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13/06/18 | 11:48h (BSB)

Subvenções: Ministro vota pela cassação da maioria dos deputados

Seis ministros ainda irão votar

Do Portal NaPolítica

O relator dos processos sobre as verbas de subvenções da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), Luiz Fux, manteve praticamente inalteradas as decisões do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) pela cassação do mandato da maioria dos réus. O julgamento dos deputados estaduais cassados por conduta vedada foi interrompido em decorrência do pedido de vista dos processos feito pelo ministro Tarcísio Vieira de Carvalho. Seis ministros ainda irão votar.

O ministro Luiz Fux votou pela aplicação de multa em valores que variam entre R$ 20 mil e mais de R$ 100 mil e pela absolvição de quatro réus: as ex-deputadas Susana Azevedo e Angélica Guimarães, que ocupam o caergo de conselheiras do Tribunal de Contas, e os ex-deputados Antonio Passos e Zé Franco, que também não disputaram as eleições e não se constatou que eles pudessem ter sido beneficiados eleitoralmente.

O voto foi dividido em quatro blocos: pela cassação com aplicação de multa máxima, pela aplicação de multa máxima de forma isolada, pela aplicação de multa em valor menor e também pela absolvição daqueles que não teriam se beneficiado eleitoralmente com as verbas de subvenções. O ministro relator votou pela cassação com aplicação de multar no patamar máximo para os deputados: João Daniel, Venâncio Fonseca, Raimundo Vieira – o Mundinho da Comase, Augusto Bezerra, Adelson Barreto, Capitão Samuel Barreto, Gustinho Ribeiro, Zeca da Silva e Zezinho Guimarães.


Já os deputados Paulinho das Varzinhas, Arnaldo Bispo, Gilson Andrade, Conceição Vieira e Jeferson Andrade, o relator votou pela aplicação de multa isolada no patamar máximo em valor superior a R$ 100 mil, sem cassação do mandato.

Da redação



15-11-2018
 

 

 

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