O secretário de Estado da Fazenda, Marco Antônio Queiroz, compareceu mais uma vez na Casa Legislativa de Sergipe, na manhã de hoje, 20, a fim de apresentar aos deputados, membros da Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Tributação, dados financeiros referentes ao último quadrimestre do exercício de 2019. Na sua exposição, o secretário declarou que o gasto de despesas de pessoal do Poder Executivo chegou no topo do seu limite prudencial. Ele revelou ainda que a soma da reforma da previdência com o aumento da receita aumentaram a capacidade econômica do estado.
O secretário Marco Queiroz defendeu que o governo busca incessantemente recuperar a capacidade de investimento do estado, e que desde a assunção do governador Belivaldo Chagas ao governo de Sergipe, o estado tem obtido resultados que sustentam o esforço fiscal que vem realizando. Otimista com o crescimento da receita, que superou o total de 9% no final desse ano, o secretário conta que governo ainda tem muito trabalho a realizar, a fim de buscar cada vez maior maior crescimento na receita estadual.
Na análise do quadro sobre Despesas com Pessoal, Marco Queiroz declarou que o governo está acima do limite prudencial, “o que torna proibitivo qualquer movimento de reajuste dos servidores”, avisou. Em dezembro de 2019 o limite da despesa com pessoal do Poder Executivo chegou ao limite de 47,55%, sendo o limite prudencial no total de 46,55%, ultrapassando a receita corrente líquida.
Previdência Social
Abordado sobre o aumento do orçamento do governo com a Reforma da Previdência de Sergipe, o secretário declarou que a reforma tem a perspectiva de melhoria na contribuição na ordem de R$ 9 milhões/mês. “A reforma foi muito necessária para Sergipe, ela trará de volta toda a capacidade do estado realizar investimentos. O estado vem mensalmente aportando R$ 100 milhões de reais, isso reduzia qualquer condição de o servidor, ativo ou inativo, passar ter esperança de ter reajuste”, externou Queiroz, enfatizando que a reforma foi realizada no final do ano e deve ser implementada a partir de abril, “o que se espera ter de volta a capacidade de Sergipe realizar investimentos e seguir normalmente com uma boa política para o servidor público”, acrescentou.
Da Ascom
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