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06/12/18 | 09:49h (BSB)

MP recomenda que prefeita de Itabaiana evite nepotismo

Prefeita terá que exonerar todos os funcionários com parentesco

Do Portal NaPolítica

O Ministério Público de Sergipe (MPE) expediu recomendação à prefeita de Itabaiana, Carminha Mendonça, para que exonere todos os ocupantes de cargos comissionados, função de confiança ou gratificada, que detenham relação de parentesco consanguíneo, em linha reta ou colateral, ou por afinidade até o terceiro grau com a própria prefeita, vice-prefeito, secretários municipais, procurador-geral do município, chefe de Gabinete e vereadores.

Segundo o promotor de Justiça, Amilton Neves, o intuito é evitar a prática de nepotismo no município. O MP recomendou também que a prefeita rescinda todo e qualquer vínculo contratual, ainda que realizado por interposta pessoa (OSCIP), dos funcionários que prestam serviço à Administração Municipal; e os contratos, em casos excepcionais de dispensa ou inexigibilidade de licitação, de pessoa jurídica cujos sócios ou empregados possuam parentes até o terceiro grau em linha reta, colateral e por afinidade de quaisquer das pessoas ocupantes dos cargos acima listados.

Com informações do MPE



12-12-2018
 

 

 

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