Na Política

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28/02/19 | 06:44h (BSB)

Juvêncio Oliveira presidirá Comissão de Constituição e Justiça

Após reuniões na Câmara Municipal de Aracaju (CMA), o vereador Juvêncio Oliveira (DEM) assumiu a presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, que possui seis Comissões temáticas, sem ônus para o Legislativo, as quais têm como competência debater proposituras antes de irem para a votação no Plenário.

As Comissões são órgãos técnicos, constituídos pelos próprios membros da Câmara, destinados, em caráter permanente ou transitório, a proceder estudos, emitir pareceres especializados e realizar investigações. “Agradeço aos amigos vereadores pela confiança depositada. Já pude ter grande conhecimento sobre a rotina da Comissão enquanto vice-presidente desta Casa, bem como, através do meu antecessor, o vereador Anderson de Tuca. Muito obrigado! Contem comigo para além das reuniões, matérias e busca pelos prazos”, declara o novo presidente.

É válido ressaltar que as comissões poderão requisitar do prefeito, por intermédio do Presidente da Câmara e independente de discussão e votação, todas as informações que julgarem necessárias sobre os respectivos assuntos. Sobre a Comissão presidida por Juvêncio Oliveira, o parlamentar explica: “Compete à CCJ manifestar-se sobre todos os assuntos entregues à sua apreciação, quanto ao seu aspecto constitucional, legal ou jurídico e quanto ao seu aspecto gramatical e lógico”.

A Comissão de Justiça é composta também pelos vereadores Jason Neto (PDT), Manuel Marcos (PSDB), Elber Batalha (PSB) e Prof. Bittencourt ( PCdoB ).


Da CMA



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