Desde a Declaração Universal dos Direitos Humanos, em 1948, a bandeira da defesa da dignidade de homens e mulheres têm se consolidado como uma importante ferramenta de luta por sociedades mais igualitárias e, no mundo ocidental, por aquilo que chamamos de Estado Democrático de Direito. Há um certo consenso entre os teóricos jurídicos e políticos que não se pode pensar em Estados verdadeiramente democráticos sem uma efetiva implementação dos direitos humanos. Em paralelo, o papel que nas últimas décadas vem sendo desempenhado pela mídia na difusão de culturas e na formação de valores e da opinião pública também se mostra central. Neste cenário, seria de se esperar que a mídia agisse de forma a proteger e defender os direitos humanos, visando a essa construção de sociedades mais igualitárias e democráticas.

A partir da década de 90, a mídia brasileira passou a discutir o jornalismo moderno e esbarrou no desafio de romper com práticas sensacionalistas para adotar um estilo crítico de trabalhar a informação e de construir um editorial mais sensível aos problemas sociais e de interesse da população. O grande problema da desvinculação ao sensacionalismo é que, em determinadas ocasiõe, ele ainda é visto como a fórmula de sucesso, que exploram o apelo da informação para vender notícia, é de difícil entendimento este fascínio pela espetacularização, não só por parte da mídia, bem como por parte de muitos leitores e telespectadores.É preciso considerar também que a margem de liberdade dos nossos jornalistas para atuar, até mesmo no terreno da simples informação, é freqüentemente anulada pela direção do meio de comunicação de massa. As empresas jornalísticas, de rádio e televisão, como ninguém ignora, são predominantemente controladas por empresários ou políticos conservadores.

Estes últimos dias fomos bombardeados pela falta de respeito a dignidade da pessoa humana, onde vender jornais e ter mais audiência sempre foram colocados em primeiro plano, esquecendo-se das vidas humanas. É notório que fatos como a chacina do Realengo, no Rio de Janeiro, devem ser noticiados, porém mostrar imagens de crianças mortas, entrevistá-las em prantos logo após a morte de seus amigos, acredito que tal comportamento não auxilia em nada para implementação de uma cultura de paz, bem como a construção de uma nova realidade, baseada no respeito e na igualdade de direitos, afinal onde está verdadeiramente a violência, no assassino ou na mídia? Neste mundo globalizado no mais perverso neoliberalismo econômico, o grande desafio do século XXI é consolidar a democracia radical como uma exigência contra as novas formas do capitalismo selvagem e do novo imperialismo. A defesa, proteção e promoção de direitos civis, sociais, econômicos, culturais e ambientais constituem o mecanismo concreto para identificar ou avaliar a democracia em um sistema político e uma sociedade.

Neste sentido parece-me que somos tratados como '' FARRAPOS HUMANOS""que só servimos e temos importância quando vamos votar ou quando somos assassinados violentamente, desta forma nos dão a devida importância e respeito, até quando? Gostaria de exemplificar mostrando a vocês caros e raros leitores desta coluna, alguns fatos que foram manchetes em vários jornais brasileiros, para que os senhores entendan ainda mais a dimensão do problema, vamos a eles:

Texto: O menor R.V.T, 14 anos, jogador de

capoeira e filho único do casal Raimundo e Madalena, só conseguem

fazer uma coisa na vida: chorar. O motivo é a barra

pesada. Seis carreteiros enfiaram um cabo de vassoura no ânus

dele. Depois de muitos safanões, os loucos tiraram as calças

do rapaz. Enrolaram um cabo de vassoura em um pano cheio

de graxa e enfiaram muitas vezes, e durante meia hora em seu

ânus... Título- Gay senta em cinco e morre esquartejado"Texto- Patota

da pesada diz que barbarizou porque a bichona não quis dar a

grana prometida pelo sexo grupal. O gay Domingos Chirinea

foi assassinado a facadas a golpes na cabeça por cinco caras

que estavam fazendo uma suruba com eles...

Título: Jesus Matou Mulheres e Violentou Filhinhas Texto: Jesus

estava com o diabo no corpo: embrulhou a mulher com folhas

de jornal, jogou álcool e tocou fogo. Isso depois de ter estuprado

e furado a dona com uma faca. Como se não bastasse,

estuprou uma das filhas.

Como vocês percebem caros leitores, busquei mostrar poucos exemplos, respeitando a não divulgação dos nomes de tais veículos, espero que meus amigos jornalistas entendam que não estou generalizando, pois sei que a grande parte destes profissionais são compromissados com a verdade e entendem seu papel social de formador de opinião. Porém será que os fatos noticiados acima, bem como os fatos ocorridos no Realengo no Rio de Janeiro, seriam noticiados desta mesma forma se envolvessem os filhos dos mesmos? Talvez lembrassem que a dignidade humana (dignitas) pode ser definida como a excelência, respeitabilidade, nobreza e consideração a toda a pessoa, independente do sexo, raça, origem, crença religiosa. Reflete-se na possibilidade de que possua o homem uma existência e convivência digna (honrada), afastando-se dela, todos os comportamentos que atentem contra a pessoa humana. Ora, se Deus é pai, todos nós somos irmãos.

Enquanto a volúpia por ganhar dinheiro, fôr maior do que a vontade de viver, com certeza o ser humano vai ser sempre colocado em último plano. A tutela da liberdade da imprensa e, a responsabilidade civil, derivada daí envolve a superação da colisão de princípios.
De um lado, temos a liberdade de informação (art.5º,IV, IX e XIV da CF) e, outro lado, a tutela dos direitos da personalidade (art. 5º, V e X da CF) que inclui a proteção a honra, a imagem, e a vida privada.

Só é possível a superação desse conflito de princípios através da interpretação ponderada dos valores consagrados nos princípios. Será que a mídia tem princípios? Quem viver verá.

Antônio Carlos dos Santos é Bacharel em Comunicação Social, Especialista em Violência, Criminalidade e Políticas Públicas pela Ufs e acadêmico de Direito. Contato: antoniocarlos@universopolitico.com.br 

Comentários dos internautas

03/04/11 - Pedro Alves

Caro Carlos, Ótimo trabalho!! Comentários muito pertinentes a respeito de posturas profissioais que precisam ser revistas urgentemente!! Vou acompanhar este site masi de perto. Pedro Alves (Seu Vizinho.. rsrs)

28/04/11 - Fabio Lemos Lopes

PERFEITO SEU ARTIGO CARLOS, UM DIA NOS POLICIAIS SEREMOS VISTOS COMO OS VERDADEIROS GUARDIÕES DOS DIREITOS HUMANOS.

27/04/11 - Kátia Simone Azevedo

Como sempre, Antônio Carlos faz mais um debate pertinente. Com certeza, o exercício profissional de jornalismo deve ser pautado no papel social que a imprensa tem em relação à formação de opinião e à consciência crítica da realidade e dos cidadãos. Nossa profissão deve ser instrumento de defesa e valorização dos direitos humanos, mas para muitos profissionais e donos de veículo isso não passa de utopia. Há uma idéia equivocada de que a notícia precisa ser espetacularizada para vender jornal. Na contramão disso, entretanto, encontro este texto que reforça que o jornalismo pode e deve servir a sociedade respeitando o valor humano da informação. Parabéns Antônio Carlos!!!!! abraços

26/04/11 - Rafael Souza

Caro colunista parabéns pela matéria, acredito que quando ferem o direito da personalidade de qualquer pessoa, isso cabe dano moral.

25/04/11 - Vitor Hugo

Parabéns pela matéria, vc foi muito feliz que precisamos respeitar as pessoas, principalmente as crianças.

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