O problema dos altos índices de violência e da criminalidade está fundamentado em cinco elementos-chaves: o crescimento da população urbana, as desigualdades socioeconômicas, o uso de armas de fogo pela população, a fragilidade do sistema de justiça criminal e por fim a ausência de uma política de Segurança Pública consistente.

O desordenado aumento da população urbana traz consigo necessidades sociais ligadas a: habitação, emprego, saúde, educação, além da própria proteção pública. Uma solução prática seria o estímulo do governo em aumentar as ofertas de trabalho e assim proporcionar ao cidadão a possibilidade de adquirir sua casa própria, essa medida conciliada com a garantia de qualidade nos sistemas educacional e de saúde, inclusive reduziria as disparidades socioeconômicas.

O abismo social existente entre ricos e pobres exprime uma exclusão que vai além da desigualdade de renda, chegando ao mercado de trabalho, às condições de moradia, ao acesso e à qualidade da educação fatores essenciais na construção da dignidade humana.

O terceiro elemento diz respeito à proliferação e uso indiscriminado de armas de fogo pela população o que aumenta a letalidade das ocorrências e potencializa o medo da sociedade. Pensando nos riscos do porte de armas é que em 23 de outubro de 2005, a população foi consultada através de referendo quanto à proibição da comercialização de armas de fogo e acabaram sendo contra, o que reflete ainda mais a sensação de insegurança da sociedade.

A impunidade e um sistema penitenciário caótico com superlotação e condições desumanas de sobrevivência, além da mistura de presos com diferentes periculosidades e crimes habitando um mesmo ambiente deixa claro a fragilidade do sistema de justiça criminal, que atualmente não cumpre com seu principal objetivo que além da punição seria a ressocialização do detento.

O quinto elemento refere-se à eficácia da Segurança Pública, no que diz respeito a uma política ativa e preventiva, baseada na investigação e pautada em um planejamento articulado com informações estatísticas confiáveis. A questão da Segurança Pública perpassa por problemas que vão desde sociais a estruturais.

Podemos observar que Segurança Pública é responsabilidade de todos, como consta no artigo 144 da nossa Constituição Fedral. Tem-se que trabalhar em conjunto num sistema rápido e preciso que envolva não só repressão como também prevenção. A prevenção deve ser ponto inicial de suas atividades, mesmo porque o objetivo não é resolver o crime e sim impedir que ele aconteça. O ponto final seria a recuperação, para que os autores dos delitos não tenham a oportunidade de cometê-los novamente.

O problema não pode ser encarado separadamente como se fossem pontos específicos de cada órgão onde: um trabalha com a parte ostensiva e operacional; outro com a parte técnica e investigativa; outro somente com a pericial como se estivéssemos em castas. É necessário um trabalho conjunto e integrado.

É por isso, que a Segurança Pública, a Polícia e a Violência estão intimamente ligadas, sendo que duas faces são vistas concretamente, neste caso a Polícia e a Violência e a outra face desta mesma moeda é invisível aos olhos da sociedade, neste caso a Segurança Pública, ora nunca vi uma moeda com três faces, em casos assim, geralmente a moeda é falsa ou então existe um bonito discurso de convencimento social, um apelo para conformar ou dizer a sociedade que tudo vai bem, mero colóquio flácido para acalentar bovinos, melhor dizendo, conversa mole para boi dormir. Desde Roma que para o povo é dado pão e circo, será que atualmente a nossa Segurança Pública nos trata assim?

Com a palavra o povo brasileiro.

Antônio Carlos dos Santos é Bacharel em Comunicação Social, Especialista em Violência, Criminalidade e Políticas Públicas pela Ufs e acadêmico de Direito.

Contatos: antoniocarlos@universopolitico.com