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05/11/19 | 14:41h (BSB)

OAB/SE ingressa com Ação Civil sobre o derramamento de óleo

Do Portal NaPolítica

A Ordem dos Advogados do Brasil em Sergipe – OAB/SE anunciou que vai ingressar como amicus curiae na Ação Civil Pública impetrada pelo Ministério Público Federal – MPF sobre o derramamento do óleo em Sergipe.

A expressão originada do latim amicus curiae significa “amigo da corte” e é utilizada quando uma pessoa, entidade ou órgão tem interesse em uma questão jurídica que foi levada a discussão junto ao Poder Judiciário, como é o caso desta ação.

A presidente da Comissão de Direito Urbanístico e Ambiental, Robéria Silva, destacou a participação da entidade. “A OAB tem sido parceira, dentro daquilo que ela pode proporcionar. Porque ela tem um papel diferenciado na sociedade. (...) Estamos trabalhando para que a gente também assuma o nosso papel nesse dilema”.


A Ordem promove a mesa de redonda “Danos Ambientais e responsabilidades decorrentes do derramamento de óleo” para tratar sobre o assunto nesta quinta-feira,7. O evento acontecerá na ESA e reunirá professores, especialistas, técnicos e analistas ambientais, e operadores do Direito.

Da redação



18-11-2019
 

 

 

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