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29/03/21 | 05:21h (BSB)

PMA fiscaliza cumprimento de decreto

Com o objetivo de evitar aglomerações e, desta forma, interromper a livre transmissão do coronavírus, a Prefeitura de Aracaju, por meio da Secretaria Municipal da Defesa Social e da Cidadania (Semdec), mantém intensificadas as fiscalizações neste domingo, 28. A ação visa assegurar o cumprimento das medidas restritivas estabelecidas nos decretos do Poder Executivo municipal e estadual.

O esforço ocorre em um momento difícil pelo qual passa o município e todo o país, com aumento significativo do número de novos casos registrados de covid-19. A vigilância mais intensa se dá na região da orla.

“Nós estamos dando prosseguimento à fiscalização que já vínhamos fazendo no final de semana passado. Estaremos com viaturas da Defesa Civil, Guarda Municipal e Procon nas áreas da praia. São duas equipes, uma fiscaliza em direção à Coroa do Meio e a outra em direção ao Viral, para que as pessoas não permaneçam na areia da praia. E teremos também viatura do Procon observando os bares pelo asfalto, em toda a extensão da rodovia Inácio Barbosa”, explica o secretário da Defesa Social e da Cidadania, Luís Fernando Almeida.

Há viaturas da Guarda Municipal posicionadas de maneira a vigiar toda a extensão do litoral aracajuano, uma vez que o acesso às praias está estritamente proibido. Além disso, os terminais de integração, sobretudo o da Atalaia, também contam com vigilância especial.

O trabalho é feito de maneira integrada pelos órgãos ligados à Semdec: Defesa Civil, Procon e Guarda Municipal, que permanecerão patrulhando a cidade e orientando os cidadãos, inclusive com o cuidado em relação à maré.

“Nós temos dois tipos de fiscalização. À tarde, observaremos o pico de maré, já encaminhamos o alerta à população. Pela manhã, estamos fazendo a fiscalização nas praias, orientando os banhistas sobre o cumprimento do decreto municipal”, ressalta o coordenador da Defesa Civil, major Silvio Prado.

Em caso de desobediência, seja do acesso à praia, abertura de comércio não essencial ou toque de recolher, a pessoa será encaminhada à delegacia para lavratura do auto de violação dos decretos, o que caracteriza crime contra a saúde pública.   

“Os decretos tanto do Governo do Estado quanto da Prefeitura de Aracaju não permitem a ação de atividades coletivas ou individuais na faixa de areia. Então, a fiscalização tem esse enfoque. Além disso, os bares e restaurantes localizados na capital serão vistoriados pela equipe do Procon, para verificar se esses  estabelecimentos estão cumprindo o que dispõe as medidas restritivas. Caso haja desrespeito das determinações por parte do estabelecimento haverá sanção administrativa com a lavratura do auto de infração”, aponta o coordenador do Procon, Igor Lopes.


Da PMA



19-04-2021
 

 

 

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