Sergipe: evolução do emprego em setembro de 2012.

Segundo a divulgação do Ministério do Trabalho e Emprego, em Sergipe, foram admitidos novos 1.534 trabalhadores em setembro de 2012, representando um crescimento de 0,55% em relação ao mês anterior. Embora o ritmo esteja menor que em 2011, no acumulado do ano, já se contam expressivos 8.643 de novos empregos criados e uma variação positiva de 3,14%.

Fonte: MTE/CAGED, 2012. Elaboração própria.

Gráfico. Sergipe: evolução do emprego de janeiro a setembro, 2011-2012.

O principal setor que puxou o bom desempenho do mercado de trabalho sergipano em setembro foram os Serviços (517 empregos; variação de 0,48%), cujos principais destaques foram os serviços de alojamento, alimentação, representações e manutenção (179), os ligados à saúde (142) e à educação (114). O Comércio Varejista gerou 112 empregos, porém os desligamentos a mais ocorridos no subsetor Atacadista (-16) fizeram o setor comercial fechar setembro com um saldo menor, 96 empregos (variação 0,16%).

A Construção Civil, após 05 meses de baixa contratação, admitiu 350 novos trabalhadores e obteve o segundo melhor desempenho dentre os setores (0,96%). O melhor desempenho setorial, por sua vez, ficou a cargo do setor agropecuário que, impelido pela cultura canavieira que retoma no 2º semestre o ciclo de plantio registrou uma variação de 2,1% do volume de estoque de empregos formais, com a geração de 262 postos de trabalho dos quais 246 foram nas plantações de cana-de-açúcar.

A Indústria de Transformação, porém, foi o setor que apresentou os números mais significativos. Isto porque o crescimento do emprego neste setor corrobora com a recuperação recente do fôlego da atividade industrial do Nordeste (crescimento de 0,53% da atividade industrial em agosto). O emprego industrial cresceu 0,77% com a admissão de 339 novos trabalhadores, com destaque à indústria de alimentos dos mais diversos ramos (95; 0,95%), seguido do subsetor de têxteis e confecções (91; 1,33%) e dos produtos a base de minerais não metálicos (79; 1,31%), como os derivados de cimento e de cerâmica vermelha para a construção civil.

Os demais setores da economia sergipana como a Extração Mineral (5; 0,14%), os Serviços de Utilidade Pública (-38; -0,65%) e a Administração Pública (3; 0,03%), embora significantes em termos de peso no PIB costumam variar muito pouco quanto ao tamanho do mercado de trabalho.

Fonte: MTE/CAGED, 2012. Elaboração própria.

Gráfico. Sergipe: evolução do emprego por setor, em setembro (2011-2012).

Os dados sobre emprego servem para mensurar o nível da atividade econômica e principalmente indicar desenvolvimento e inclusão social. Neste sentido, comparativamente aos dois últimos anos o mercado de trabalho sergipano em 2012 apresenta um nível de crescimento mais modesto reflexo do momento atual da economia brasileira que desacelerou sensivelmente seu crescimento, sobretudo no primeiro semestre do ano. Ainda sim, os resultados do emprego em Sergipe são significantes e acompanham o crescimento do próprio Nordeste, menos afetado pelo baixo crescimento do país e que atravessa um momento de grandes investimentos públicos em infraestrutura.

I Conferência Estadual de Desenvolvimento Regional (I CEDR)

Nos próximos dias 26 e 27, acontecerá em São Cristóvão, no campus da Universidade Federal de Sergipe, a I Conferência Estadual de Desenvolvimento Regional (I CEDR) organizado pelo Ministério da Integração Nacional (MI) e pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) em parceria com o Governo do Estado de Sergipe. A I CEDR, feita com a participação da sociedade civil, acadêmicos, gestores públicos e autoridades, é a etapa de um processo que terá seu prosseguimento na conferência regional do Nordeste e na nacional e culminará na nova Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR), que será elaborada a partir dos princípios e diretrizes oriundos de cada uma destas fases de discussão e deverá ter Neste status de política de Estado.

