Enquanto escrevia este artigo, pensava no título que lhe daria. Como um mais sensacionalista, como "Aumento da violência contra as mulheres" ou "Andam a assassiná-las", possivelmente poderia ter sido para alguns mais atrativo de ler, poderia chamar mais a atenção e, inclusive, provocaria um pouco de mal-estar. Mas mais do que isso, o que pretendo é, de alguma maneira, contribuir para sensibilizar o leitor para um problema social (uma epidemia social) cuja resolução passa inicialmente por nos darmos conta de que existe como tal, como um problema social, que necessita do envolvimento da sociedade civil e de políticas governamentais na área da prevenção.

O feminícidio compreende um leque de atos violentos que vão desde os maus-tratos emocionais, psicológicos, físicos - assim como a tortura, a violação, a prostituição, o assédio sexual, o abuso infantil, o infantícidio feminino, a mutilação genital, a violência doméstica - a toda política que resulte na morte de mulheres, tolerada pelo Estado.

Há duas semanas foi noticiado em alguns jornais o assassinato de Marisela Escobedo Ortiz, de 52 anos de idade, ocorrido em frente ao Palácio do Governo de Chihuahua, uma mexicana que lutava há dois anos para que se fizesse justiça pela morte da sua filha e por crimes que ficaram impunes desde 1993, na Ciudad Juárez.

A ONG brasileira Instituto Sangari, na sua publicação "Mapa da violência 2010", informa que 12 mulheres morrem todos os dias no Brasil em consequência de violência doméstica. A maioria é assassinada pelo companheiro, ex companheiro, ou por um parente e 40% tem entre 18 e 30 anos. De acordo com a Secretaria de Estado de Políticas para as Mulheres, o número de denúncias de abusos cresceu 100% entre 1997 e 2007.

O relatório realizado pela Federação Internacional de Direitos Humanos, demonstra a gravidade da situação ao nível latino-americano. Por exemplo: na Colômbia morre uma mulher a cada 7 dias; na Guatemala entre os anos 2000 e 2006 contaram-se 2.335 assassinatos, no Perú são reportados 8 feminícidios por mês; na Bolívia mais de um assassinato por dia; em El Salvador regista-se um incremento de casos de feminícidio de 224% entre 1999 e 2007; no México as estatísticas nacionais referem que entre 1999 e 2005, onde se atingiu um total de 6 mil assassinadas, com uma média de 4 mulheres e crianças do sexo feminino assassinadas por dia.

São só cifras ou deveríamos perguntar porque é que este fenómeno continua a crescer? É um assunto tão complexo que seguramente deverá ter diversas explicações. Ocorrem-me duas posibilidades de resposta. Em primeiro lugar, existe tolerância social face ao feminícidio. Muitas vezes, quando aparece uma mulher assassinada, justifica-se o ato dizendo que era uma prostituta ou que estava metida em alcóol ou drogas: preconceitos e esteriótipos sociais aos quais não são alheios muitos membros do sistema policial e judicial que investigam os crimes. Em segundo lugar, os Estados latino-americanos não têm sido capazes de atender íntegramente ao fenómeno do feminícidio, porque não tem instaurado políticas de prevenção, nem tão pouco têm sancionado adequadamente os ofensores. Assim viola-se a Convenção de Belém do Pará (artigo 7, b): "Os Estados devem actuar com a devida diligência para prevenir, investigar e sancionar a violencia contra as mulheres."

Fran Espinoza é Politologo, graduado na Universidade Rafael Landivar (Guatemala), Mestrado em Estudos Internacionais de Paz, Conflito e Desenvolvimento, Universidade Jaume I, Castellón (Espanya), doutorando em Estudos Internacionais e Interculturais, Universidade de Deusto, Vizcaya, Espanha. Contatos: espinoza.fran@gmail.com

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