Na Política

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20/04/20 | 08:53h (BSB)

Anderson de Tuca: Governo deve flexibilizar cobrança de taxas sobre serviços básicos

A demanda dos serviços de água e luz vem crescendo nos lares sergipanos. Com a extensão do período pandêmico, mais pessoas ficam em seus domicílios e consequentemente, acabam gastando mais água e energia. Especialmente, crianças, idosos e pessoas com necessidades especiais.


Perante recomendação emitida pelo Ministério Público Federal de Sergipe (MPF/SE) e o Ministério Público do Estado de Sergipe (MP-SE), a Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso), a Energisa e a Companhia Sul Sergipana de Eletricidade (Sulgipe) precisam manter, sem interrupção, o fornecimento de seus serviços para a população durante 45 dias ou, enquanto durar o período das medidas impostas pelo Decreto nº 40.560, emitido pelo Governo do Estado.


Porém, o vereador Anderson de Tuca (PDT) elucida que a cobrança de outras taxas e tributos, como ICMS, Iluminação Pública e Esgoto continuam sendo faturadas para os sergipanos em seu valor integral anterior à pandemia, sem nenhuma redução ou desconto. Anderson ainda afirma que é dever do Governo flexibilizar essa cobrança, já que é de sua responsabilidade a arrecadação destes tributos.

“É um momento difícil, no qual o Governo, Prefeitura e órgãos competentes orientam que as pessoas fiquem em casa. Naturalmente, ocorre um aumento no consumo dos bens básicos como água e energia, devido ao aumento da quantidade de pessoas presentes nos domicílios. Com isso, o Governo de Sergipe deve se aliar ao povo, subsidiando a cobrança das taxas que vem nas faturas de água e energia. Taxa de iluminação, taxa de esgoto, dentre outros tributos quando flexibilizados, oferecem mais conforto ao bolso dos cidadãos sergipanos”, diz o parlamentar.


Da Ascom



04-06-2020
 

 

 

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