A I CEDR funcionará a partir de 04 eixos temáticos: a) Governança, participação social e diálogo federativo; b) Financiamento do desenvolvimento regional; c) Desigualdades regionais e critérios de elegibilidade; d) Vetores de desenvolvimento regional sustentável. Em cada um destes eixos, que funcionarão simultaneamente, serão retirados princípios e diretrizes a serem levados e defendidos pelos delegados – que serão eleitos durante a I CEDR – na conferência macrorregional do Nordeste e na Conferência Nacional.

As conferências em seus três níveis e a conseqüente construção da nova PNDR fazem parte do processo de resgate da capacidade do Estado brasileiro de fazer política regional iniciada com a primeira PNDR, em 2003. O Brasil, embora tenha crescido substancialmente e melhorado seus índices de desenvolvimento nos últimos 08 anos, possui discrepâncias regionais – e intra-regionais, como entre o meio rural e o urbano – de ordem ainda vergonhosa que necessitam ser enfrentadas com urgência se o país quiser de fato tornar-se plenamente desenvolvido. Portanto, a elaboração da nova Política Nacional de Desenvolvimento Regional é de grande importância para Sergipe e todo Nordeste, além de se tornar ponto de partida para uma etapa mais contundente no processo de superação das desigualdades territoriais que tem marcado a história do Brasil e ainda se põem como um dos principais gargalos ao desenvolvimento do país.

O artigo que se segue é parte de um espaço aberto criado pela Agência Carta Maior para a discussão sobre os problemas mais importantes das cidades brasileiras atualmente, Cidades-Uergente. O texto foi escrito pela coordenadora deste espaço, Ermínia Maricato, urbanista e professora da USP.

Cidades-Urgente: colocar a questão urbana na agenda nacional
Erminia Maricato*

Enchentes, desmoronamentos com mortes, congestionamentos, crescimento exponencial da população moradora de favelas (ininterruptamente nos últimos 30 anos), aumento da segregação e da dispersão urbana, desmatamentos, ocupação de dunas, mangues, APPs (Áreas de Proteção Permanente) APMs (Áreas de Proteção dos Mananciais), poluição do ar, das praias, córregos, rios, lagos e mananciais de água, impermeabilização do solo (tamponamento de córregos e abertura de avenidas em fundo de vales), ilhas de calor... e mais ainda: aumento da violência, do crime organizado em torno do consumo de drogas, do stress, da depressão, do individualismo, da competição. As cidades fornecem destaques diários para a mídia escrita, falada e televisionada. A questão urbana ocupa espaço prioritário na agenda política nacional. Certo?

Muito longe disso, a questão urbana está fora da agenda política nacional.

As conquistas institucionais nos anos recentes não foram poucas: promulgação do Estatuto das Cidades, aprovação dos marcos regulatórios do saneamento, dos resíduos sólidos, da mobilidade urbana, aprovação de uma enxurrada de Planos Diretores, criação do Ministério das Cidades, retomada das políticas de habitação e saneamento após décadas de ausência do Estado. No entanto, a crise urbana está mais aguda do nunca. Por quê?

Numa sociedade persistentemente desigual as cidades não poderiam expressar o contrário. Mas há algo nas cidades que é central e ignorado. Trata-se do poder sobre o “chão”, ou seja, o poder sobre como se dá a produção e a apropriação do espaço físico. De todas as mazelas relacionadas acima, a primeira parte tem a ver com o “espaço urbano” ou com as formas de uso e ocupação do solo, essa evidência que nos cerca no cotidiano das cidades, mas que está oculta para Estado e sociedade. Assim como no campo, a terra urbana (pedaço de cidade) é o nó na sociedade patrimonialista.

A importância do espaço urbano como ativo econômico e financeiro escapa à percepção da maior parte dos urbanistas, engenheiros e economistas no Brasil (exceto dos que trabalham para o capital imobiliário). O valor da terra e dos imóveis varia de acordo com as leis ou investimentos realizados nas proximidades. Poderosos lobbies atuam sobre os orçamentos públicos dirigindo os investimentos e os destinos das cidades. Trata-se do que os americanos, Logan e Molotch, chamaram de “máquina do crescimento”: a reunião de interessados na obtenção de rendas, lucros, juros e... recursos para o financiamento de campanhas, acrescentamos nós. O planejamento urbano é o fetiche que encobre o verdadeiro negócio. É comum que um conjunto de obras contrarie o Plano Diretor. O mais frequente é vermos obras sem planos e planos sem obras.

