Do Portal NaPolítica

O Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE-SE) optou, de forma unanime, pela nulidade da aposentadoria de Flávio Conceição. Com a decisão, ocorre o retorno à titularidade de Conselheiro da instituição. Flávio foi aposentado compulsoriamente por ter sido investigado na Operação Navalha.

O fato do ex-conselheiro, agora atual, ter sido inocentado na Operação proporcionou o direito de pedir pela anulação da aposentadoria. Deflagrada em 2017, após a investigação da Policia Federal, a Operação Navalha apontou a existência de um grupo organizado para obtenção de lucros ilícitos por meio da contratação e execução de obras públicas. Todos os réus foram inocentados.

O relator do processo, Carlos Alberto Sobral voltou à favor do retorno de Flávio pela nulidade de provas como consta na declaração judicial, seguido pelos outros conselheiros. O conselheiro Clóvis Barbosa deixará a função. O Mandado de Segurança está sendo preparado pelo mesmo para protocolo no Superior Tribunal de Justiça. Ainda não existe uma data definida para que Flávio volte ao pleno do TCE.

Da redação