A segurança será a principal característica da Identidade Digital. O novo documento vai garantir que ninguém tente se passar por outra pessoa na hora da identificação em qualquer instituição pública ou privada. Isso só será possível porque o Documento Nacional de Identidade (DNI) utilizará dados biométricos que são únicos em cada indivíduo. A expedição da identidade oficial dos brasileiros obedecerá a padrões, procedimentos e elementos de segurança.

Num primeiro momento, o DNI será emitido somente em meio digital, para acesso por meio de tablets e smartphones. Para poder emitir a identidade, o cidadão terá de cumprir uma série de requisitos, tais como ter seus dados biométricos e biográficos cadastrados na base de dados do programa de Identificação Civil Nacional (ICN), que é gerido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). No ato da emissão, será feita uma validação, para verificar se as informações prestadas constam da base da Justiça Eleitoral.

Além do componente biométrico, a nova identidade contará com vários outros itens de segurança, com o objetivo de garantir a integridade e a autenticidade de seu conteúdo.

O documento será gerado e poderá ser autenticado mediante processo de verificação de chaves de segurança em um servidor protegido. Os dados que aparecerão nos dispositivos móveis aos cidadãos serão criptografados, o que também aumenta a proteção da informação. Esses dados em “códigos” só podem ser corretamente lidos por quem possui uma espécie de “chave” para o segredo.

Outro aspecto importante é que a Identidade Digital só poderá se vincular a apenas um smartphone ou tablet. Para acessar o DNI, o usuário terá de informar sua senha, que será criada no momento do pré-cadastro.

O aplicativo apresentará ainda um QR Code, que será criado de forma dinâmica a cada novo acesso, mantendo os dados de validação vinculados à data e à hora de sua geração. O DNI também mostrará no canto superior direito, como marca d'água, um código de verificação contendo 20 caracteres, precedido da data e da hora em que foi gerado.

Além disso, a foto apresentada na Identidade Digital será exibida em tamanho proporcional à tela do smartphone do portador, de forma a facilitar sua confirmação por agentes públicos.

Todo esse detalhamento foi estabelecido pelo Tribunal Superior Eleitoral e está previsto na Resolução n° 5, de 5 de fevereiro de 2018.

TSE

O TSE será responsável por gerir o banco de dados e emitir a Identidade Digital ou certificar outros órgãos para a expedição do documento. O Tribunal conta com expertise e infraestrutura capazes de coletar a biometria de todos os cidadãos. Além da coleta, a Corte Eleitoral será responsável pelo armazenamento e pelo possível compartilhamento dessas informações com outros órgãos.

A Identidade Digital será composta por dados biográficos (nome completo, gênero, estado civil, cor/raça, data de nascimento, nacionalidade/naturalidade e ocupação) e por dados biométricos, com o cadastro das impressões digitais dos dez dedos, da face e da assinatura dos indivíduos.

Do TSE