O governo federal retomou as políticas de habitação e saneamento e se propõe a retomar a política de mobilidade urbana após décadas de ausência promovida pelo ideário neoliberal. Mas a retomada desses investimentos sem a reforma fundiária e imobiliária urbana (de competência municipal) traz consequências cruéis como a explosão dos preços dos imóveis. Durante os 50 anos em que urbanistas e movimentos sociais defenderam a Reforma Urbana, a exclusão territorial foi reinventada, em duas ocasiões, pelos que lucram com a produção da cidade: quando o BNH carreou recursos para o financiamento residencial e, novamente, quando isso aconteceu, recentemente, com o Minha Casa Minha Vida. Em ambas as ocasiões, o PIB foi insuflado pela atividade da construção.

Ao contrário de um desenvolvimento socialmente justo e ambientalmente equilibrado, um dinâmico crescimento imobiliário reproduz características históricas de desigualdade e predação ambiental que, somadas ao grande número de carros que entopem a cada dia os sistemas viários, apontam para um rumo de consequências trágicas. Esse tema deveria ter ocupado um lugar central na Rio +20.

Pesquisas recentes da USP ampliaram o conhecimento sobre o número de patologias causadas, na RM de São Paulo, pela poluição do ar, do som, ou pelos congestionamentos de tráfego: doenças cardíacas, transtornos mentais, ansiedade, depressão, estresse. O tempo médio das viagens diárias está próximo das três horas, sendo que para um terço da população passa disso. 30% das famílias são chefiadas por mulheres que após a jornada de trabalho chegam em casa e têm que dar conta dos filhos e do serviço doméstico. Tanto sofrimento exigiria repensar a prioridade dada ao automóvel em detrimento do transporte coletivo. Deve haver outras formas de criar empregos e aumentar o PIB sem gerar tal irracionalidade (do ponto de vista social e ambiental) urbana.

Os megaeventos (Copa, Olimpíadas) acrescentam alguns graus nessa febre. Por isso, os despejos de comunidades pobres que estão (e sempre estão) no caminho das grandes obras está ganhando dimensões não conhecidas até agora.

Embora a agenda social tenha mudado nos últimos nove anos favorecendo ex-indigentes, ex-miseráveis ou simplesmente pobres (bolsa família, crédito consignado, aumento do salário mínimo, Prouni), embora as obras urbanas se multipliquem a partir do PAC e do MCMV, ambos por iniciativa do governo federal, as cidades pioram a cada dia. Distribuição de renda não basta para termos cidades mais justas, menos ainda a ampliação do consumo pelo aumento do acesso ao crédito. É preciso “distribuir cidade”, ou seja, distribuir terra urbanizada, melhores localizações urbanas que implicam melhores oportunidades. Enfim, é preciso entender a especificidade das cidades onde moram mais de 80% da população do país e representam algumas das maiores metrópoles do mundo.

A Carta Maior oferece um espaço permanente para dar à questão urbana o lugar que lhe deveria caber na agenda política nacional. Leremos nesta editoria alguns dos mais informados e experientes profissionais e estudiosos de políticas urbanas no Brasil, que, além dessas virtudes, se classificam como ativistas de direitos sociais e justiça urbana. Serão objeto dessas análises várias das maiores cidades brasileiras que estão sofrendo com esse processo, bem como ficará evidente a resistência oferecida pelos movimentos dos despejados que se multiplicam em todo o Brasil.

Para seguir a trilha do desenvolvimento urbano, e não apenas crescimento urbano, revertendo o rumo atual, há conhecimento técnico, há propostas, há planos, há leis e até mesmo experiência profissional acumulada no Brasil. Ainda que no espaço de uma sociedade do capitalismo periférico ou “emergente”, como quer o main stream, é possível diminuir um pouco as selvagens relações sociais, econômicas e ambientais que vivemos nas cidades. Antes de apresentar propostas, que são rapidamente repetidas para serem também rapidamente esquecidas, é preciso mostrar porque a formulação de propostas, planos e leis não bastam. A questão é essencialmente política. É preciso mostrar a lógica do caos aparente, ou seja, a lógica dos que ganham com tanto sofrimento e suposta irracionalidade. As próximas eleições se referem ao poder local, ao qual cabe a competência sobre o desenvolvimento urbano de acordo com a Constituição Federal. Esperamos colaborar para diminuir o analfabetismo urbanístico e cobrar dos candidatos a prefeitos e vereadores maior conhecimento e compromisso com a justiça urbana.

