O Projeto de Lei nº 254/2020, de autoria do Poder Executivo, que altera o art. 9º da lei nº 8.180, de 28 de dezembro de 2016, e institui o Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal do Estado de Sergipe (FEEF) foi aprovado, por maioria, durante sessão mista da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), na manhã desta quarta-feira, dia 30. De acordo com a propositura, o Poder Executivo Estadual propõe manter, por mais dois (02) anos, até dezembro de 2022, o FEEF.
Segundo a justificativa do PL, a manutenção do FEEF foi, em virtude, da chegada da pandemia do novo coronavírus, que afetou drasticamente a expectativa dos brasileiros quanto à recuperação de economia, tendo produzido efeitos negativos significativos em todos os setores, que certamente irão se estender por mais alguns anos.
A aprovação do PL visa assegurar que as contas públicas do Estado de Sergipe permaneçam em situação de equilíbrio durante esse período de grave dificuldade, permitindo que o Governo não apenas arque com os seus compromissos, como também recupere sua capacidade de investimento.
Da Ascom
saiba mais
-
29/12 - 19:06 - Setransp e Detran se unem pela campanha educativa “Paz no trânsito começa por você”
29/12 - 19:05 - Fetralse e Setransp participam da COP 28: transporte sustentável é tema de debates com autoridades m
29/12 - 18:52 - Governo de Sergipe fortalece a capacidade de resposta da Defesa Civil estadual frente aos desafios d
07/12 - 05:36 - Ônibus iluminados são destaque na inauguração da Vila do Natal na Orla da Atalaia
30/11 - 22:36 - Setransp movimenta grande doação de sangue em prol do Dia Nacional do Doador de Sangue
30/11 - 22:34 - Prêmio Setransp de Jornalismo, ano XII é lançado para imprensa sergipana nesta segunda-feira
30/11 - 22:30 - Setransp e 28 BC se unem em prol da Ação Transporte Amor
09/11 - 06:54 - Conheça o BEM: Cartão de bilhetagem eletrônica para universitários será distribuído para estudantes
31/10 - 22:52 - Nota sobre rede de vendas
15/10 - 21:23 - Saiba o que pode eliminar o candidato nas provas do Enem