ambiental e sanitária”, pontua Dezen.

Equipe Abate 

A equipe Abate é formada pela Secretaria de Estado da Saúde de Sergipe – Coordenação de Vigilância Sanitária (SES-Covisa), Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema), Empresa de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe (Emdagro/SE), Conselho Regional de Medicina Veterinária (CRMV), Polícia Militar e profissionais colaboradores.

 

Trinta instituições estão articuladas na Fiscalização Preventiva Integrada em Sergipe. São 17 órgãos federais, 12 órgãos estaduais e uma instituição da sociedade civil organizada, além de profissionais colaboradores de diversas áreas de conhecimento.

Instituições que integram a FPI/SE 2023:

 

Ministério Público do Estado de Sergipe (MPSE), Ministério Público Federal (MPF), Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), Ministério Público do Trabalho (MPT), Polícia Rodoviária Federal (PRF), Ordem dos Advogados do Brasil Secção Sergipe (OAB/SE), Polícia Federal (PF), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Secretaria do Patrimônio da União (SPU), Universidade Federal de Sergipe (UFS), Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Crea), Marinha do Brasil, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Fundação Cultural Palmares (FCP), Conselho Regional de Medicina Veterinária (CRMV), Administração Estadual do Meio Ambiente de Sergipe (Adema), Polícia Militar do Estado de Sergipe (PM/SE), Secretaria de Estado da Saúde de Sergipe – Coordenação de Vigilância Sanitária (SES-Covisa), Fundação de Cultura e Arte Aperipê (Funcap), Laboratório Central de Saúde Pública de Sergipe (Lacen), Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Semac), Empresa de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe (Emdagro/SE), Secretaria de Segurança Pública de Sergipe (SSP/SE), Corpo de Bombeiros Militar de Sergipe (CBM/SE), Pelotão de Polícia Ambiental, Polícia Civil e Centro da Terra – Grupo Espeleológico de Sergipe (CT/SE).

Da Assessoria de Comunicação da FPI/SE

27/07/23 | 17:57h

Na votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), concluída pela Câmara Municipal de Aracaju (CMA) na quarta-feira, 12, os parlamentares analisaram 117 emendas. Desse total, 10 foram aprovadas, 26 rejeitadas e 81 foram retiradas pelos autores. A LDO, que determina as diretrizes e prioridades da Prefeitura de Aracaju, é a preparação para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) e registra uma estimativa de receitas de pouco mais de R$ 3 bilhões (R$ 3.011.500.00) para o ano de 2024.

 

A votação segue determinação da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e foi realizada em uma longa sessão no Plenário Vereador Abrahão Crispim, que durou mais de sete horas.

Apesar da grande quantidade de emendas apresentadas, os parlamentares conseguiram dar celeridade aos trabalhos por meio da Comissão de Finanças da Casa, responsável por analisar o texto.

 

Para que a votação tivesse andamento, a Comissão votou as emendas em bloco, ou seja, reuniu os textos que tinham similaridade ou apontavam para o mesmo caminho, para votar de uma só vez.

 

Apesar dessa votação em bloco, as discussões não foram comprometidas e todas as emendas foram, amplamente, discutidas, tendo em vista que, para que elas seguissem a tramitação, tinham que receber a maioria dos cinco votos favoráveis dentro da Comissão. Como isso não ocorreu, o autor teve a oportunidade de entrar com recurso e expor os argumentos para o Plenário. Caso esse argumento fosse acolhido, as emendas seguiam para votação.

 

E dessa forma a CMA cumpriu o seu papel constitucional, aprovando o texto da LDO em todos os trâmites regimentais. O Projeto foi encaminhado para a sanção do prefeito Edvaldo Nogueira (PDT).

 

Da Ascom

27/07/23 | 17:55h

Foi aprovado na Casa Legislativa de Sergipe, o Projeto de Lei nº 247/2023, de autoria do deputado estadual Doutor Samuel Carvalho (Cidadania), que confere ao município de Poço Redondo, oficialmente, o Título de ‘Capital Sergipana do Cangaço‘. O município está localizado no Alto Sertão sergipano, a cerca de 200 quilômetros de Aracaju, capital do estado, e é um dos municípios de maior expressividade cultural da região.

Poço Redondo é lembrado pelo lugar onde o cangaceiro Virgulino Ferreira da Silva, mais conhecido como Lampião, foi morto na Fazenda Angicos, no local chamado de Grota do Angico. O município também é conhecido por suas belezas naturais e atrações turísticas, que são encontradas nos povoados ribeirinhos de Curralinho, Bom Sucesso e Cajueiro. Suas manifestações
populares, como a “Cavalhada”, são conhecidas em toda a região. A produção artesanal do município é bastante variada, incluindo o tradicional bordado “redendê”; a escultura em madeira e o trançado com fibras de caroá.

Grota do Angico, Poço Redondo/SE (Foto: Silvio Oliveira)

Centro de Produção

No município, fica também, o Centro de Produção. O lugar é repleto de peças históricas que um dia fizeram parte do cotidiano do homem do sertão, onde podemos  ter acesso aos artigos expostos, a exemplo do ferro que Maria Bonita, esposa de Lampião, passava roupas; como também, armas, fotos e artigos pessoais dos cangaceiros.

O deputado explica que por todos os acontecimentos históricos de Lampião e seu bando em Poço Redondo, o município precisa ser homenageado pela Assembleia legislativa como Capital Sergipana do Cangaço.

“É uma maneira de fortalecer, ainda mais, a rica cultura em torno do cangaço em Poço Redondo. Precisamos preservar todos os acontecimentos históricos e essa propositura tem esse propósito”, disse.

Da Ascom

 

`


29-03-2024
 

 

 

Resultados - Elei��es

 

Setransp

 

Setransp

 

Setransp

 

 

Parceiros

 

 

Fazer o Bem

 

Ciclo Urbano

 

Adjor

 

Sindjor

 

 

Twitter