(*) Erminia Maricato, arquiteta-urbanista, professora titular aposentada da FAU USP e professora da Unicamp, é coordenadora desta editoria.

Magaiver Correia é economista, técnico do Departamento Técnico da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e da Ciência e Tecnologia (SEDETEC), graduado em Ciências Econômicas (UFS), mestrando em Desenvolvimento Regional e Empreendimentos Locais (UFS) e colunista do Universo Político.com.

A educação é um direito social garantido em Constituição e sua responsabilidade está dividida entre os entes federativos: União, estados e municípios. Entretanto, ainda que assegurada pela Magna Carta, a qualidade do ensino tem sido um doscalcanhares-de-Aquiles do desenvolvimento social e econômico brasileiro. Enquanto importantes indicadores como a mortalidade infantil, a expectativa de vida, o nível de renda e a taxa de desemprego tiveram substanciais avanços nos últimos anos, a evolução da qualidade do ensino básico (fundamental e médio), por sua vez, tem se dado a passos mais lentos. Embora tenha ocorrido melhora significante nas taxas de analfabetismo e de evasão escolar, há grandes desafios referentes à valorização da carreira do professor, à qualidade do ensino, à melhoria de infraestrutura, à educação no campo, ao volume de recursos destinados, entre outros.

O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) foi desenvolvido pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) com o intuito de acompanhar a evolução da qualidade do ensino básico brasileira. Neste sentido, o uso de indicadores para fins de mensuração do desenvolvimento educacional do país é de grande valia, pois auxilia na formulação de políticas públicas orientadas à correção de deficiências e ao alcance de melhores patamares de desempenho. O Ideb é calculado (bienalmente, em anos ímpares) a partir de dados sobre o rendimento escolar (aprovação), do Censo Escolar, e das médias de desempenho (proficiência) nas avaliações do Inep: o Saeb (esferas federal e estadual) e a Prova Brasil (municípios).

O intento deste artigo é analisar e discutir os principais resultados do Ideb 2011 para os municípios sergipanos. Em pleno período de eleições municipais se faz necessário levantar o debate a cerca da qualidade do ensino básico de competência do poder municipal, neste caso a educação infantil e fundamental. Desta forma, aqui não foram considerados os resultados das escolas públicas federais ou estaduais tampouco das particulares. Também não será discutida a metodologia de cálculo do Ideb ou identificar qualquer falha neste, apenas será feita uma avaliação do desempenho do ensino municipal em 2011 frente às metas traçadas e seu relacionamento com outros indicadores de desenvolvimento social e econômico.

Resultados para os municípios sergipanos

Os resultados do Ideb para o Ensino Fundamental (EF) estão divididos em dois tipos, um para as séries iniciais (do 1º ao 5º ano) e outro para as séries finais (do 6º ao 9º ano). Em Sergipe, o Ideb estadual do EF para os anos iniciais superou a meta traçada para 2011, tanto o índice geral (4,1), quanto das escolas públicas (3,6). Por sua vez, para os anos finais não foi identificado o mesmo comportamento, tanto o índice geral (3,3) como o do ensino público (2,9) ficaram aquém das metas estabelecidas (3,5 e 3,2 respectivamente). Isto indica uma tendência de que ao avançar os anos do Fundamental ao Ensino Médio (EM) há certa piora da qualidade do ensino. Uma hipótese plausível é de que uma base ruim (1º ao 5º ano), se não corrigidas as deficiências, rebate numa avaliação ruim dos anos finais nos biênios seguintes, o que reforça a necessidade de não haver apenas ações para melhora da base, mas também para toda a sequência do Ensino Fundamental, como forma de recuperar alunos supostamente “perdidos”.

