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25/09/19 | 10:18h (BSB)

Comissões temáticas apreciam e votam projetos

Após sessão plenária desta terça-feira, 24, o líder do governo, o deputado estadual Zezinho Sobral (Pode), convocou as comissões temáticas da Casa para apreciarem e votarem a pauta de projetos marcada para acontecer hoje. Ao todo foram votados 21 projetos de lei; cinco projetos de resolução e cinco moções.

Dos PLs do Poder Legislativo, quatro são de utilidade pública, são eles: 199/2019; 200/2019; 206/2019 e 207/2019 de autoria dos deputados Zezinho Sobral (Pode) e Luciano Bispo (MDB), dois são do Poder Executivo: nº 190/2019 e nº191/2019 e o de n°192/2019 da Procuradoria Geral da Justiça, que alteram dispositivos e acrescentam adequações a leis existentes.

Os demais projetos da Casa Legislativa são: nº09/2019- de autoria de Kitty Lima, estabelece o “Abril Laranja” em Sergipe; nº 14/2019 de autoria de Capitão Samuel, dispõe sobre a proibição de instalação e uso de tomadas de energia elétrica nas celas onde estão recolhidos os presos nos estabelecimentos penais do estado; o de nº 40/2019 de Kitty Lima versa sobre Selo Responsabilidade Social E Sustentável; o de nº 41/2019 também de autoria da deputada Kitty dispõe sobre o impedimento de benefícios fiscais a empresas; n º63/2019 de Talysson de Valmir, declarando a encenação da Paixão de Cristo, realizada no Povoado Mangabeira, Município de Itabaiana, Estado de Sergipe, Patrimônio Cultural e Imaterial do Estado de Sergipe e a inclui no Calendário Oficial de eventos do estado; de autoria da deputada Maísa Mitidieri o PL nº140/2019,versa sobre a inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate à depressão, automutilação e suicídio, no Projeto Pedagógico elaborado pelas escolas públicas e privadas de educação básica de Sergipe; de Luciano Pimentel o PL nº145/2019, instituindo A “Festa De Santos Reis”, do Município De Siriri/Se, Patrimônio Cultural do Estado de Sergipe; de Garibalde Mendonça os de nº 196/2019, que declara A “festa De São Judas Tadeu” Como Patrimônio Cultural e Imaterial do Estado de Sergipe e a inclui no Calendário Oficial de eventos do estado, nº197/2019 que também declara A “renda Irlandesa De Divina Pastora” como Patrimônio Cultural e Imaterial de Sergipe e de nº198/2019 reconhece “o Forró” como Patrimônio Cultural e Imaterial do estado.

Projetos de Resoluções

Aprovados em bloco por unanimidade os projetos nº 32/2019 e 33/2019 de autoria da deputada Goretti Reis (PSD), concedendo os Títulos de Cidadania Sergipana à delegada de polícia Ana Carolina Machado Jorge e a assistente social Maria da Conceição Balbino dos Santos.

De autoria da deputada Maísa Mitidiere (PSD) o projeto de nº30 que homenageia e reconhece o Sr. Glennysson Cruz como Cidadão Sergipano, pelo seu compromisso com o esporte sergipano e os projetos de n° 31 e 34, de autoria do deputado Zezinho Sobral (Pode), que também concede título de cidadania aos ilustres: o Ministro de Estado de Minas e Energia do Brasil, Bento Costa Lima Leite de Albuquerque Júnior e o Pastor Gerson Vilas Boas.

Moções

Das moções de aplauso a de n°32/2019 de autoria do presidente da Casa Legislativa, o deputado Luciano Bispo (MDB), parabeniza a Associação de Pais e Amigos Excepcionais de Itabaiana (APAE) pelo seu desempenho junto à sociedade, bem como as vitórias alcançadas ao longo da sua fundação e moção de nº 35/2019 de autoria do deputado Luciano Pimentel (PSB) destinada ao diretor- presidente da ADEMA – Administração Estadual do Meio Ambiente, Gilvan Dias dos Santos pelo desempenho e resultado na execução e condução dos trabalhos da pasta.

As Moções de apelo de n° 33/2019 de autoria do deputado Talysson de Valmir (PR) solicita ao Governo do Estado, através da secretaria de Saúde, que intensifique as campanhas de prevenção contra a Aids e a de nº 37/2019 de autoria da deputada Kitty Lima (PPS) apela ao Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Sales, que seja observado e cumprido o Plano de Ação para prevenção e controle do desmatamento na Amazônia e o Plano de Ação para prevenção e controle das queimadas no cerrado.

Aº 34/2019, de autoria do deputado Luciano Pimentel solicita o apoio ao Projeto de Lei nº Moção de nº 3.867/2019, de autoria do deputado Enéas Reis (PSL-MG), que altera a Lei nº 9.790, para qualificar o serviço de radiofusão comunitária como organização da sociedade de interesse público.


Da Alese



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