Quem são os indígenas?

Estima-se que existem mais de 400 grupos indígenas identificáveis, com uma população cerca de 40 milhões de pessoas. O México tem a população mais numerosa, com cerca de 10 milhões de indígenas que representam entre 12% e 15% da população. Tanto na Guatemala como na Bolívia, os indígenas constituem mais da metade da população, 50% e 81% respectivamente no Peru 40% e o Equador 35%.

No I Congresso Indigenista Interamericano, realizado em Pátzcuara, o México no ano 1940, se define o indígena como o "indivíduo econômica e socialmente débil", a anterior definição mostra um reducionismo e uma forte carga de negatividade. Posteriormente, no II Congresso Indigenista Interamericano de Cuzco, o Peru, realizado no ano 1949, se apresenta mais uma definição rica e complexa, considerada uma das primeiras definições oficiais.

Quando estudamos a questão indígena, encontramos pesquisadores bastante críticos que não estariam particularmente interessados em ter uma definição pontual. Simpson assinala que os esforços realizados pela comunidade internacional para elaborar uma definição obrigatória, inclusive, são proclives a assumir uma considerável quantidade de tempo e energia, e com isso poderiam estar se desviando de outras atividades mais frutíferas.

Na atualidade encontramos instrumentos legais internacionais como o Convênio 169 sobre povos indígenas do ano 1989, "Indígena chamam-se os descendentes dos habitantes originais de uma região geográfica antes da colonização e que mantiveram total ou parcialmente suas características, culturais, linguísticas e de organização social".

Um dos obstáculos para encontrar uma definição de povos indígenas, se deve à relação histórica que alguns grupos de indígenas latino-americanos mantiveram com o Estado e a sociedade dominante. Em alguns países como o Peru, a Guatemala e a Bolívia, os conceitos de indiano, indígena e mestiço, se transformaram em termos sociais em vez de conceitos étnicos.

Existe a necessidade de levar em conta os critérios taxonômicos aceitados pelas próprias povoações indígenas, de que o autóctone é um membro de uma população autóctone por auto-identificação, com consciência de grupo e que é reconhecido e aceitado como parte do grupo. Isso estaria outorgando às comunidades autóctones o direito e o poder soberano de decidir quem são seus membros sem imposição de outros agentes.

A palavra «indiano» foi recuperada pelos próprios indianos como signo de identidade e de luta. Do mesmo modo, o termo «indianismo», derivado de indiano, se vem utilizando nos últimos anos para designar a ideologia reivindicativa dos indianos e sua luta contra o colonialismo interno em contraposição ao indigenismo, que nasce do interesse - não isento de paternalismo - dos não indianos pelo indiano e que se traduziu através do Estado em um aparelho ideológico característico da América, destinado a reproduzir a situação colonial interna dos povos indianos e sua condição de minorias sociológicas (Ruiz Jiménez, 2004, 575).

Nas últimas duas décadas, observou-se que existe uma crescente sensibilidade em nível internacional referente ao indígena, como se assinala na declaração da ONU, do Ano Internacional dos Povos Indígenas em 1993 e a década Internacional dos Povos Indígenas 1994 - 2004. Existem preocupações devido à degradação meio ambiental, a deterioração da biodiversidade e o impacto de homogeneização que culturalmente se está dando pela globalização.

Isso despertou um importante interesse em respeito à forma de vida que têm os povos indígenas, porque seus modos de vida se adaptam e interagem com o ambiente natural, por esta razão os indígenas o apreciam como um bem a conservar em um contexto culturalmente uniformador e nos modelos do desenvolvimento sustentável (Idem).

Em alguns países se promulgaram novas constituições, o interessante delas é o reconhecimento da diversidade cultural e étnica, também o caráter pluricultural e multiétnico dos estados. Com diferente «você matize», ditas constituições hão de reformular o reconhecimento e o respeito dos povos indígenas.

Fran Espinoza é Politologo, graduado na Universidade Rafael Landivar (Guatemala), Mestrado em Estudos Internacionais de Paz, Conflito e Desenvolvimento, Universidade Jaume I, Castellón (Espanya), doutorando em Estudos Internacionais e Interculturais, Universidade de Deusto, Vizcaya, Espanha. Contatos: espinoza.fran@gmail.com

*Os textos publicados neste espaço são de responsabilidade única de seus autores.