Na avaliação das séries iniciais, 38 municípios atingiram ou ultrapassaram a meta para 2011, o que representa 54% do total avaliado. Carmópolis (4,1), São Francisco (4,1), Cedro de São João (4,0), Divina Pastora (4,0), Nossa Senhora do Socorro (4,0), Barra dos Coqueiros (3,9), Lagarto (3,8), Boquim (3,8), Tomar do Geru (3,8) e Propriá (3,8) foram os 10 municípios com melhor desempenho (para os demais municípios ver tabela ao final do texto). Em termos relativos, os que mais evoluíram em relação ao Ideb anterior (2009) foram: Cedro de São João (42,9%; 4,0 pontos), Pedrinhas (37,0%; 1,4 pontos), Carmópolis (36,7%; 1,5 pontos) e Propriá (35,7%; 1,2 pontos).

Já, em comparação ao primeiro ano do indicador (2005) todos os municípios apresentaram melhora significativa da qualidade de seus sistemas de ensino, exceto Salgado que apresentou uma queda de -9,0% (-0,3 pontos) e Carira que após retroceder consecutivamente em 2007 e 2009 recuperou o nível de 2005. Por sua vez, Aquidabã (250%; 2,5 pontos), Cristinápolis (89,5%; 1,7 pontos), Pedrinhas (60,9%; 1,4 pontos), Japaratuba (60,9%; 1,4 pontos) e Tomar do Geru (58,3%; 1,4 pontos) apresentaram os maiores avanços.

Os municípios que registraram os índices mais baixos foram: General Maynard (2,6), Brejo Grande (2,8), Monte Alegre de Sergipe (2,8), Poço Redondo (2,8), Feira Nova (2,9), Santana de São Francisco (2,9), Pacatuba (2,9), Frei Paulo (2,9) e Salgado (2,9). Entretanto, os que mais retrocederam em relação ao desempenho de 2009 foram: General Maynard (-13,3%; -0,4 pontos), Cumbe (-12,1%; -0,4 pontos), Salgado (-10,8%; -0,4 pontos) e Brejo Grande (-9,7%; 0,4 pontos).

O desempenho nas séries finais do EF foi menos exitoso, apenas 16 municípios alcançaram a meta, 31% do total. Destes os melhores resultados foram de Pedra Mole (3,9), Moita Bonita (3,8), Amparo de São Francisco (3,8), Itabi (3,7), Lagarto (3,7), Pedrinhas (3,7), Ribeirópolis (3,5), Canindé de São Francisco (3,5), Rosário do Catete (3,5), Itabaiana (3,4) e Carmópolis (3,4). Nos termos relativos ao índice de 2009, Amparo de São Francisco (46,2%; 1,2 ponto), Ribeirópolis (40,0%; 1,0 ponto), Pedra Mole (39,3%; 1,1 ponto) e Tomar do Geru (38,9%; 0,7 ponto). Já relativo a 2005, o EF (anos finais) apresentou maior evolução em Cristinápolis (50,0%; 0,8 ponto), Rosário do Catete (40,0%; 1,0 ponto), Siriri (38,9%; 0,7 ponto) e Canindé de São Francisco (34,6%; 0,9 ponto).

Mais da metade dos municípios avaliados (30) apresentaram índice inferior a 3,0 (metade do índice 6,0, meta nacional geral para 2021) para as séries finais, sendo os piores resultados de São Cristóvão (1,9), Pacatuba (1,9), Pirambu (2,0), Ilha das Flores (2,1), Campo do Brito (2,2), Frei Paulo (2,2), Nossa Senhora Aparecida (2,3) e Laranjeiras (2,3). São Cristóvão também teve o pior desempenho relativo a 2009 (-34,5%; -1,0 ponto), seguido de Simão Dias (-33,3%; -1,2 ponto), Aparecida (-32,4%; -1,1 ponto) e Campo do Brito (-29,0%; -0,9 ponto).

O Ideb e outros indicadores de desenvolvimento.

Comparando o resultado do Ideb com o Índice FIRJAN de Desenvolvimento Municipal (IFDM)1 2011 (ano de referência 2009), tanto para anos iniciais como finais, verificou-se que os municípios com maior nível de desenvolvimento também foram os mais bem sucedidos no Ideb. Esta identidade é bem mais nítida se o Ideb for comparado ao IFDM Educação, uma vez que é uma das variáveis que compõem este índice. Semelhante modo, para o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (ainda do Censo 2000, embora em 2013 seja divulgado o novo IDH-M para o Censo 2010), notou-se que quanto maior o desenvolvimento humano, melhor é a qualidade de ensino e por sua vez o rendimento escolar.

