O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado de Sergipe (MP/SE) promoveram, na sexta-feira (6), reunião com a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Aracaju para discutir a vacinação contra a covid-19 para lactantes (mulheres que estão em período de amamentação) e a reavaliação da estratégia de repescagem da população por idade em geral.

Os MPs têm recebido reclamações de lactantes que, apesar de inseridas em um grupo prioritário, estão realizando o cadastro no VacinAju, tendo aprovação, mas sem liberação do código. Ainda de acordo com as reclamações, as liberações de código vêm ocorrendo quando a lactante atinge a faixa etária inserida no calendário de vacinação da população geral.

A Secretaria Municipal de Saúde de Aracaju informou que, mesmo tendo sido sancionada a Lei 14.190/21 (publicada em 30 de julho no Diário Oficial da União), que resguarda prioridade de vacinação deste grupo, ele ainda não foi inserido no Programa Nacional de Imunizações (PNI), apesar de o Ministério da Saúde (MS) ter autorizado. Ainda segundo a SMS Aju, o estado de Sergipe pactuou com os municípios a inclusão do grupo como prioritário, mediante uso de reserva técnica de vacinas. A Secretaria informou que o município de Aracaju disponibilizou cadastro para lactantes pelo VacinAju e que foram liberados, até o dia 6 de agosto, 96 códigos para lactantes, contudo, havia até a data de audiência cerca de 100 cadastros com código pendente de liberação ou em análise.

A SMS Aracaju tem até o dia 13 de agosto para informar aos ministérios públicos sobre as providências adotadas para a assegurar a vacinação prioritária das lactantes que aguardam liberação de código/análise cadastral no VacinAju.

Repescagem - Foi discutida a situação das pessoas que aguardam a repescagem em geral , tendo em vista que de acordo com levantamento apresentado em audiência, há cerca de 51 mil pessoas com faixa etária que vai dos 40 aos 59 anos que não receberam a 1ª dose do imunizante contra covid-19, por motivos diversos que não a “escolha de vacina”, e que estão deixando de ser priorizados em relação a adultos jovens, já que Aracaju avançou para a faixa etária dos 25 anos.

Os ministérios públicos frisaram que a população com idade mais adulta é em geral, laboralmente, mais ativa e que deverá ser agilizada a repescagem deste público, na medida que mais suscetível a risco de desenvolver casos graves e óbito pela doença. 

Outra pauta discutida na reunião foi a situação das pessoas que perderam a data de vacinação por motivo de saúde ou trabalho e que justificaram para fins repescagem, sendo reforçada pelos MP´s a necessidade de agilizar as demandas, já que vêm recebendo diversas reclamações sobre a demora nas respostas.

A Secretaria Municipal de Saúde informou que foram disponibilizadas equipes extra para intensificar a análise das justificativas apresentadas e que com a implantação do sistema para justificativa de repescagem pelo Vacinaju, tal sistemática será otimizada e agilizada. Explicitou ainda, que os grupos prioritários podem se vacinar em qualquer dia da semana, independente de repescagem.

Os MPs solicitaram à SMS Aracaju melhor divulgação da informação de que as pessoas que integram grupos prioritários (idosos, comorbidades, profissionais de saúde, entre outros) poderão tomar a vacina contra a covid-19 em qualquer dia, independente de justificativa/repescagem.

Nesta segunda-feira (9) a Prefeitura de Aracaju anunciou repescagem para os cidadãos de 56 e 57 anos que não puderam receber a primeira dose nas datas destinadas para suas faixas etárias, sendo divulgado que para se vacinar na repescagem, é necessário se cadastrar no portal VacinAju tanto quem optar pelos drive-thrus quanto quem for a um dos dois pontos fixos.

Do MPF/SE