Os vereadores da Câmara Municipal de Aracaju (CMA) analisaram a pauta de votação da 76ª Sessão Ordinária na última terça-feira, 2. Foram aprovadas 33 proposituras, sendo 28 Projetos de Lei, dois Projetos de Decretos Legislativos, dois Requerimentos e uma Moção.
Dentre os projetos analisados, o PL Nº 248/2018, de autoria do Poder Executivo, foi aprovado em 2ª votação com apresentação de uma emenda. O Projeto altera, acrescenta e revoga dispositivos da Lei Nº 4.422, de agosto de 2013, que dispõe sobre a publicidade ao ar livre, por qualquer meio de divulgação, em logradouros públicos e em locais visíveis ao público.
O PL Nº 150/2018, de autoria do vereador Lucas Aribé (PSB), que dispõe sobre a criação do Programa “Horta Escolar” nas instituições de ensino do município de Aracaju, foi aprovado em Redação Final e agora segue para sanção do prefeito.
Já o Projeto de Lei Nº 54/2018, de autoria da vereadora Kitty Lima (Rede), foi aprovado em 2ª votação e modifica a redação da Lei Municipal Nº 2.587, que dispõe sobre a criação da Semana de Defesa dos Direitos da Mulher no município de Aracaju.
Também foi aprovado em 2ª votação o Projeto de Nº 129/2018, de autoria do parlamentar Dr. Manuel Marcos (PSDB), que institui no município de Aracaju a Semana de Esclarecimento e Incentivo à Doação de Órgãos e Tecidos na rede pública de ensino e postos de saúde.
Da CMA
saiba mais
-
12/02 - 08:10 - Thiaguinho apoia Bloquinho Tenda do Sopa no Cirurgia
05/02 - 07:43 - Kitty Lima prestigia solenidade de posse de Cabo Didi e Zé Valter na CMA
04/02 - 09:50 - José Valter e Cabo Didi serão empossados hoje
31/01 - 06:40 - “Muitas pedras estão chegando porque certamente tenho incomodado”, afirma Emília
30/01 - 07:14 - Relatório da CPI da Saúde confirma irregularidades nos contratos entre Hospitais Filantrópicos e PMA
30/01 - 07:12 - Cabo Didi e José Valter serão empossados na CMA
23/01 - 07:41 - Nota da Prefeitura de Capela sobre a Festa da Padroeira
17/01 - 08:12 - SMTT alerta sobre autorização prévia para realização de festas
17/01 - 08:10 - “Se eleito prefeito de Aracaju, acabo com metade da máquina e dos CCs”, diz Gilmar
16/01 - 06:18 - Fábio Meireles quer lições de primeiros socorros nas escolas do município