Entretanto, foi a comparação entre desempenho educacional e extrema pobreza que mais chamou atenção. Os municípios com menor percentual de domicílios em estado de pobreza extrema (com renda média menor que R$ 70,0) tiveram melhor desempenho no Ideb (anos iniciais e finais), e entre eles houve maior alcance das metas estabelecidas. Além disso, dos 10 municípios com maior nível de miséria, apenas 04 chegaram a alcançar a meta proposta para o Ideb 2011, sendo que apenas para as séries iniciais. O mesmo ocorreu no contraste entre nível de renda média nominal domiciliar de Ideb, municípios de maior renda doméstica apresentaram melhores resultados na avaliação do ensino.

A guisa de conclusão

O ensino municipal de Sergipe, embora alguns municípios tenham apresentado melhora significativa de qualidade, está abaixo da crítica nacional e também do Nordeste. Aracaju, em especial, por ser a cidade mais rica e com os melhores indicadores de desenvolvimento do estado, surpreendeu por apresentar resultados aquém de suas possibilidades. Doutro lado, os municípios que mais recebem royalties, vindos da exploração mineral ou da produção de energia elétrica, como Carmópolis, Rosário do Catete, Canindé de São Francisco, Laranjeiras, Japaratuba e Divina Pastora, por exemplo, tiveram bom desempenho no Ideb, o que indica que aumento do volume de recursos destinados à educação (royalties tem seu emprego vinculado a áreas específicas) possui relação positiva com melhoria da qualidade do ensino.

A relação do Ideb com indicadores de desenvolvimento ou de renda sugere a interdependência que estes dados possuem entre si. Uma política de melhoria da qualidade de ensino não pode esta dissociada, por exemplo, de uma política de distribuição de renda ou de combate à pobreza. Ao mesmo tempo, o desempenho escolar pode ser afetado por uma qualidade ruim da saúde municipal, ou mesmo pela facilidade ou não de acesso à Internet e ao fato dos domicílios e/ou escolas possuírem de microcomputadores.

Por fim, importa dar visibilidade a estes dados tendo em vista as eleições municipais que se avizinham, e ter a educação como um dos temas a nortear os debates sobre o futuro das cidades sergipanas é mais que nobre, é um exercício de cidadania e exemplo prático de priorização do interesse coletivo, em tempos tão marcados pela nebulosa relação entre o público e o privado.

Municípios sergipanos: resultados do Ideb e outros indicadores.

Fonte: IFDM (FIRJAN, 2011); IDH-M (IBGE/Censo 2000); percentual de domicílios em extrema pobreza renda média domiciliar (IBGE/Censo 2010); Ideb (Inep, 2012).

Nota: (*) - número de participantes na Prova Brasil insuficiente para que os resultados sejam divulgados; (**) - solicitação de não divulgação conforme Portaria Inep nº 410; (***)- sem média na Prova Brasil 2011. Os números em verde referem-se ao Ideb que atingiu a meta.

1 O IFDM é um índice criado pela Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (FIRJAN) que desde 2005 acompanha o desenvolvimento dos municípios brasileiros em três áreas: emprego & renda, educação e saúde. O índice varia de 0,0 a 1,0, sendo que quanto mais perto de 1,0, maior o nível de desenvolvimento. O IFDM está classificado do seguinte modo: de 0,0 a 0,4 (baixo desenvolvimento); de 0,4 a 0,6 (desenvolvimento regular); de 0,6 a 0,8 (desenvolvimento moderado); acima de 0,8 (alto desenvolvimento). Nenhum município sergipano apresenta IFDM elevado (de 0,8 a 1,0), Aracaju é o melhor posicionado com 0,798.

Magaiver Correia é economista, técnico do Departamento Técnico da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e da Ciência e Tecnologia (SEDETEC), graduado em Ciências Econômicas (UFS), mestrando em Desenvolvimento Regional e Empreendimentos Locais (UFS) e colunista do Universo Político.com.